15/09/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS FERREIRA MENDES
15/09/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
10/09/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
12/06/2025 05:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/06/2025
12/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/06/2025
02/06/2025 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e72787c proferida nos autos. Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao agravo de petição interposto.Intime-se o recorrido para apresentar contraminuta.Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS FERREIRA MENDES
28/05/2025 15:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
28/05/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de CLOVIS FERREIRA MENDES em 26/05/2025
22/05/2025 17:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1adfc6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Portanto, tendo em vista todos os elementos acima expostos, rejeito os embargos.

Intimem-se as partes.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLOVIS FERREIRA MENDES
12/05/2025 00:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2025 00:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/05/2025 00:52

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS FERREIRA MENDES
12/05/2025 00:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/04/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2025
14/04/2025 11:09

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f92a4a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS FERREIRA MENDES
09/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLOVIS FERREIRA MENDES em 08/04/2025
30/03/2025 22:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
28/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f454ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA originada do processo nº 0001018-48.2011.5.10.0008, no qual são partes CLOVIS FERREIRA MENDES e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, bem como a FUNDACÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, envolve a análise conjunta dos embargos à execução interpostos pela 2ª ré, conforme ID 8e7e30c, em 10/10/2023, da impugnação apresentada pelo exequente (ID 0fbbd27, em 07/11/2024), e da nova impugnação da 2ª ré, PETROS, conforme ID 2150833, em 26/11/2024, além da impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente (ID 90e8e97).

As partes foram devidamente intimadas, apresentaram manifestações nos id 2150833 (2ª ré) A instrução em audiência revelou-se desnecessária, estando os autos prontos e regulares para julgamento. É o relatório.

Admissibilidade Verifico que o juízo encontra-se garantido, conforme certificado no Id. d8348d5, sendo os embargos e a impugnação admissíveis para análise de mérito.

Mérito Trata-se de análise conjunta dos embargos à execução opostos pelas rés e da impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente.

Perda Superveniente do Objeto (Implantação de Níveis já Realizada) A alegação da 2ª reclamada de que já houve a implantação dos níveis de 2004/2005/2006 na folha de setembro de 2015, em virtude do acordo individual, não encontra respaldo nos termos do acordo de ID e6c9bc9.

Constatou-se que o referido acordo ressalvou que ele não contemplava os “níveis” que foram objeto de sentença transitada em julgado, como é o caso da ação coletiva nº 001018-48.2011.5.10.0008, que transitou em julgado em 07/10/2013.

Além disso, o acordo deixa claro que não prejudicaria a revisão e o pagamento de valores decorrentes de demandas judiciais transitadas em julgado.

Portanto, a alegação da 2ª reclamada não tem fundamento.

Adesão ao Acordo de Níveis A 2ª reclamada afirma que a adesão ao acordo implicou em renúncia do exequente ao direito da presente ação.

No entanto, tal alegação não encontra respaldo, pois o acordo celebrado não abrange as questões já resolvidas judicialmente, conforme item do acordo já mencionado, que estabelece a exclusão dos “níveis” objeto da ação coletiva.

Contribuição PETROS/Reserva Matemática No tocante à contribuição PETROS, a 2ª reclamada argumenta que as contribuições de custeio de responsabilidade do exequente foram devidamente descontadas.

Contudo, conforme a sentença de ID 2f11f0f, apenas foi deferida a dedução das contribuições PETROS referentes à cota-parte do autor, o que foi corretamente apurado pela contadoria.

Não há violação dos Temas 955 e 1.021 do STJ, e as apurações realizadas respeitaram os parâmetros da sentença de origem.

Metodologia de Cálculo A impugnação da 2ª reclamada sobre a metodologia de cálculo utilizada não procede.

A execução está sendo realizada conforme os parâmetros da sentença da ação coletiva nº 001018-48.2011.5.10.0008, e a atualização do valor apurado deve ser feita de acordo com os critérios estabelecidos no título executivo.

Não há previsão no título para a aplicação de fórmula distinta para o cálculo das diferenças devidas.

Conclusão Diante do exposto, Julgo improcedentes os embargos à execução opostos pelas rés, e Julgo improcedente a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente, mantenho a decisão homologatória de id 51d52af, na forma da fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Custas de R$ 44,26, pelas executadas, a serem pagas ao final, nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT.

Intimem-se as partes, sendo o o autor também para informar dados bancários, de modo a possibilitar a confecção de alvarás de transferência, observado o determinado no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT 01/2019.

Após o trânsito em julgado, após, expeçam-se os respectivos alvarás.

Registrem-se os pagamentos realizados.

Tudo cumprido, em pauta de extinção para arquivamento definitivo dos autos.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS FERREIRA MENDES
25/03/2025 16:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/03/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a AMANDA DINIZ SILVEIRA
06/03/2025 14:27

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
10/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
10/02/2025 10:40

Encerrada a conclusão
10/12/2024 09:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/12/2024 15:45

Expedido(a) notificação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
04/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA em 03/12/2024
27/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2024
26/11/2024 19:16

Juntada a petição de Impugnação
25/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/11/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/11/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
08/11/2024 15:34

Encerrada a conclusão
08/11/2024 12:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
07/11/2024 21:27

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 17:12

Expedido(a) notificação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
05/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
05/11/2024 13:59

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
23/10/2024 16:32

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
23/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
23/10/2024 08:35

Encerrada a conclusão
18/10/2024 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 08:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a AMANDA DINIZ SILVEIRA
24/09/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA em 20/09/2024
19/08/2024 16:55

Expedido(a) notificação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
19/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA em 16/08/2024
16/07/2024 20:51

Expedido(a) notificação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
16/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/07/2024
06/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/06/2024 13:51

Encerrada a conclusão
26/06/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 20:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a AMANDA DINIZ SILVEIRA
25/06/2024 20:49

Encerrada a conclusão
25/06/2024 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
24/06/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 22:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/06/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/06/2024 10:14

Encerrada a conclusão
10/06/2024 10:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a AMANDA DINIZ SILVEIRA
08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA em 07/06/2024
23/05/2024 09:11

Expedido(a) notificação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
21/05/2024 14:31

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 2.761,44)
21/05/2024 14:31

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 38,56)
14/05/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/05/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 06:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/05/2024
02/05/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/04/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS FERREIRA MENDES
08/04/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/03/2024 16:59

Expedido(a) notificação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
18/03/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA em 15/03/2024
15/03/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA em 08/03/2024
04/03/2024 10:14

Expedido(a) notificação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
04/03/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
29/02/2024 16:17

Expedido(a) notificação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
29/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/02/2024
29/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/02/2024
21/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/02/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA em 15/02/2024
29/01/2024 12:46

Expedido(a) notificação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
27/01/2024 00:45

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/01/2024
27/01/2024 00:45

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/01/2024
27/01/2024 00:45

Decorrido o prazo de CLOVIS FERREIRA MENDES em 26/01/2024
19/12/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/12/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/12/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS FERREIRA MENDES
18/12/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/12/2023 14:41

Encerrada a conclusão
03/11/2023 14:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/11/2023 14:14

Iniciada a execução
01/11/2023 19:17

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 14:55

Juntada a petição de Contraminuta
12/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS FERREIRA MENDES
11/10/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/10/2023 18:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/10/2023
30/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/09/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2023
28/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de CLOVIS FERREIRA MENDES em 27/09/2023
27/09/2023 10:33

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 22:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/09/2023 22:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/09/2023 22:48

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS FERREIRA MENDES
21/09/2023 22:47

Homologada a liquidação
20/09/2023 13:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
31/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/08/2023 13:07

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 21:19

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS FERREIRA MENDES
18/08/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/07/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
17/07/2023 10:32

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2023 16:19

Juntada a petição de Impugnação
01/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/06/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/05/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 22:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/05/2023 22:26

Desarquivados os autos
22/05/2023 14:43

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 09:19

Arquivados os autos provisoriamente
04/04/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:55

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/04/2023 11:33

Desarquivados os autos
03/04/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2023 13:14

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 11:40

Arquivados os autos provisoriamente
24/01/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/01/2023 09:52

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS FERREIRA MENDES
12/01/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/11/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/11/2022
07/11/2022 09:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/11/2022 15:00

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/10/2022
28/10/2022 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2022 10:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/10/2022 09:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2022 08:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2022 10:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2022 14:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2022 14:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2022 14:00

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/09/2022 14:00

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/09/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 18:04

Juntada a petição de Manifestação (aditamento a exordial)
20/09/2022 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
20/09/2022 14:11

Iniciada a liquidação
19/09/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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