15/09/2025 17:59

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/09/2025 16:24

Juntada a petição de Contraminuta
10/09/2025 16:23

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 12:07

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 12:06

Juntada a petição de Contraminuta
01/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GERALDO FIGUEIREDO BARBOSA
29/08/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GERALDO FIGUEIREDO BARBOSA
29/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 11:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/08/2025 16:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GERALDO FIGUEIREDO BARBOSA
15/08/2025 11:18

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 11:18

Não admitido o Recurso de Revista de JORGE GERALDO FIGUEIREDO BARBOSA
09/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 15:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/04/2025 18:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/03/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100912-33.2021.5.01.0481 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, JORGE GERALDO FIGUEIREDO BARBOSA RECORRIDO: JORGE GERALDO FIGUEIREDO BARBOSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS #LRPE Tomar ciência da decisão de ID22b9aef : "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos.

Ao da parte reclamada para julgar improcedente o pedido de reflexos de horas extras em RSR à luz do verbete da súmula 59 do TRT1.

Ao da parte autora para (I)conceder à parte autora os benefícios da justiça gratuita, (II) julgar procedente o pedido de diferenças relativas aos feriados laborados e reflexos dele decorrentes, sendo no período que, no período que se estende de 2017 a novembro de 2019 deverá incidir o percentual de 100% e, a partir de dezembro de 2019 é devida apenas a contraprestação pelas horas trabalhadas em feriados, de forma simples (adicional de 50%), com idênticos reflexos aos já deferidos e (III) julgar parcialmente procedente o pedido para reconhecer a natureza salarial do adicional por tempo de serviço (ATN) e deferir sua integração na base de cálculo do adicional noturno, com a condenação da reclamada ao pagamento das diferenças salariais (ATN) e seus reflexos nos 13ºs salários, nas férias acrescidas do adicional pago (100%) pela ré e nos depósitos de FGTS e (IV) registrar a suspensão de exigibilidade dos honorários advocatícios devidos pela parte autora, nos termos do § 4º do referido dispositivo legal e do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADI 5766, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Mantido o valor da causa porque ainda justo e proporcional." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/03/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GERALDO FIGUEIREDO BARBOSA
25/03/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2025 12:04

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
11/03/2025 12:04

Conhecido o recurso de JORGE GERALDO FIGUEIREDO BARBOSA - CPF: *30.***.*34-00 e provido em parte
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 10:53

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
02/12/2024 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2024 13:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
26/08/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/08/2024 09:45

Determinada a requisição de informações
21/08/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
20/08/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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