01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 30/06/2025
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 30/06/2025
18/06/2025 09:48

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0087700-96.2009.5.01.0017)
18/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
17/06/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
17/06/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
17/06/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/06/2025 23:00

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
03/06/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
03/06/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
03/06/2025 17:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/06/2025 12:21

Iniciada a execução
03/06/2025 00:44

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 02/06/2025
03/06/2025 00:44

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 02/06/2025
03/06/2025 00:44

Decorrido o prazo de EDSON DOS SANTOS SOUZA em 02/06/2025
02/06/2025 13:40

Expedido(a) alvará a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
02/06/2025 13:40

Expedido(a) ofício a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
29/05/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 11:02

Juntada a petição de Impugnação
28/05/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c9c307 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a manifestação do autor no #id:58c838c, reconsidero a nova designação para cumprimento da obrigação de fazer indicadas no #id:a863fed.

Cientes as partes.

Intime-se a primeira ré para comprovar em 48 horas o registro da CTPS digital do Autor para fazer constar a baixa do contrato de trabalho em 07/01/2021, sob pena de multa cominatória.

Sem prejuízo da intimação acima, defiro o pedido de expedição de alvará de FGTS e ofício de Seguro- Desemprego.

Cumprido o expediente acima, remetam-se os autos ao calculista para adequação dos cálculos da Sentença id.cc4ed84, integralizada pela Sentença Id.66999f7, às alterações trazidas pelo Acórdão Id.b431832, que deu parcial provimento ao recurso do Autor para deferir o pagamento de diferenças de FGTS relativas a todo contrato de trabalho; majorar o percentual dos honorários sucumbenciais arbitrados na origem para 15% da base de cálculo fixada. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
27/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
27/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
27/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
27/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 01:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 26/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 26/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
26/05/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/05/2025 20:36

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
19/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
19/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
19/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e666973 proferida nos autos.

Ante os cálculos retro ajustados e atualizados pelo calculista, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha anexa.

RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 37.611,65 Honorários Advocatícios R$ 5.787,94 Valor Contribuição Previdenciária R$ 4.534,81 Valor custas R$ 958,69 TOTAL DEVIDO R$ 48.893,09 ATUALIZADO EM 13/05/2025 Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).

Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos, ou, sendo pequena a divergência entre as contas elaboradas, inclua-se o feito em pauta especial para tentativa de conciliação, encaminhando-se ao CEJUSC.

Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o termino do prazo e, intime-se o executado para o pagamento , no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos e decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito por 2 anos, para início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON DOS SANTOS SOUZA
13/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
13/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
13/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
13/05/2025 11:31

Homologada a liquidação
13/05/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ad61fd proferido nos autos.

DESPACHO Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, inicialmente, designo o dia 19/05/2025 às 11hs, para comparecimento das partes na Secretaria do Juízo a fim de que a Ré proceda ao cumprimento das obrigações de fazer constantes na Sentença Id.cc4ed84: Proceder ao registro da CTPS do Autor para fazer constar a baixa do contrato de trabalho em 07/01/2021 Na sua falta, as anotações serão efetuadas pela Secretaria desta Vara, nos termos do §2º do art. 39, da CLT.

Proceder à tradição das guias TRCT, no código 01, com a chave de conectividade social, e a comprovação nos autos da regularidade dos recolhimentos do FGTS de todo o período contratual.

Transcorridos in albis, a obrigação de fazer será convolada em obrigação de pagar, devendo a Secretaria desta Vara ativar o convênio junto à CEF para apurar o saldo da conta vinculada do obreira a viabilizar a liquidação deste item.

Proceder à entrega das guias do seguro-desemprego, sob pena de responder pela indenização substitutiva no importe equivalente a cinco parcelas, o que determino com base nos artigos 186 e 927, do Código Civil c/c parágrafo primeiro, do art. 8º, da CLT.

Cientes as partes.

Remetam-se os autos ao calculista para adequação dos cálculos da Sentença id.cc4ed84, integralizada pela Sentença Id.66999f7, às alterações trazidas pelo Acórdão Id.b431832, que deu parcial provimento ao recurso do Autor para deferir o pagamento de diferenças de FGTS relativas a todo contrato de trabalho; majorar o percentual dos honorários sucumbenciais arbitrados na origem para 15% da base de cálculo fixada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
07/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
07/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
07/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
07/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/05/2025 14:26

Iniciada a liquidação
07/05/2025 14:25

Transitado em julgado em 10/04/2025
07/05/2025 14:10

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2024 22:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 03/07/2024
04/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 03/07/2024
03/07/2024 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
14/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
14/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/06/2024 15:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON DOS SANTOS SOUZA sem efeito suspensivo
12/06/2024 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 11/06/2024
12/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 11/06/2024
12/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/06/2024
11/06/2024 23:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
24/05/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
24/05/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
24/05/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/05/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
24/05/2024 17:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EDSON DOS SANTOS SOUZA
21/05/2024 18:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/05/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 10/05/2024
11/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 10/05/2024
11/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/05/2024
09/05/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
08/05/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
08/05/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/05/2024 23:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
26/04/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
26/04/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
26/04/2024 11:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 553,72
26/04/2024 11:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON DOS SANTOS SOUZA
01/04/2024 17:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/04/2024 15:56

Audiência de instrução realizada (01/04/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 13/03/2024
14/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 13/03/2024
14/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2024
14/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de EDSON DOS SANTOS SOUZA em 13/03/2024
12/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 18:32

Expedido(a) notificação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
11/03/2024 18:32

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
11/03/2024 18:32

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
11/03/2024 18:32

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
11/03/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
11/03/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
11/03/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/03/2024 17:44

Audiência de instrução designada (01/04/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 17:44

Audiência de instrução cancelada (22/07/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 18:27

Audiência de instrução designada (22/07/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 18:27

Audiência de instrução realizada (26/02/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
26/01/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
26/01/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
26/01/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/01/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
26/01/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
26/01/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/01/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
26/01/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
25/01/2024 16:21

Audiência de instrução designada (26/02/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 16:20

Audiência de instrução cancelada (01/04/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 12:23

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 15:00

Audiência de instrução designada (01/04/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 15:00

Audiência de instrução realizada (16/10/2023 14:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2023 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 17:16

Audiência de instrução designada (16/10/2023 14:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 16:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/05/2023 15:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/03/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 11/11/2022
12/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 11/11/2022
12/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA em 11/11/2022
12/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de EDSON DOS SANTOS SOUZA em 11/11/2022
04/11/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
03/11/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
03/11/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA
03/11/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
03/11/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 20:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/11/2022 20:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/05/2023 15:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/11/2022 20:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/05/2023 16:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2022 10:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/05/2023 16:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2022 10:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/05/2023 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de EDSON DOS SANTOS SOUZA em 30/08/2022
24/08/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
22/08/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
18/08/2022 20:49

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Rte)
30/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 29/06/2022
30/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 29/06/2022
30/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA em 29/06/2022
30/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de EDSON DOS SANTOS SOUZA em 29/06/2022
22/06/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
20/06/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
20/06/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA
20/06/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
20/06/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20/06/2022 17:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/06/2022 17:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
20/06/2022 17:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/05/2023 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2022 00:37

Decorrido o prazo de EDSON DOS SANTOS SOUZA em 14/02/2022
29/01/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 12:07

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1121633)
28/01/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
27/01/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/01/2022 17:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/01/2022 17:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
17/12/2021 21:55

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Rte)
29/09/2021 20:50

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1046)
29/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 28/09/2021
29/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 28/09/2021
29/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA em 28/09/2021
29/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de EDSON DOS SANTOS SOUZA em 28/09/2021
21/09/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 22:41

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA
17/09/2021 22:41

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
17/09/2021 22:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
17/09/2021 22:41

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
17/09/2021 22:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 15/09/2021
16/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 15/09/2021
16/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA em 15/09/2021
16/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de EDSON DOS SANTOS SOUZA em 15/09/2021
07/09/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2021 16:16

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA
05/09/2021 16:16

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
05/09/2021 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
05/09/2021 16:16

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
05/09/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
03/09/2021 18:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2021 14:40

Juntada a petição de Manifestação (requerimento do rte)
02/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 01/06/2021
02/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 01/06/2021
02/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA em 01/06/2021
02/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de EDSON DOS SANTOS SOUZA em 01/06/2021
25/05/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 08:13

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Reclamante_juntada de documento)
21/05/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA
21/05/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
21/05/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
21/05/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
21/05/2021 19:00

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
21/05/2021 14:27

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RENAN PASTORE SILVA
20/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA em 19/05/2021
20/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 19/05/2021
20/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 19/05/2021
20/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de EDSON DOS SANTOS SOUZA em 19/05/2021
19/05/2021 22:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
03/05/2021 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Consórcio e VNSL)
28/04/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
27/04/2021 09:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
27/04/2021 09:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA
27/04/2021 09:25

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
27/04/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 26/04/2021
27/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 26/04/2021
27/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA em 26/04/2021
26/04/2021 22:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
21/04/2021 19:37

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO VIAÇÃO PENHA RIO )
16/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de EDSON DOS SANTOS SOUZA em 15/04/2021
09/04/2021 12:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Consórcio e VNSL)
09/04/2021 12:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação Consórcio e VNSL)
09/04/2021 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO CONSÓRCIO E VNSL)
30/03/2021 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ADV VIAÇÃO PENHA RIO)
26/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
25/03/2021 14:04

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
25/03/2021 14:04

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA
25/03/2021 14:04

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
25/03/2021 09:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EDSON DOS SANTOS SOUZA
22/03/2021 20:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/03/2021 09:53

Juntada a petição de Manifestação (juntada de documentos)
11/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 17:47

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DOS SANTOS SOUZA
09/03/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/03/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
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