27/05/2025 07:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/05/2025 22:39

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cfbbcd proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO
08/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO
08/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/04/2025 18:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d84c90 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): SANDRA REGINA MENDES DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO DURAÇÃO DO TRABALHO / ALTERAÇÃO DA JORNADA / ACORDO INDIVIDUAL E/OU COLETIVO DE TRABALHO / ESCALA 12X36 Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85; nº 146 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 60. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações e contrariedades apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Inespecíficos os arestos colacionados, porque não abordam todos os fundamentos da r. decisão recorrida (Súmula 23 do TST).

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/55110 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SANDRA REGINA MENDES DE OLIVEIRA
26/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA REGINA MENDES DE OLIVEIRA
26/03/2025 16:15

Não admitido o Recurso de Revista de SANDRA REGINA MENDES DE OLIVEIRA
30/01/2025 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 10:08

Encerrada a conclusão
26/11/2024 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 17:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO em 22/11/2024
22/11/2024 16:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO
04/11/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA REGINA MENDES DE OLIVEIRA
29/10/2024 12:33

Conhecido o recurso de SANDRA REGINA MENDES DE OLIVEIRA - CPF: *37.***.*04-21 e não provido
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 14:24

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual Juíza NELIE ()
30/08/2024 17:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2024 23:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
16/05/2024 23:35

Encerrada a conclusão
12/03/2024 22:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
24/11/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo