09/09/2025 10:23

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2918879022 EM 09/09/2025 10:23:06)
09/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALZIRA LUCIA GONZAGA RODRIGUES em 08/09/2025
29/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e42ae2 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o agravo de petição interposto pela autora encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o agravo de petição interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se a agravada à contraminuta, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALZIRA LUCIA GONZAGA RODRIGUES
28/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
28/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ALZIRA LUCIA GONZAGA RODRIGUES
28/08/2025 13:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALZIRA LUCIA GONZAGA RODRIGUES sem efeito suspensivo
28/08/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/08/2025 20:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/08/2025 13:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65fc2f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação da reclamante, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Prazo de 08 (oito) dias para ciência.

Decorrido o prazo supra, sem requerimento diverso, prossiga-se ao cumprimento das etapas abaixo: 1.

Remetam-se os autos à Contadoria para atualização da planilha ID 1659cae. 2.

Expeça-se RPV, observados os limites legais.

Intime-se.

Remeta-se. 3.

Aguarde-se a vinda do(s) depósito(s). 4.

Vindo o depósito, expeça(m)-se alvará(s) para pagamento/recolhimento dos valores devidos.

Intime-se. 5.

Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s). 6.

Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALZIRA LUCIA GONZAGA RODRIGUES
26/08/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
26/08/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) ALZIRA LUCIA GONZAGA RODRIGUES
26/08/2025 07:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ALZIRA LUCIA GONZAGA RODRIGUES
20/08/2025 06:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 19/08/2025
23/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 22/07/2025
03/07/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/07/2025 11:57

Encerrada a conclusão
27/06/2025 17:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/06/2025 16:37

Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_2685110345 EM 27/06/2025 16:36:27)
26/06/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
26/06/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/06/2025 21:38

Iniciada a execução
25/06/2025 17:12

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
25/06/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6b422f proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Acolho o parecer de ID 1570766 e os cálculos de ID 1659cae e, conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS.

Data da atualização: 30/06/2025 Crédito líquido do autor R$ 5.456,64 INSS empregador R$ 391,07 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 5.847,71 Número de meses (a que se refere a conta de liquidação): 8.Índice de juros ou taxa SELIC: Juros simples de 1% a.m., pro rata die, até 31/08/2001; juros simples aplicados à Fazenda Pública até 30/11/2021 (Art. 1º-F, Lei 9.494/1997); e juros SELIC simples a partir de 01/12/2021.Valor dos juros: R$ 3.756,34.Valor das deduções da base de cálculo (caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA): R$ 0,00.

Em razão de a execução em face da reclamada se efetivar por meio da expedição de RPV, as partes deverão ficar cientes de que o prazo para oposição de eventuais incidentes (embargos/impugnação) será contado a partir da intimação para ciência da presente decisão, e que tais incidentes serão processados independentemente de depósito nos presentes autos para garantia integral do juízo.

Transcorrido in albis o prazo para oposição de embargos/impugnação, reputar-se-á que houve a concordância tácita das partes com os cálculos homologados. Determino que o(a) reclamante informe dados bancários, de modo que o pagamento do crédito em seu favor possa ser efetuado sem necessidade de comparecimento em agência bancária, diretamente via transferência eletrônica, observando: Caso haja requerimento de depósito em conta corrente do(a) patrono(a), também far-se-á necessária a juntada de procuração com poderes para receber/dar quitação, ou indicação do respectivo ID, caso já tenha sido juntada aos autos.Qualquer que seja o titular da conta bancária informada, deverá também ser apresentado comprovante da titularidade da conta, de modo que os dados informados possam ser conferidos, evitando-se inconsistências e eventual devolução de TED.Deverá ser requerido sigilo a eventual documento que anexar contendo dados sensíveis (cópia de cartão de banco ou talão de cheques, por exemplo).Operações de transferência bancária podem estar sujeitas a tarifas, que serão deduzidas pelo banco do montante a ser transferido.

Deverá ser informado, também, o número do PIS de cada credor, caso seja pessoa física.

Fica, desde já, autorizada a Secretaria a atribuir sigilo a eventual documento juntado pelas partes e que contenha dados bancários sensíveis e cujo sigilo não tenha sido requerido pela parte no momento do peticionamento. A intimação relativa à presente decisão serve como notificação às partes para ciência e cumprimento, no que lhes couber. Decorridos os prazos para ciência da presente decisão, sem requerimento diverso, prossiga-se ao cumprimento das etapas abaixo: 1 - Expeça-se RPV, observados os limites legais.

Intime-se.

Remeta-se. 2 - Aguarde-se a vinda do(s) depósito(s). 3 - Vindo o depósito, expeça(m)-se alvará(s) para pagamento/recolhimento dos valores aqui fixados.

Intime-se. 4 - Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s). 5 - Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALZIRA LUCIA GONZAGA RODRIGUES
24/06/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
24/06/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) ALZIRA LUCIA GONZAGA RODRIGUES
24/06/2025 08:12

Homologada a liquidação
23/06/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 25/04/2025
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALZIRA LUCIA GONZAGA RODRIGUES em 03/04/2025
26/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6eac55c proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando as manifestações da autora e da ré no tocante ao despacho de ID a5bb67b, em que pese o precedente do processo CumSen 0100197-54.2023.5.01.0017, no caso da ação coletiva 0169200-13.1995.5.01.0071, a confirmação definitiva de desmembramento só ocorreu após o trânsito em julgado da decisão da C. 8ª Turma, que aconteceu em 04/07/2023.

Desta forma, tal data deve ser considerada como termo inicial para contagem da prescrição para ajuizamento de demanda individual.

Logo, não cabe a aplicação da prescrição no presente processo.

A intimação relativa ao presente despacho serve como notificação às partes para ciência.

Sem prejuízo, remetam-se os autos à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALZIRA LUCIA GONZAGA RODRIGUES
25/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ALZIRA LUCIA GONZAGA RODRIGUES
25/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/03/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ALZIRA LUCIA GONZAGA RODRIGUES
18/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/02/2025 10:29

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação FIOCRUZ)
04/02/2025 12:46

Decorrido o prazo de ALZIRA LUCIA GONZAGA RODRIGUES em 03/02/2025
16/01/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
15/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ALZIRA LUCIA GONZAGA RODRIGUES
15/01/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
15/01/2025 13:24

Iniciada a liquidação
15/01/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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