27/11/2024 15:22

Baixa Definitiva
27/11/2024 15:22

Transitado em Julgado em 27.11.2024
29/10/2024 07:00

Publicado despacho em 29.10.2024.
28/10/2024 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/10/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2024 15:30

Conclusos para julgamento
03/09/2024 15:29

Distribuído por sorteio
09/07/2024 12:15

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2013 18:26

Baixa Definitiva
13/05/2013 18:26

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
13/05/2013 18:26

Transitado em Julgado em 13.05.2013
25/04/2013 07:00

Publicado despacho em 25.04.2013.
24/04/2013 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/04/2013 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2013 19:14

Conclusos para despacho
31/03/2011 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2010 07:00

Publicado despacho em 28.06.2010.
25/06/2010 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 190
20/05/2010 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2010 14:34

Conclusos para despacho
22/03/2010 18:59

Juntada de Petição de Contra-razões
16/03/2010 18:59

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2010 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2010 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2010 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2010 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2010 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2010 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2010 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2010 16:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/02/2010 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2010 07:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05.02.2010.
05/02/2010 07:00

Publicado acórdão em 05.02.2010.
17/12/2009 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2009 18:56

Inclusão em Pauta
07/12/2009 18:56

Inclusão em Pauta
04/12/2009 19:08

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
01/12/2009 19:35

Conclusos para julgamento
01/12/2009 14:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos
24/11/2009 16:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração
20/11/2009 08:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20.11.2009.
20/11/2009 07:00

Publicado acórdão em 20.11.2009.
12/11/2009 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/11/2009 07:00

Inclusão em Pauta
05/11/2009 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.11.2009.
29/10/2009 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2009 12:19

Conclusos para julgamento
19/06/2009 07:00

Distribuído por sorteio
12/06/2009 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2009 17:41

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
29/05/2009 18:59

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
29/05/2009 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2009 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/05/2009 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/05/2009 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2009 17:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
06/04/2009 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2009 17:20

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
06/04/2009 17:11

Juntada de Petição de Embargos
30/03/2009 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2009 07:00

Publicado acórdão em 27.03.2009.
18/02/2009 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2009 15:49

Inclusão em Pauta
11/02/2009 15:49

Inclusão em Pauta
03/02/2009 20:19

Conclusos para julgamento
28/01/2009 19:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
24/11/2008 18:59

Juntada de Petição de Embargos
24/11/2008 18:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/11/2008 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2008 18:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/11/2008 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2008 18:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/11/2008 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2008 07:00

Publicado acórdão em 14.11.2008.
08/10/2008 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido
02/10/2008 07:00

Inclusão em Pauta
01/10/2008 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.10.2008.
26/09/2008 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2008 14:32

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
12/09/2008 09:10

Conclusos para julgamento
05/09/2008 07:00

Distribuído por sorteio
07/08/2008 09:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2013

Valor da Causa
R$ 0,00