15/09/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
12/09/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/08/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 525239b proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista os termos do acordo homologado sob o id c62e91e, determina-se que, em 05 dias, a ré comprove o recolhimento previdenciário (R$ 2.170,00), sob pena de penhora via SISBAJUD.

Vindo, arquive-se definitivamente.

In albis, proceda-se o Sisbajud.

Sendo negativa a penhora, venham conclusos. NCLJ NITEROI/RJ, 11 de agosto de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MFS MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA
11/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MFS MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA
11/08/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/08/2025 13:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/08/2025 13:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/08/2025 13:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
08/08/2025 13:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
08/08/2025 13:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
27/05/2025 17:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/05/2025 17:16

Iniciada a execução
27/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de MFS MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de LUCAS DIAS MARIA MENEZES em 26/05/2025
13/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c62e91e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO O 1o Réu juntou procuração e atos constitutivos - #id:265ebc7.

Nos termos do art. 190 do CPC, homologo os termos da petição de #id:609c6b0, cujo acordo foi avençado e assinado pelas partes e seus advogados.

A 2a Ré foi excluída neste ato, conforme acordado entre as partes.

A Ré pagará a quantia de R$ 7.000,00, em 03 parcelas, conforme registrado no referido documento.

As datas foram fixadas no mesmo documento.

Foi avençada a multa de 50% sobre a parcela em atraso e/ou inadimplida, com antecipação das demais, sobre as quais também incidirá a multa.

A partes acordaram que não haverá anotação na CTPS do Autor, tratando-se de quitação de serviços eventuais prestados.

A cota previdenciária incidirá sobre o total, considerando-se o serviço autônomo.

A cota previdenciária para autônomo (sem vínculo empregatício) é de 11% e ficará a cargo da Ré remanescente.

Custas no valor de R$ 140,00 pelas partes, das quais ficam dispensadas do recolhimento.

Não há incidência de honorários de sucumbência já que houve transação das partes, não existindo parte sucumbente.

Dispensada a remessa à União, ante o valor do acordo.

Dê-se ciência às partes para conferência.

Aguarde-se a quitação, quando deverão ser registradas as parcelas pagas e arquivados os autos definitivamente. \cf ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MFS MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA
12/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MFS MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA
12/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DIAS MARIA MENEZES
12/05/2025 11:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
12/05/2025 11:20

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/05/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/05/2025 10:03

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (13/05/2025 09:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/05/2025 16:44

Juntada a petição de Acordo
09/05/2025 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCAS DIAS MARIA MENEZES em 15/04/2025
15/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUCAS DIAS MARIA MENEZES em 14/04/2025
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100434-21.2025.5.01.0243 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Niterói na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300078000000224928780?instancia=1
04/04/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA
04/04/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MFS MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA
04/04/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DIAS MARIA MENEZES
04/04/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DIAS MARIA MENEZES
04/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:08

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/05/2025 09:20 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/04/2025 10:08

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (13/05/2025 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/04/2025 15:59

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/05/2025 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/04/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/04/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo