15/09/2025 16:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2025 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
18/06/2025 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 05:31

Distribuído por dependência/prevenção
11/07/2023 17:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO DA ROCHA GERARD em 10/07/2023
28/06/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2023
28/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2023
28/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2023
28/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2023
28/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
27/06/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
27/06/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA ROCHA GERARD
27/06/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
23/06/2023 07:42

Conhecido o recurso de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO - CPF: *53.***.*50-88 e não provido
27/05/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2023
26/05/2023 09:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 09:22

Incluído em pauta o processo para 21/06/2023 13:00 Presencial 13h ()
24/03/2023 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2023 07:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
08/11/2022 14:41

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
08/11/2022 14:08

Proferida decisão
08/11/2022 14:08

Declarado o impedimento ou a suspeição
08/11/2022 12:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
26/10/2022 10:23

Distribuído por dependência
12/03/2021 16:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 10/03/2021
11/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR em 10/03/2021
11/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO DA ROCHA GERARD em 10/03/2021
26/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2021
26/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2021
26/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2021
26/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 13:53

Expedido(a) edital a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
25/02/2021 13:53

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR
25/02/2021 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA ROCHA GERARD
24/02/2021 08:11

Conhecido o recurso de LUCIANO DA ROCHA GERARD - CPF: *10.***.*14-65 e provido
28/01/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2021
27/01/2021 09:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 09:54

Incluído em pauta o processo para 10/02/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
12/01/2021 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/08/2020 19:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
25/06/2020 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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