04/09/2025 19:25

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2913202349 EM 04/09/2025 19:25:03)
27/08/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/08/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGOSTINHO DE OLIVEIRA GOMES sem efeito suspensivo
15/08/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/07/2025
10/07/2025 14:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/06/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO DE OLIVEIRA GOMES
25/06/2025 18:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
25/06/2025 18:45

Declarada a decadência ou a prescrição
25/06/2025 18:45

Concedida a gratuidade da justiça a AGOSTINHO DE OLIVEIRA GOMES
11/06/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
10/06/2025 17:04

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da União)
10/06/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 12:24

Audiência una realizada (03/06/2025 11:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e855097 proferido nos autos. - A T E N Ç Ã O - (AUDIÊNCIA PRESENCIAL) Vistos e etc.

Considerando o Ato nº 35/GCGJT, de 19/10/2022, a Recomendação nº 02/ GCGJT, de 24/10/2022, o Ofício Circular SECG/CGJT nº 99/2022 de 22/10/2022, o Ofício SCR/TRT1 – No. 379/2025, o Provimento CR 02/2023 da SCR/TRT1 e a decisão proferida pelo CNJ no PCA nº 0002260-11.2022.2.00.000 determino que se proceda, neste ato, à retificação da autuação para exclusão do marcador “Juízo 100% digital”, devendo partes e procuradores ficarem cientes de que todas as audiências nesta 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocorrerão na modalidade PRESENCIAL.

Registre-se que a medida visa contribuir para a consecução dos Constitucionais Princípios do Contraditório, da Ampla Defesa, bem como da Celeridade, considerando os transtornos e dificuldades que a audiência telepresencial traz para a instrução processual, especialmente, quando o Juízo adota o procedimento de audiência Una previsto no artigo 825 da CLT.

Isto porque, na prática, este Juízo tem constatado que as audiências telepresenciais de sua competência são realizadas, muitas vezes: em ambientes precários (carro em movimento, ambiente de trabalho ruidoso, academias, banheiros, locais com interferências contínuas de outras pessoas);utilização de vestimentas inadequadas e até mesmo a falta delas;com deslocamento de partes e testemunhas para o mesmo local físico, inclusive escritórios dos advogados (prejudicando a garantia de incomunicabilidade entre eles);falhas nas conexões, má qualidade de vídeo ou áudio e inexperiência de muitos no manejo dos meios tecnológicos, o que inúmeras vezes impede a realização do ato de forma única e contribui para o atraso de todas as demais audiências da pauta e por consequência da prestação jurisdicional, levando a adiamentos desnecessários; e assim por diante. Já as audiências presenciais contam com: espaço físico e adequado nas dependências do Fórum para a sua realização;melhora na colheita da prova, evitando falhas de comunicação e nulidades processuais;maior efetividade na discussão e formalização da conciliação;adequação ao requerimento da OAB/RJ no sentido de realizações de audiências presenciais, com a presença física do juiz na sala de audiências;maior lisura e qualidade da prova, já que o contato direto do Magistrado (seu destinatário final) gera uma melhor condução do processo; e assim por diante.

O CNJ, no julgamento do PCA 0002260-11/2022, em 08 de novembro de 2022, definiu o retorno às audiências presenciais como regra e a telepresencial como exceção e em casos muito específicos.

Os artigos 8º e 139, II e VIII do Código de Processo Civil, aplicáveis subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da CLT, atribui ao magistrado a obrigação de observar na aplicação do ordenamento jurídico, dentre outros, o princípio da eficiência, conferindo-lhe poderes para, velando pelo dever de duração razoável do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes em qualquer tempo, a fim de inquiri-las sobre os fatos da causa.

Diante de todo o exposto, determino a realização da AUDIÊNCIA PRESENCIAL, observados os demais itens da notificação.

A oitiva de testemunhas que comprovem documentalmente (comprovante de residência dos últimos três meses) a residência fora da jurisdição deste Juízo poderá ocorrer de modo híbrido, desde que haja compromisso das partes interessadas em garantir a estabilidade da conexão e a adequação do local para um depoimento perante o Juízo (por exemplo, silêncio, trajes adequados, ambiente isolado), bem como seja o fato noticiado no processo em até três dias úteis ANTES da audiência designada, oportunidade em que será informado o link de acesso.

Salvo na situação excepcional prevista no parágrafo anterior, ou qualquer outra que venha a ser informada e autorizada pelo Juízo, a sala de audiências virtual ficará desabilitada.

Intimem.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGOSTINHO DE OLIVEIRA GOMES
15/05/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/05/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO DE OLIVEIRA GOMES
15/05/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
14/05/2025 12:49

Audiência una designada (03/06/2025 11:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 12:49

Audiência una cancelada (04/08/2025 09:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 12:49

Audiência una designada (04/08/2025 09:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 12:49

Audiência una cancelada (04/08/2025 09:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 12:47

Audiência una designada (04/08/2025 09:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 12:47

Audiência una por videoconferência cancelada (03/06/2025 11:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 12:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/03/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101353-28.2024.5.01.0022 : AGOSTINHO DE OLIVEIRA GOMES : UNIÃO FEDERAL (AGU) DESTINATÁRIO(S): AGOSTINHO DE OLIVEIRA GOMES Endereço desconhecido Por determinação verbal da MM.

Juíza Titular, considerando a adoção do selo Juízo 100% Digital e a ausência de estrutura técnica para realização de audiência híbrida, procedo à intimação das partes dando-lhes ciência de que a audiência será realizada EXCLUSIVAMENTE de forma TELEPRESENCIAL, não se admitindo audiência de forma híbrida.

DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGS: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt57.rj ID da reunião: 677 376 6748 As partes devem garantir a incomunicabilidade das testemunhas, sob pena de indeferimento da oitiva, o que será observado em audiência. A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte, nos termos do art. 25 do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, TRT1, DE 27/04/2020.

Ficam, ainda, advertidos que, caso não possuam meios de participar de audiência telepresencial, deverão se manifestar nos autos, no prazo de 5 dias, caso em que será designada audiência PRESENCIAL.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

YURI RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AGOSTINHO DE OLIVEIRA GOMES
21/03/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/03/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) AGOSTINHO DE OLIVEIRA GOMES
01/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 31/01/2025
14/01/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação (juntada de documentação)
19/12/2024 14:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União)
03/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 10:30

Expedido(a) notificação a(o) AGOSTINHO DE OLIVEIRA GOMES
02/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/12/2024 10:28

Audiência una por videoconferência designada (03/06/2025 11:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2024 22:44

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
13/11/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/11/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 15:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo