30/05/2025 16:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCAS CONCEICAO PRADO DA COSTA em 28/05/2025
20/05/2025 15:06

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2025 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
14/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CONCEICAO PRADO DA COSTA
14/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2025 10:26

Encerrada a conclusão
01/05/2025 01:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
10/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/04/2025 16:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 842b983 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): LUCAS CONCEIÇÃO PRADO DA COSTA Recorrido(a)(s): ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Direito Sindical e Questões Análogas / Enquadramento sindical.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 8º, inciso I; artigo 8º, inciso II; artigo 8º, inciso III; artigo 8º, inciso VI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 511, §2º; artigo 577; artigo 581, §2º; Lei nº 7565/1986, artigo 25; artigo 102, inciso II; artigo 104. - divergência jurisprudencial . - violação aos seguintes artigos do Decreto 1.232/62: 1º, 4º, 5º e 9º. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/55091 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS CONCEICAO PRADO DA COSTA
26/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CONCEICAO PRADO DA COSTA
26/03/2025 16:15

Não admitido o Recurso de Revista de LUCAS CONCEICAO PRADO DA COSTA
29/01/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 14:11

Encerrada a conclusão
21/11/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/11/2024 11:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 14/11/2024
14/11/2024 19:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
29/10/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CONCEICAO PRADO DA COSTA
18/10/2024 10:11

Conhecido o recurso de LUCAS CONCEICAO PRADO DA COSTA - CPF: *77.***.*21-18 e não provido
18/09/2024 15:46

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 15-10-2024 ()
17/09/2024 14:31

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/08/2024
26/08/2024 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/08/2024 09:49

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 17-09-2024 ()
05/06/2024 09:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
28/11/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo