12/09/2024 11:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2024
12/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 11/09/2024
12/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOAQUIM LOPES DOS REIS em 11/09/2024
20/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
19/08/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM LOPES DOS REIS
14/08/2024 15:53

Conhecido o recurso de JOAQUIM LOPES DOS REIS e não provido
25/07/2024 15:17

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (06/08/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
25/07/2024 15:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/07/2024
25/07/2024 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2024 18:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/04/2024
16/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 15/04/2024
10/04/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 01/04/2024
15/03/2024 10:33

Juntada a petição de Agravo Regimental
06/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
05/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM LOPES DOS REIS
20/02/2024 11:02

Distribuído por sorteio
30/10/2023 02:42

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo