16/05/2025 14:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN em 15/05/2025
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 15/05/2025
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 15/05/2025
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de KARINA SCAFFO BITTENCOURT em 15/05/2025
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN em 07/05/2025
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 07/05/2025
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 07/05/2025
08/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de KARINA SCAFFO BITTENCOURT em 07/05/2025
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN em 30/04/2025
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 30/04/2025
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 30/04/2025
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de KARINA SCAFFO BITTENCOURT em 30/04/2025
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
20/04/2025 15:41

Expedido(a) edital a(o) JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
20/04/2025 15:41

Expedido(a) edital a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
20/04/2025 15:41

Expedido(a) edital a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
20/04/2025 15:41

Expedido(a) edital a(o) KARINA SCAFFO BITTENCOURT
20/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
20/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
20/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
20/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) KARINA SCAFFO BITTENCOURT
15/04/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO CARNEIRO CESARIO em 09/04/2025
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO DE VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA em 09/04/2025
27/03/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2025
27/03/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2025
27/03/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2025
27/03/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100331-46.2020.5.01.0483 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES AGRAVANTE: LEONARDO DE VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA AGRAVADO: RODRIGO CARNEIRO CESARIO, PETRUSTECH OIL E GAS LTDA, KARINA SCAFFO BITTENCOURT, DANIEL SILVA SCHMIDT, MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA, JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a Egrégia 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto por LEONARDO DE VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA e acolher a preliminar de nulidade da r. decisão agravada, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da executada PETRUSTECH OIL E GÁS LTDA., devendo o agravante ser citado previamente por Oficial de Justiça, para oferecer defesa e produzir as provas que entender necessárias à defesa de seu direito, nos termos do que dispõe o art. 5º, incisos LIV e LV, da CF, proferindo-se após nova decisão naquele incidente, como se entender de Direito, conforme fundamentação supra, restando prejudicada a apreciação das demais questões ventiladas no apelo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DE VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA
26/03/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
26/03/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
26/03/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
26/03/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) KARINA SCAFFO BITTENCOURT
26/03/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
26/03/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CARNEIRO CESARIO
26/03/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA
24/02/2025 22:03

Anulada a(o) sentença / acórdão
05/02/2025 14:17

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/12/2024 10:21

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Juiz MONTEIRO ()
05/11/2024 18:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
30/10/2024 16:28

Distribuído por dependência
27/09/2022 02:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/09/2022 22:32

Recebidos os autos para prosseguir
21/06/2022 14:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 16/05/2022
17/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 16/05/2022
17/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 16/05/2022
17/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2022
17/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 16/05/2022
17/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO CARNEIRO CESARIO em 16/05/2022
17/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA em 16/05/2022
13/05/2022 14:36

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Agravo em Recurso de Revista)
04/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
03/05/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
03/05/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
03/05/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/05/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
03/05/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CARNEIRO CESARIO
03/05/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA
03/05/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
13/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA em 12/04/2022
11/04/2022 15:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
31/03/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA
10/03/2022 18:32

Não admitido o Recurso de Revista de SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA
10/03/2022 16:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
10/03/2022 16:53

Encerrada a conclusão
01/02/2022 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 18/10/2021
19/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de DOMMO ENERGIA S.A. em 18/10/2021
19/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 18/10/2021
19/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/10/2021
19/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 18/10/2021
19/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO CARNEIRO CESARIO em 18/10/2021
19/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA em 18/10/2021
15/10/2021 16:39

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
02/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2021
02/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2021
02/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2021
02/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2021
02/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2021
02/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2021
02/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2021
02/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
01/10/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO ENERGIA S.A.
01/10/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
01/10/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
01/10/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CARNEIRO CESARIO
01/10/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA
30/09/2021 12:11

Conhecido o recurso de SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-78 e não provido
15/09/2021 13:20

Incluído em pauta o processo para 29/09/2021 10:00 29/09/21 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
06/09/2021 20:18

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/08/2021
02/08/2021 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 16:25

Incluído em pauta o processo para 27/08/2021 08:00 27/08/21 - SESSÃO VIRTUAL - JUIZ MONTESSO ()
25/07/2021 21:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2021 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
02/07/2021 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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