23/05/2025 14:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 22/05/2025
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CARNEIRO DO NASCIMENTO em 20/05/2025
20/05/2025 09:20

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta e Contrarrazões)
09/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101993-04.2016.5.01.0057 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) P.

TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - P.

TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
08/05/2025 09:21

Expedido(a) edital a(o) P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
07/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARNEIRO DO NASCIMENTO
06/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/04/2025 20:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e05e375 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A Recorrido(a)(s): 1. ANTONIO CARNEIRO DO NASCIMENTO 2. P.

TAVARES DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Juros DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Execução Previdenciária Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado / Cálculo / Repercussão Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Lei nº 605/1949, artigo 3º; artigo 7º. - violação ao artigo 276, do Decreto nº 3.048/99.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/9149 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/03/2025 16:15

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
31/01/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 12:17

Encerrada a conclusão
06/12/2024 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/12/2024 13:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARNEIRO DO NASCIMENTO em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 05/12/2024
04/12/2024 19:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARNEIRO DO NASCIMENTO
21/11/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/11/2024 11:44

Expedido(a) edital a(o) P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
12/11/2024 10:44

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e não provido
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:01

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
04/10/2024 14:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 08:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/07/2024 13:46

Distribuído por dependência
29/05/2023 01:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/05/2023 00:07

Recebidos os autos para prosseguir
17/08/2021 14:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 15/06/2021
01/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARNEIRO DO NASCIMENTO em 31/05/2021
31/05/2021 17:22

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de Agravo de Instrumento e Contrarrazões de Recurso de Revista)
19/05/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARNEIRO DO NASCIMENTO
18/05/2021 13:52

Expedido(a) intimação a(o) P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
13/05/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 10:51

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
20/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 19/03/2021
19/03/2021 16:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (agravo_de_instrumento_em_recurso_de_revista)
09/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/02/2021 17:20

Não admitido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46
11/02/2021 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/02/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 12:22

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/11/2020 10:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo
12/11/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 12:04

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
25/09/2020 14:51

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao__pedido_de_substituicao_deposito_recursal.pdf_light )
11/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 10/09/2020
11/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARNEIRO DO NASCIMENTO em 10/09/2020
11/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA em 10/09/2020
10/09/2020 16:02

Juntada a petição de Recurso de Revista (recurso_de_revista_light)
28/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2020
28/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2020
28/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2020
28/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/08/2020 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARNEIRO DO NASCIMENTO
27/08/2020 14:32

Expedido(a) edital a(o) P. TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
13/08/2020 17:20

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e não provido
13/08/2020 17:20

Conhecido o recurso de ANTONIO CARNEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *71.***.*93-15 e não provido
30/07/2020 12:24

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Inclusão Pauta presencial)
08/07/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2020
07/07/2020 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 11:08

Incluído em pauta o processo para 31/07/2020, 08:00:00, 31/07/2020 08:00 VIRTUAL Des. EDITH ()
04/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 03/06/2020
01/06/2020 17:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2020 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/05/2020 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazoes_recurso_ordinario_adesivo_light.pdf)
21/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
21/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/04/2020 14:20

Convertido o julgamento em diligência
20/04/2020 14:18

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/02/2020 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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