27/02/2025 14:48

Baixa Definitiva
27/02/2025 14:48

Transitado em Julgado em 27.02.2025
14/02/2025 07:00

Publicado despacho em 14.02.2025.
13/02/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2025 19:01

Conclusos para decisão
03/02/2025 08:26

Conclusos para decisão
01/02/2025 09:44

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
08/01/2025 07:00

Publicado despacho em 08.01.2025.
07/01/2025 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2024 14:49

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2023 11:06

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.11.2023.
22/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de SIDNEY RICARDO DE LIMA BAPTISTA e não-provido
13/11/2023 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/11/2023 09:06

Conclusos para julgamento
13/11/2023 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/11/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
03/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.10.2023.
29/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2023 18:34

Conclusos para julgamento
28/09/2023 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
28/09/2023 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/01/2023 09:19

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/11/2022 15:03

Conclusos para julgamento
27/10/2022 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2022 13:29

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 10:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/10/2022 09:47

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/09/2022 07:00

Publicado despacho em 30.09.2022.
29/09/2022 19:00

Conhecido o recurso de SIDNEY RICARDO DE LIMA BAPTISTA e não-provido
19/09/2022 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2022 12:43

Conclusos para julgamento
06/09/2022 12:13

Distribuído por sorteio
20/08/2022 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2022 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2022 10:18

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo