TRT1 - 0100504-97.2025.5.01.0482
1ª instância - Macae - 2ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 12:15
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
-
24/09/2025 12:15
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
24/09/2025 12:15
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
-
24/09/2025 12:15
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.500,00)
-
24/09/2025 12:15
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
24/09/2025 12:15
Iniciada a liquidação
-
24/09/2025 00:10
Decorrido o prazo de CENTRAL DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 23/09/2025
-
24/09/2025 00:10
Decorrido o prazo de LUCIANO FONSECA PAES em 23/09/2025
-
24/09/2025 00:10
Decorrido o prazo de RONDINELE SILVA CAETANO em 23/09/2025
-
11/09/2025 00:33
Decorrido o prazo de CENTRAL DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 10/09/2025
-
11/09/2025 00:33
Decorrido o prazo de LUCIANO FONSECA PAES em 10/09/2025
-
10/09/2025 06:08
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
-
10/09/2025 06:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
-
10/09/2025 06:08
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
-
10/09/2025 06:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
-
09/09/2025 16:01
Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
-
09/09/2025 16:01
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FONSECA PAES
-
09/09/2025 16:01
Expedido(a) intimação a(o) RONDINELE SILVA CAETANO
-
09/09/2025 16:00
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
-
09/09/2025 13:39
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
-
09/09/2025 13:39
Encerrada a conclusão
-
05/09/2025 12:54
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
-
04/09/2025 15:33
Juntada a petição de Acordo
-
02/09/2025 05:19
Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
-
02/09/2025 05:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
-
02/09/2025 05:19
Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
-
02/09/2025 05:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b65033 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Considerando que o acordo é por serviços prestados, esclarece este juízo a aplicação da OJ SDI 398, não havendo o que se falar em verbas indenizatórias: 398.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO.
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.
RECOLHIMENTO DA ALÍQUOTA DE 20% A CARGO DO TOMADOR E 11% A CARGO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS.
Nos acordos homologados em juízo em que não haja o reconhecimento de vínculo empregatício, é devido o recolhimento da contribuição previdenciária, mediante a alíquota de 20% a cargo do tomador de serviços e de 11% por parte do prestador de serviços, na qualidade de contribuinte individual, sobre o valor total do acordo, respeitado o teto de contribuição.
Inteligência do § 4º do art. 30 e do inciso III do art. 22, todos da Lei n.º 8.212, de 24.07.1991. (DEJT divulgado em 02, 03 e 04.08.2010).
Intime-se a ré a dizer como será efetuado o pagamento, ciente de que deverá se responsabilizar pela cota empregado e empregador, devendo fazer os ajustes necessários no acordo.
Após, retornem conclusos para análise do acordo.
MACAE/RJ, 01 de setembro de 2025.
MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAL DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - LUCIANO FONSECA PAES -
01/09/2025 21:04
Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
-
01/09/2025 21:04
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FONSECA PAES
-
01/09/2025 21:04
Expedido(a) intimação a(o) RONDINELE SILVA CAETANO
-
01/09/2025 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 17:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
-
01/09/2025 17:03
Encerrada a conclusão
-
28/08/2025 08:30
Juntada a petição de Manifestação
-
27/08/2025 19:01
Juntada a petição de Acordo
-
27/08/2025 13:34
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/06/2026 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
26/08/2025 11:28
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
-
26/08/2025 11:26
Juntada a petição de Acordo
-
20/08/2025 00:18
Decorrido o prazo de CENTRAL DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 19/08/2025
-
20/08/2025 00:18
Decorrido o prazo de LUCIANO FONSECA PAES em 19/08/2025
-
20/08/2025 00:18
Decorrido o prazo de RONDINELE SILVA CAETANO em 19/08/2025
-
14/08/2025 10:30
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
-
14/08/2025 10:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
-
14/08/2025 10:30
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
-
14/08/2025 10:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 617bcad proferido nos autos.
DESPACHO Levando-se em consideração que o convite à testemunha foi realizado para a audiência designada para o dia 22/07/2025 e que não houve a sua oitiva, o sigilo do documento não acarretou nenhum prejuízo.
Fica a parte autora ciente, desde já, que caso opte por envio de carta-convite para a próxima assentada, a mesma deverá ser juntada com visibilidade para a parte adversa.
O pedido de desentranhamento de documentos será analisado oportunamente.
MACAE/RJ, 13 de agosto de 2025.
DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAL DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - LUCIANO FONSECA PAES -
13/08/2025 15:17
Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
-
13/08/2025 15:17
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO FONSECA PAES
-
13/08/2025 15:17
Expedido(a) intimação a(o) RONDINELE SILVA CAETANO
-
13/08/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 09:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
-
11/08/2025 15:14
Juntada a petição de Manifestação
-
25/07/2025 11:08
Juntada a petição de Manifestação
-
23/07/2025 12:53
Audiência de instrução por videoconferência designada (11/06/2026 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
22/07/2025 10:57
Audiência una por videoconferência realizada (22/07/2025 09:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
21/07/2025 20:27
Juntada a petição de Contestação
-
21/07/2025 20:13
Juntada a petição de Contestação
-
21/07/2025 20:11
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
12/07/2025 21:21
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
03/07/2025 14:23
Juntada a petição de Manifestação
-
26/06/2025 00:25
Decorrido o prazo de RONDINELE SILVA CAETANO em 25/06/2025
-
25/06/2025 13:41
Expedido(a) notificação a(o) CENTRAL DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
-
17/06/2025 12:16
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
11/06/2025 07:52
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
-
11/06/2025 07:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100504-97.2025.5.01.0482 RECLAMANTE: RONDINELE SILVA CAETANO RECLAMADO: LUCIANO FONSECA PAES E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RONDINELE SILVA CAETANO Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.
Sa. notificado(a) da presente ação, bem como da designação de Audiência UNA telepresencial – LINK ABAIXO, sendo certo que o réu poderá se opor à opção do autor pelo Juízo 100% Digital no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, devendo tal oposição ser manifestada em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita (g.n).Havendo pluralidade de partes, a adoção do Juízo 100% Digital dependerá da anuência de todas elas, ainda que tácita; Tipo/Data e horário: Una por videoconferência: 22/07/2025 09:20h ID da reunião: 511 409 8423 https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 INSTRUÇÕES:O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM.
A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store).
Será necessário baixá-lo para participar da reunião.A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página:http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, sob o titulo PETIÇÃO INICIAL 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.
A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e confissão ficta.Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.
As testemunhas comparecerão na forma do art. 455, do CPC.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.
ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA MACAE/RJ, 10 de junho de 2025.
VINICIO NOGUEIRA MONTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RONDINELE SILVA CAETANO -
10/06/2025 11:36
Expedido(a) notificação a(o) RONDINELE SILVA CAETANO
-
10/06/2025 11:36
Expedido(a) notificação a(o) CENTRAL DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
-
10/06/2025 11:36
Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO FONSECA PAES
-
10/06/2025 11:23
Audiência una por videoconferência designada (22/07/2025 09:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
10/06/2025 11:23
Audiência una por videoconferência cancelada (08/07/2025 09:17 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
03/04/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100504-97.2025.5.01.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300718300000224687665?instancia=1 -
02/04/2025 13:12
Audiência una por videoconferência designada (08/07/2025 09:17 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
02/04/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 10:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
-
01/04/2025 10:51
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
01/04/2025 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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