27/05/2025 07:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de VALDENIR DE SOUZA MACHADO em 26/05/2025
12/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b158555 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALUMINI ENGENHARIA S.A. - VALDENIR DE SOUZA MACHADO
09/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
09/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) VALDENIR DE SOUZA MACHADO
09/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA em 09/04/2025
07/04/2025 11:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ccd4c0e proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA E OUTRO Recorrido(a)(s): 1. VALDENIR DE SOUZA MACHADO 2. ALUMINI ENGENHARIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo (art. 855-A, §1º, II, da CLT).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Desconsideração da Personalidade Jurídica Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 114, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 506; artigo 779, inciso I; artigo 790; artigo 805.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA
26/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA
26/03/2025 16:15

Não admitido o Recurso de Revista de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA
30/01/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 12:40

Encerrada a conclusão
27/11/2024 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/11/2024 06:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 25/11/2024
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de VALDENIR DE SOUZA MACHADO em 25/11/2024
18/11/2024 19:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
05/11/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) VALDENIR DE SOUZA MACHADO
14/10/2024 16:34

Conhecido o recurso de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA - CPF: *07.***.*64-86 e não provido
14/10/2024 16:34

Conhecido o recurso de JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES - CPF: *07.***.*09-00 e não provido
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:08

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
29/08/2024 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
16/05/2024 13:10

Distribuído por dependência
10/05/2021 14:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/05/2021 00:22

Recebidos os autos para prosseguir
27/10/2020 07:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2020
10/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de VALDENIR DE SOUZA MACHADO em 09/09/2020
28/08/2020 15:24

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA ALUMINI VALDENIR)
28/08/2020 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Reclamante)
27/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2020 11:08

Expedido(a) intimação a(o) VALDENIR DE SOUZA MACHADO
20/08/2020 21:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 21:10

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
21/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/07/2020
21/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/07/2020
21/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de VALDENIR DE SOUZA MACHADO em 20/07/2020
20/07/2020 12:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
08/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
08/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
08/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
08/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/07/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) VALDENIR DE SOUZA MACHADO
02/04/2020 13:48

Admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
01/04/2020 15:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2019
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/11/2019
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de VALDENIR DE SOUZA MACHADO em 26/11/2019
25/11/2019 13:40

Juntada a petição de Recurso de Revista (1. Recurso de Revista. PETROBRAS)
12/11/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 12/11/2019
12/11/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019 13:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 58.***.***/0001-49
18/10/2019 13:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
08/10/2019 12:09

Incluído o processo em pauta (16/10/2019, 10:00:00, 16/10/2019 10:00 sala MESA)
24/09/2019 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2019 15:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
19/03/2019 00:21

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2019 23:59:59
19/03/2019 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2019 23:59:59
19/03/2019 00:10

Decorrido o prazo de VALDENIR DE SOUZA MACHADO em 18/03/2019 23:59:59
12/03/2019 18:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PETROBRAS)
12/03/2019 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/03/2019 13:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração Alumini)
28/02/2019 00:56

Publicado(a) o(a) Acórdão em 28/02/2019
28/02/2019 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2019 10:05

Conhecido o recurso de VALDENIR DE SOUZA MACHADO - CPF: *22.***.*09-32 e provido em parte
04/12/2018 00:23

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2018
03/12/2018 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2018 15:11

Incluído o processo em pauta (30/01/2019, 10:00:00, 30/01/2019 10:00 sala Des. LEONARDO)
31/10/2018 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2018 16:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
05/09/2018 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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