27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100497-30.2021.5.01.0035 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA, CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES, MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos por CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES e por MOITINHO AUTOMÓVEIS LTDA. e, no mérito, conceder parcial provimento ao do autor, para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da redução sofrida nos meses de março, abril, maio e junho/2020, conforme valores informados na inicial, com reflexos nas férias, 13º salário, FGTS + 40%, aviso prévio, verbas rescisórias e horas extras e para afastar a limitação imposta à condenação aos valores indicados na inicial; e negar provimento ao da ré, nos termos da fundamentação supra.

Mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA
29/05/2024 13:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2024 12:39

Comprovado o depósito recursal (R$ 18.997,71)
29/05/2024 12:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
20/05/2024 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2024 16:12

Juntada a petição de Contraminuta
09/05/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES
08/05/2024 13:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA sem efeito suspensivo
08/05/2024 11:48

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 86fde5b) para Manifestação
08/05/2024 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/04/2024 21:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
27/03/2024 21:50

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA
22/03/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES
22/03/2024 13:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES sem efeito suspensivo
22/03/2024 13:23

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA
22/03/2024 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/03/2024 02:18

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2024 01:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2024 23:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/03/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
02/03/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA
02/03/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES
02/03/2024 15:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES
02/03/2024 15:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
02/03/2024 15:37

Encerrada a conclusão
01/03/2024 13:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
29/02/2024 19:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/02/2024 19:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
25/02/2024 06:58

Expedido(a) intimação a(o) MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA
25/02/2024 06:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES
25/02/2024 06:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
25/02/2024 06:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES
25/02/2024 06:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES
27/01/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
11/12/2023 19:43

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 01:34

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 01:20

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES
30/11/2023 06:47

Audiência de instrução realizada (28/11/2023 10:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 15:24

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 21:57

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FLAVIO DA SILVA QUINTELLA
08/11/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 14:41

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA
19/10/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES
15/05/2023 19:51

Audiência de instrução designada (28/11/2023 10:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2023 09:09

Audiência de instrução cancelada (24/04/2023 11:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2022 17:54

Audiência de instrução designada (24/04/2023 11:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2022 17:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/01/2023 12:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2022 15:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/01/2023 12:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2022 15:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/01/2023 13:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2022 19:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/01/2023 13:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2021 01:05

Decorrido o prazo de MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA em 19/10/2021
25/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES em 24/09/2021
23/09/2021 18:22

Juntada a petição de Manifestação (manifestação reclamada)
16/09/2021 22:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
02/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA
01/09/2021 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES
10/08/2021 18:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/08/2021 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
10/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de Jorge Humberto Coelho Moitinho em 09/08/2021
10/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA em 09/08/2021
09/08/2021 19:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
15/07/2021 00:23

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES em 14/07/2021
07/07/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HUMBERTO COELHO MOITINHO
07/07/2021 19:57

Expedido(a) intimação a(o) MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA
06/07/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2021
06/07/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 19:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES
02/07/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
20/06/2021 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2021

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo