16/09/2025 16:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
11/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAURICIO SANTOS DE OLIVEIRA em 10/09/2025
03/09/2025 10:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO SANTOS DE OLIVEIRA
27/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) OCYA EM CASA ALIMENTOS LTDA
18/08/2025 12:31

Conhecido o recurso de OCYA EM CASA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-30 e provido em parte
05/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2025
04/07/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2025 15:14

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 09:30 VIRTUAL. ()
10/06/2025 09:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 16:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
02/06/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo