13/07/2025 17:32

Ajustado o andamento processual para inclusão em 10/06/2025 11:24 do movimento Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101214-98.2017.5.01.0482
13/07/2025 17:32

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101214-98.2017.5.01.0482
13/07/2025 17:32

Excluído de 10/06/2025 11:24 o movimento Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PATRICK BARCELOS PAES em 09/06/2025
30/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b95894 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando: que há recurso de revista interposto pelas partes em que se discute a responsabilização subsidiária, entendo ser inviável o prosseguimento da presente execução provisória.

Entendimento compartilhado por este Regional: PENDÊNCIA DE JULGAMENTO EM RECURSO DE REVISTA.

TENTATIVA DE EXECUÇÃO PARCIAL.

DESCABIMENTO.

Embora a legislação preveja a possibilidade de execução provisória, não é isso o que pretende a agravante, que deseja em verdade executar a parte da sentença que considera haver transitado em julgado, medida que se mostra inconveniente e tumultuária (AP 0100958-91.2018.5.01.0007.

TRT-1, Terceira Turma, Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO.

DEJT 2019-07-11).

Segundo o julgamento acima, "execução parcial" não constitui a prática da Justiça do Trabalho e representa uma medida inconveniente e tumultuária, pois implicaria a instauração de execução em etapas diferentes, de acordo com o momento do trânsito em julgado de cada crédito, todas elas sujeitas à interposição de inúmeras medidas, a exemplo de impugnação aos cálculos, embargos à execução e agravo de petição.

Quer dizer, ao invés de resolver as eventuais controvérsias surgidas na execução de forma global e simultânea, o juiz e o Tribunal seriam acionados várias vezes no mesmo processo, num largo consumo de tempo e esforço que, como regra, devem ser concentrados numa única execução, em flagrante violação aos princípios da economia, celeridade e razoabilidade.

Sendo assim, aguarde-se o trânsito em julgado da ação principal.

Notifiquem-se as partes para ciência.

MACAE/RJ, 29 de maio de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARCELOS PAES
29/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PATRICK BARCELOS PAES em 07/04/2025
26/03/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 471ba9d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Notifique-se a parte autora para apresentar manifestação acerca das alegações da(s) ré(s), devendo retificar seus cálculos quanto ao(s) ponto(s) que entender pertinente(s). Prazo: 08 dias.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Havendo concordância com os valores, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Vindo, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 24 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK BARCELOS PAES
24/03/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK BARCELOS PAES
24/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de GEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA em 11/11/2024
06/11/2024 15:52

Juntada a petição de Impugnação
05/11/2024 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) GEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA
22/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
22/10/2024 12:35

Encerrada a conclusão
05/09/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/08/2024 15:47

Iniciada a liquidação
28/08/2024 14:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
07/08/2024 12:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/08/2024 12:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo