07/04/2025 12:44

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
05/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de BRUNA LIMA DE MELLO REES em 04/04/2025
02/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebc717f proferido nos autos.

DESPACHO Considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e com artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e, diante da inércia do Reclamante quanto ao comando exarado sob id. 39a8de0, encaminhem-se os autos ao sobrestamento por execução frustrada pelo prazo de 2 anos, iniciando-se o cômputo do prazo prescricional de que trata o acima citado art. 11-A, da CLT.

Insta registrar que o prazo prescricional decorre de lei, e, por força legal somente é interrompido uma única vez (Código Civil, art. 202) quando de fato efetivada alguma medida executória válida a impulsionar a execução, ficando ciente o Exequente que a prática de atos processuais sem a aludida efetividade, vale dizer, requerimentos meramente burocráticos ou sem êxito, não se prestam a tal fim, posto que, se assim o fosse, ao Exequente seria atribuído um poder de interrupção da fluência do prazo indefinidamente a cada petição apresentada com requerimentos vazios e inócuos mantendo a espada de Dâmocles ad eternum sobre a cabeça dos Executados.

Assim, frise-se, uma vez iniciado o prazo prescricional quando exaurido o prazo para indicação dos meios efetivos à execução no dia 27/09/2023 (intimação #c9a4a69), a sua interrupção somente se dará por uma única vez, caso seja adotado algum meio efetivo de execução, não se prestando a tal fim a prática de qualquer outro ato processual de requerimentos inócuos ou meramente burocráticos.

Fica ciente o exequente, igualmente, que caso não haja qualquer movimentação efetiva nos autos o termo do prazo da prescrição intercorrente se dará em 26/09/2025.

Dê-se ciência do presente despacho às partes pelo prazo de 24horas e, em após, encaminhem-se os autos ao sobrestamento por execução frustrada.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018, e intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA LIMA DE MELLO REES
01/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LIMA DE MELLO REES
01/04/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/04/2025 11:07

Desarquivados os autos
05/06/2024 11:21

Registrada a inclusão de dados de SERGIO ESTELIODORO POZZETTI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/06/2024 11:21

Registrada a inclusão de dados de OZZ SAÚDE - EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/06/2024 11:18

Registrada a exclusão de dados de OZZ SAÚDE - EIRELI no BNDT
28/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de BRUNA LIMA DE MELLO REES em 27/09/2023
26/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 15:09

Arquivados os autos provisoriamente
25/09/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LIMA DE MELLO REES
25/09/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
22/09/2023 14:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/09/2023 14:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
24/05/2023 12:06

Suspenso o processo por execução frustrada
23/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de BRUNA LIMA DE MELLO REES em 22/05/2023
06/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LIMA DE MELLO REES
04/05/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/05/2023 12:07

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LIMA DE MELLO REES
25/04/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO ESTELIODORO POZZETTI em 09/03/2023
09/02/2023 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2023
09/02/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 20:11

Expedido(a) edital a(o) SERGIO ESTELIODORO POZZETTI
01/02/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
01/02/2023 08:01

Encerrada a conclusão
15/12/2022 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/12/2022 12:12

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
14/12/2022 16:40

Expedido(a) ofício a(o) SERGIO ESTELIODORO POZZETTI
05/12/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO ESTELIODORO POZZETTI em 01/12/2022
25/06/2022 01:12

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SERGIO ESTELIODORO POZZETTI
23/06/2022 12:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BRUNA LIMA DE MELLO REES
23/06/2022 09:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
22/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO ESTELIODORO POZZETTI em 21/06/2022
21/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de BRUNA LIMA DE MELLO REES em 20/05/2022
17/05/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO ESTELIODORO POZZETTI
15/05/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/05/2022 20:37

Registrada a inclusão de dados de OZZ SAÚDE - EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/05/2022 19:50

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
06/05/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 22:45

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LIMA DE MELLO REES
04/05/2022 22:44

Determinada a inclusão de dados de OZZ SAÚDE - EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/05/2022 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/04/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/04/2022 14:24

Iniciada a execução
12/04/2022 14:13

Juntada a petição de Manifestação (Bloqueio de valores)
08/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LIMA DE MELLO REES
07/04/2022 00:24

Decorrido o prazo de BRUNA LIMA DE MELLO REES em 06/04/2022
02/04/2022 00:23

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 01/04/2022
30/03/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LIMA DE MELLO REES
29/03/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
28/03/2022 15:06

Homologada a liquidação
28/03/2022 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
27/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 25/03/2022
27/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de BRUNA LIMA DE MELLO REES em 25/03/2022
15/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LIMA DE MELLO REES
14/03/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
14/03/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 07/03/2022
16/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 12:58

Juntada a petição de Manifestação (Preclusão da Executada)
15/02/2022 09:09

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
15/02/2022 00:32

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 14/02/2022
14/02/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/02/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação (parcelamento art. 916)
26/01/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
24/01/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/01/2022 11:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
18/12/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
17/12/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LIMA DE MELLO REES
17/12/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
17/12/2021 11:06

Iniciada a liquidação
17/12/2021 11:06

Transitado em julgado em 16/12/2021
17/12/2021 10:22

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2021 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2021
13/08/2021 01:23

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2021
11/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de OZZ SAUDE - EIRELI em 10/08/2021
04/08/2021 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO RECLAMANTE ERJ)
31/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de OZZ SAUDE - EIRELI em 30/07/2021
31/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de BRUNA LIMA DE MELLO REES em 30/07/2021
29/07/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2021
29/07/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 18:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/07/2021 18:39

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
27/07/2021 15:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNA LIMA DE MELLO REES sem efeito suspensivo
23/07/2021 16:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/07/2021 20:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
20/07/2021 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/07/2021 07:47

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
19/07/2021 07:47

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LIMA DE MELLO REES
19/07/2021 07:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BRUNA LIMA DE MELLO REES
15/07/2021 12:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
15/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2021
03/07/2021 00:13

Decorrido o prazo de OZZ SAUDE - EIRELI em 02/07/2021
25/06/2021 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2021 10:42

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
23/06/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2021
26/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de OZZ SAUDE - EIRELI em 25/05/2021
26/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de BRUNA LIMA DE MELLO REES em 25/05/2021
13/05/2021 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2021
13/05/2021 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2021
13/05/2021 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 16:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/05/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
11/05/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LIMA DE MELLO REES
11/05/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/05/2021 12:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNA LIMA DE MELLO REES
11/05/2021 12:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNA LIMA DE MELLO REES
11/05/2021 12:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
05/05/2021 08:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
04/05/2021 13:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/05/2021 09:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/04/2021
15/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de BRUNA LIMA DE MELLO REES em 14/04/2021
13/04/2021 17:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciente)
07/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/04/2021 09:24

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
06/04/2021 09:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LIMA DE MELLO REES
06/04/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
26/03/2021 14:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/05/2021 09:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2021 00:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2021
04/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de BRUNA LIMA DE MELLO REES em 03/03/2021
03/03/2021 16:58

Juntada a petição de Manifestação (provas)
24/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2021
22/02/2021 11:13

Juntada a petição de Manifestação (Informação de endereços eletrônicos)
19/02/2021 15:43

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
05/02/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
04/02/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LIMA DE MELLO REES
04/02/2021 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/02/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
03/02/2021 19:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/02/2021 18:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/02/2021 11:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LIMA DE MELLO REES
03/02/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
30/01/2021 00:03

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 29/01/2021
17/12/2020 13:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
02/12/2020 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/12/2020 12:11

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
01/12/2020 16:01

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/11/2020 12:53

Juntada a petição de Manifestação (CPF e CTPS)
24/11/2020 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 23:46

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA LIMA DE MELLO REES
19/11/2020 23:45

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
19/11/2020 20:35

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
18/11/2020 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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