23/06/2025 19:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDA MARIA ELIZEU QUINTANILHA em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDA MARIA ELIZEU QUINTANILHA em 12/06/2025
30/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e1c711 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA MARIA ELIZEU QUINTANILHA
29/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA ELIZEU QUINTANILHA
29/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
29/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA ELIZEU QUINTANILHA
29/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL SANTA MONICA LTDA em 05/05/2025
28/04/2025 11:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a5f5f1 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. HOSPITAL SANTA MÔNICA LTDA.

Recorrido(a)(s): 1. FERNANDA MARIA ELIZEU QUINTANILHA 2. HOSPITAL CLÍNICO DE CORREAS LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/10/2024 - Id. d097f1f; recurso interposto em 04/11/2024 - Id. 303ae8d).

Regular a representação processual (Id. 0953b14).

DESERÇÃO: Após a interposição do recurso de revista, a recorrente foi intimada para efetuar os recolhimentos, sob pena de não conhecimento do recurso.

Contudo, apresentou a manifestação de ID. 00e49ef, sem comprovar o regular recolhimento do preparo, reiterando o seu pedido de concessão da gratuidade de justiça e juntando decisão favorável.

Indefiro o requerimento de ID. 00e49ef, pelos mesmos fundamentos da decisão de ID. 9024a95.

Em vista disso, o recurso de revista está deserto.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /cab/ RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SANTA MONICA LTDA
11/04/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SANTA MONICA LTDA
11/04/2025 07:41

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL SANTA MONICA LTDA
07/04/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL SANTA MONICA LTDA em 04/04/2025
01/04/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9024a95 proferido nos autos. Parte(s): 1. HOSPITAL SANTA MÔNICA LTDA. 2. FERNANDA MARIA ELIZEU QUINTANILHA 3. HOSPITAL CLÍNICO DE CORREAS LTDA - ME Vistos etc.

Inicialmente, a recorrente, requer a gratuidade de Justiça, asseverando que "(...) encontra-se juridicamente em total estado de miserabilidade, não tendo como arcar com honorários advocatícios de seus patronos, honorários da sucumbência e custas processuais como ainda demais encargos se houver (...)".

Com efeito, o artigo 790, § 4º, da CLT, autoriza a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo.

No mesmo sentido, a jurisprudência sedimentada do C.

TST, consubstanciada no item I da Súmula 463, bem como o próprio artigo 790, § 4º, da CLT admitem a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, desde que comprovada a incapacidade de arcar com as despesas processuais.

No caso em apreço, a recorrente sequer juntou qualquer documento apto a demonstrar sua hipossuficiência econômica atual.

Assim, diante da não comprovação de insuficiência de recursos da parte recorrente, indefiro a gratuidade requerida.

Diante do exposto, considerando recentes decisões do C.TST, com base no entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 269, itens I e II, da SDI - I, do TST, bem como o disposto no art. 932, do CPC, intime-se HOSPITAL SANTA MÔNICA LTDA., para a comprovação do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Após, voltem conclusos para a análise de admissibilidade do recurso de revista.

Intime-se. /cab/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SANTA MONICA LTDA
26/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL SANTA MONICA LTDA
26/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:25

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 18:25

Encerrada a conclusão
11/02/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 12:35

Encerrada a conclusão
24/01/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/11/2024 07:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 08/11/2024
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDA MARIA ELIZEU QUINTANILHA em 08/11/2024
04/11/2024 17:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
23/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA
23/10/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA ELIZEU QUINTANILHA
15/10/2024 13:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME - CNPJ: 31.***.***/0001-96
08/10/2024 14:53

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
06/10/2024 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 01/10/2024
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDA MARIA ELIZEU QUINTANILHA em 01/10/2024
25/09/2024 15:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
17/09/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA
17/09/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA ELIZEU QUINTANILHA
06/09/2024 12:57

Conhecido o recurso de FERNANDA MARIA ELIZEU QUINTANILHA - CPF: *44.***.*20-85 e provido
06/09/2024 12:57

Conhecido o recurso de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME - CNPJ: 31.***.***/0001-96 e não provido
17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
16/07/2024 08:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2024 08:10

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
22/06/2024 13:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
12/06/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo