03/07/2025 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/05/2025
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL TORRES ROCHA em 13/05/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 314f53a proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: DANIEL TORRES ROCHA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Tendo em vista o teor da petição de ID 8f7a7e7 e ante a determinação contida no dispositivo do acórdão de admissibilidade do IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000, proferida em 10.04.2025, suspenda-se o presente feito até a apreciação meritória da tese jurídica fixada naquele incidente, nos termos do art. 119, inc.

VII do Regimento Interno deste Tribunal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL TORRES ROCHA
28/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL TORRES ROCHA
28/04/2025 10:55

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
28/04/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/04/2025
14/04/2025 22:47

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 04:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100606-54.2024.5.01.0030 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: DANIEL TORRES ROCHA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, INDEFERIR a equiparação da ré à Fazenda Pública, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL TORRES ROCHA
01/04/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL TORRES ROCHA
26/03/2025 12:59

Conhecido o recurso de DANIEL TORRES ROCHA - CPF: *54.***.*03-04 e não provido
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 12:10

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
06/02/2025 12:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/10/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo