08/09/2025 13:49

Arquivados os autos definitivamente
08/09/2025 13:49

Transitado em julgado em 08/09/2025
12/08/2025 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/08/2025 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
15/07/2025 13:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 777,15
15/07/2025 13:29

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO DIAS LIMA
15/07/2025 13:29

Extinto o processo por homologação de desistência
15/07/2025 13:29

Audiência una realizada (15/07/2025 10:05 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAN DE PAULA PENCO em 11/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JP PENCO REFORMAS EM FACHADAS LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DIEGO DIAS LIMA em 11/07/2025
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de DIEGO DIAS LIMA em 10/07/2025
10/07/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 20:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de ALDEIAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de DIEGO DIAS LIMA em 11/06/2025
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de DIEGO DIAS LIMA em 09/06/2025
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAN DE PAULA PENCO em 09/06/2025
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JP PENCO REFORMAS EM FACHADAS LTDA em 09/06/2025
09/06/2025 15:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
09/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
09/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de DIEGO DIAS LIMA em 06/06/2025
06/06/2025 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2025 17:03

Expedido(a) mandado a(o) ALDEIAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
06/06/2025 17:03

Expedido(a) edital a(o) JOAN DE PAULA PENCO
06/06/2025 17:03

Expedido(a) edital a(o) JP PENCO REFORMAS EM FACHADAS LTDA
06/06/2025 17:03

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO DIAS LIMA
06/06/2025 17:03

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO DIAS LIMA
06/06/2025 17:03

Expedido(a) notificação a(o) ALDEIAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
06/06/2025 17:03

Expedido(a) mandado a(o) JP PENCO REFORMAS EM FACHADAS LTDA
06/06/2025 17:03

Expedido(a) mandado a(o) JOAN DE PAULA PENCO
03/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ALDEIAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
02/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DIAS LIMA
02/06/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:57

Audiência una designada (15/07/2025 10:05 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/05/2025 10:57

Audiência una cancelada (04/06/2025 10:45 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/05/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de JP PENCO REFORMAS EM FACHADAS LTDA em 19/05/2025
17/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de DIEGO DIAS LIMA em 16/05/2025
13/05/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101368-10.2024.5.01.0244 : DIEGO DIAS LIMA : JP PENCO REFORMAS EM FACHADAS LTDA E OUTROS (2) EDITAL PJe AUDIÊNCIA UNA O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JP PENCO REFORMAS EM FACHADAS LTDA e JP PENCO REFORMAS EM FACHADAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "6aVT-TITULAR": 04/06/2025 10:45 6ª Vara do Trabalho de Niterói Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo o Autor e o preposto empregado portarem CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.

Em caso de preposto que não seja empregado, deverá a carta de preposição necessariamente estar juntada nos autos até o momento de abertura da audiência, sob pena de declaração de revelia da Ré e aplicação de seus efeitos, inclusive confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 844, caput, da CLT. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8)Caso haja pedido decorrente de alegação de trabalho em condições insalubres ou perigosas ou de doença profissional ou de acidente de trabalho, deverá a empregadora exibir a documentação pertinente (PPP, PPRA, PCMSO, ASO e CAT) anexada à defesa, sob as penas do art. 400 do CPC e inversão do ônus da prova. 9) As testemunhas, deverão ser convidadas na forma do art. 455 do NCPC e serão ouvidas obrigatoriamente na Sala de Audiências da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, conforme Resolução CNJ nº 354, a fim de assegurar a total incomunicabilidade entre partes e testemunhas (artigos 139, 385, parágrafo 2º, 387, 456 do NCPC e artigo 824 da CLT c/c artigos 449, NCPC, e artigos 765, 659, I, 775 e 825 da CLT).

As mesmas deverão trazer sua Carteira de Trabalho e outro documento de identificação civil, com foto, a fim de prestar depoimento. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Notificação 25050717264682500000227354005 Notificação Notificação 25050717264651600000227354003 Notificação Notificação 25050717264620600000227354002 Notificação Notificação 25050717264590800000227354001 Notificação Notificação 25050717264563900000227354000 Notificação Notificação 25050717264536100000227353998 Intimação Intimação 25050716375270200000227345972 Despacho Despacho 25050618203812300000227233013 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25033117273889700000224531933 Ata da Audiência Ata da Audiência 25032712254729600000224190755 COMPROV.DE INCRIÇÃO E SITUAÇÃO CADASTRAL JP PENCO Documento Diverso 25032409542373800000223761317 COMPROV.

PAGTO À JP PENCO 15 Documento Diverso 25032409542345500000223761314 COMPROV.

PAGTO À JP PENCO 14 Documento Diverso 25032409542326000000223761313 COMPROV.

PAGTO À JP PENCO 13 Documento Diverso 25032409542308700000223761312 COMPROV.

PAGTO À JP PENCO 12 Documento Diverso 25032409542292300000223761311 COMPROV.

PAGTO À JP PENCO 11 Documento Diverso 25032409542276000000223761309 COMPROV.

PAGTO À JP PENCO 10 Documento Diverso 25032409542258500000223761308 COMPROV.

PAGTO À JP PENCO 9 Documento Diverso 25032409542241700000223761307 COMPROV.

PAGTO À JP PENCO 8 Documento Diverso 25032409542223800000223761306 COMPROV.

PAGTO À JP PENCO 7 Documento Diverso 25032409542208200000223761305 COMPROV.

PAGTO À JP PENCO 6 Documento Diverso 25032409542190600000223761304 COMPROV.

PAGTO À JP PENCO 5 Documento Diverso 25032409542175300000223761302 COMPROV.

PAGTO À JP PENCO 4 Documento Diverso 25032409542157800000223761301 COMPROV.

PAGTO À JP PENCO 3 Documento Diverso 25032409542139600000223761299 COMPROV.

PAGTO À JP PENCO 2 Documento Diverso 25032409542121300000223761298 COMPROV.

PAGTO À JP PENCO 1 Documento Diverso 25032409542105600000223761297 contrato 2 Contrato 25032409542061200000223761296 contrato 1 Contrato 25032409541326400000223761261 processo anteriormente ajuizado pelo Reclte (n:0100637-08.2024.5.01.0246) Documento Diverso 25032409541168800000223761256 TABELA DE PAGAMENTOS A JP PENCO Documento Diverso 25032409541123300000223761253 PROCESSO_ 0814171-39.2024.8.19.0209 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL -- JOAN DE PAULA Documento Diverso 25032409541090700000223761252 QSA JP PENCO Documento Diverso 25032409541056400000223761249 Contestação Contestação 25032409364252300000223758750 contrato social Contrato Social 25032008405192700000223486310 procuração Procuração 25032008404341100000223486306 Habilitação Solicitação de Habilitação 25032008400228900000223486258 Intimação Intimação 25020311342273700000219641890 Notificação Notificação 25020311342247400000219641888 Mandado Mandado 25020311342222500000219641885 Notificação Notificação 25020311342200200000219641883 Intimação Intimação 25020311342178600000219641882 Intimação Intimação 25020311342152200000219641881 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 25012908545040900000219289567 PROCESSO 0814171-39.2024.8.19.0209 Documento Diverso 24111915135353400000215500047 FOTOS DO RECLAMANTE Documento Diverso 24111915134661600000215500023 RECEBIMENTOS VIA PIX Documento Diverso 24111915134503400000215500018 CARTÃO CNPJ PRIMEIRA RECLAMADA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24111915134442600000215500017 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24111915134375300000215500015 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24111915134258100000215500013 PROCURAÇÃO Procuração 24111915134227800000215500012 RG E CPF Documento de Identificação 24111915134175400000215500009 Petição Inicial Petição Inicial 24111915102834000000215499629 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ ,#{relogio.data.porExtensoExtenso} LUIZ ARTHUR RIANI DE OLIVEIRA NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

LUIZ ARTHUR RIANI DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JP PENCO REFORMAS EM FACHADAS LTDA
08/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/05/2025 12:05

Expedido(a) edital a(o) JP PENCO REFORMAS EM FACHADAS LTDA
08/05/2025 12:03

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
08/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 17:26

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO DIAS LIMA
07/05/2025 17:26

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO DIAS LIMA
07/05/2025 17:26

Expedido(a) notificação a(o) ALDEIAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
07/05/2025 17:26

Expedido(a) notificação a(o) ALDEIAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
07/05/2025 17:26

Expedido(a) notificação a(o) JOAN DE PAULA PENCO
07/05/2025 17:26

Expedido(a) notificação a(o) JP PENCO REFORMAS EM FACHADAS LTDA
07/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ALDEIAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
07/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DIAS LIMA
07/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/05/2025 18:16

Audiência una designada (04/06/2025 10:45 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/05/2025 18:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101368-10.2024.5.01.0244 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Niterói na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300718300000224687665?instancia=1
01/04/2025 11:09

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
31/03/2025 17:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/03/2025 13:41

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/03/2025 10:45 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/03/2025 09:54

Juntada a petição de Contestação
20/03/2025 08:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 14:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ALDEIAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
03/02/2025 11:36

Expedido(a) notificação a(o) ALDEIAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
03/02/2025 11:36

Expedido(a) mandado a(o) JOAN DE PAULA PENCO
03/02/2025 11:36

Expedido(a) notificação a(o) JP PENCO REFORMAS EM FACHADAS LTDA
03/02/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DIAS LIMA
03/02/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DIAS LIMA
29/01/2025 08:55

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/12/2024 12:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 12:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/03/2025 10:45 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/12/2024 12:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/11/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo