08/07/2025 09:06

Arquivados os autos definitivamente
08/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI em 07/07/2025
08/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de DANIEL BORGES LEITE BARBOZA em 07/07/2025
24/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 636df30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI
23/06/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI
23/06/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BORGES LEITE BARBOZA
23/06/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
23/06/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/06/2025 11:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2025 11:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
23/06/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
25/04/2025 11:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/04/2025 11:45

Iniciada a liquidação
24/04/2025 15:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
24/04/2025 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL BORGES LEITE BARBOZA
24/04/2025 15:47

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/04/2025 15:47

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/04/2025 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/04/2025 19:09

Juntada a petição de Acordo
27/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c074e28 proferido nos autos.

Mantenho a audiência no modo 100% presencial, tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de se evitar problemas de conexão de partes, advogados e testemunhas, sem que haja prejuízo da manutenção do Juízo 100% Digital. É certo ainda destacar o disposto na Resolução n° 354/2020 do CNJ, nos seguintes termos: "Art. 5º Os advogados, públicos e privados, e os membros do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência. § 1º No interesse de partes, advogados, públicos ou privados, ou membros do Ministério Público, que não atuarem frequentemente perante o juízo, o requerimento será instruído por cópia do documento de identidade. § 2º O deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado. § 3º É ônus do requerente comparecer na sede do juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência." Nos termos da Resolução supra, fica ressalvada a previsão contida no art. 765 da CLT, que confere ao Juízo ampla liberdade na direção do processo, estando aí incluídas as providências necessárias de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.

Diante do exposto, intime-se o(a) requerente para ciência e aguarde-se a audiência já designada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL BORGES LEITE BARBOZA
26/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI
26/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BORGES LEITE BARBOZA
26/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/03/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 15:11

Juntada a petição de Contestação
30/01/2025 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 16:48

Expedido(a) notificação a(o) TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS DERIVADOS EIRELI
23/01/2025 16:48

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL BORGES LEITE BARBOZA
23/01/2025 16:48

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL BORGES LEITE BARBOZA
08/11/2024 17:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 17:21

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/04/2025 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/11/2024 17:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de DANIEL BORGES LEITE BARBOZA em 18/10/2024
03/10/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BORGES LEITE BARBOZA
02/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/09/2024 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo