26/05/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ed0ffa proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID 652b3ca.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
13/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
13/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
13/05/2025 11:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCINILDO DE OLIVEIRA LIMA sem efeito suspensivo
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI em 12/05/2025
12/05/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/05/2025 16:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e44e3c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC.

Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
25/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
25/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
25/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINILDO DE OLIVEIRA LIMA
25/04/2025 14:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCINILDO DE OLIVEIRA LIMA
10/04/2025 13:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI em 08/04/2025
04/04/2025 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 16:37

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/04/2025 16:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af997a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Custas processuais pela parte autora, no importe de R$ 9.664,47, calculadas sobre o valor da causa, dispensada.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
25/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
25/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
25/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINILDO DE OLIVEIRA LIMA
25/03/2025 16:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.582,28
25/03/2025 16:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCINILDO DE OLIVEIRA LIMA
25/03/2025 16:20

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCINILDO DE OLIVEIRA LIMA
31/01/2025 07:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
30/01/2025 13:30

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 14:05

Audiência una realizada (17/12/2024 09:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 13:37

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/12/2024 16:38

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 15:01

Expedido(a) notificação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
26/09/2024 15:00

Audiência una designada (17/12/2024 09:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 13:25

Audiência una realizada (26/09/2024 09:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 14:16

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/07/2024 11:06

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 12:44

Audiência una designada (26/09/2024 09:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 12:44

Audiência una por videoconferência cancelada (26/09/2024 09:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 12:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/07/2024 21:27

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/07/2024 21:04

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2024 09:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 14:24

Audiência una realizada (04/07/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 18:12

Juntada a petição de Contestação
13/06/2024 12:11

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI em 12/06/2024
13/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de FRANCINILDO DE OLIVEIRA LIMA em 12/06/2024
05/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 19:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 19:14

Audiência una designada (04/07/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 19:14

Audiência una por videoconferência cancelada (04/07/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 19:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/06/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
03/06/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINILDO DE OLIVEIRA LIMA
03/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
16/12/2023 22:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 11:57

Expedido(a) notificação a(o) LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
07/12/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINILDO DE OLIVEIRA LIMA
07/12/2023 11:56

Audiência una por videoconferência designada (04/07/2024 12:40 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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