04/08/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/06/2025
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSUE BAPTISTA ANASTACIO em 16/06/2025
02/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSUE BAPTISTA ANASTACIO
30/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/05/2025 11:53

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 / null
15/05/2025 13:40

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
08/05/2025 20:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 20:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
08/05/2025 20:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 20:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
08/05/2025 20:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71f20d8 proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO AGRAVANTE: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

AGRAVADO: JOSUE BAPTISTA ANASTACIO Vistos, etc.

A primeira reclamada apresentou recurso ordinário (Id 63d5977), sem recolher o preparo recursal, sob o argumento que se encontra em dificuldades financeiras, comprovada nos autos do Regime de Execução Forçada (REEF) instauradocontra si.

A decisão de Id ff39189 indeferiu o seguimento do recurso por deserto.

A primeira reclamada interpôs agravo de instrumento (Id 0edd2ed) para destrancar o referido recurso ordinário, renovando as razões de seu recurso para obtenção de gratuidade de justiça.

O pedido de gratuidade de justiça da primeira ré não pode prosperar. A primeira ré não atendeu aos requisitos do art. 790, §4º da CLT e da Súmula 463, II, do C.

TST, pois os documentos de Ids 13da570/39e9e49 não demonstraram cabalmente a insuficiência de recursos para o pagamento das custas e a impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

O fato da primeira reclamada figurar no polo passivo de REEF não se mostra suficiente para demonstrar a impossibilidade de arcar com o preparo recursal.

Assim como o Juízo de 1º grau, entendo que a primeira ré não faz jus ao pedido de gratuidade de justiça postulado para fins de isenção do preparo e, nos termos do art. 99, §7º, do CPC, concedo-lhe, sob pena de não conhecimento do presente, agravo de instrumento em recurso ordinário, o prazo de 5 dias para o recolhimento do preparo recursal(depósito recursal e custas).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/04/2025 12:35

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/04/2025 16:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
07/04/2025 16:18

Encerrada a conclusão
07/04/2025 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100298-76.2023.5.01.0022 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 02 na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200301116400000118739376?instancia=2
01/04/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo