31/07/2025 13:22

Recebidos os autos para prosseguir
31/07/2025 13:22

Recebidos os autos para diligência
31/07/2025 13:19

Iniciada a execução
31/07/2025 13:19

Encerrada a conclusão
15/07/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL em 11/07/2025
02/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
30/06/2025 23:00

Expedido(a) intimação a(o) ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA
30/06/2025 23:00

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL
30/06/2025 22:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 22:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/06/2025 21:24

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MENDES ADMIN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL em 12/06/2025
11/06/2025 08:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 09:07

Expedido(a) mandado a(o) MENDES ADMIN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
30/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9636c4b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL em face de ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA e MENDES ADMIN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita, para condenar solidariamente as reclamadas no pagamento das seguintes parcelas: a) Indenização de 40% sobre o saldo da conta vinculada do FGTS do autor; b) Multa prevista no art. 467 da CLT; c) Multa prevista no art. 477, §8º da CLT.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte reclamada a pagar, em prol dos patronos da parte autora, honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Em atenção ao art. 832, § 3°, da CLT c/c art. 214, § 9°, do Decreto n. 3.048/99, declaro que a presente decisão é composta unicamente de parcelas de natureza indenizatória, motivo pelo qual não há incidência de descontos fiscais e previdenciários.

Sentença líquida, cujos cálculos integram esta decisão para todos os efeitos legais, observada a incidência de juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Custas pela reclamada, de R$3.936,61, no montante de 2% sobre o valor da condenação, R$ 196.830,50, conforme planilha de cálculo em anexo.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA
29/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA
29/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL
29/05/2025 17:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.936,61
29/05/2025 17:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL
22/04/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
14/04/2025 16:37

Audiência de instrução realizada (14/04/2025 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 11:14

Revogada a decisão anterior (sentença) de 28/03/2025
14/04/2025 11:14

Cancelada a execução
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL em 08/04/2025
31/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 121f5dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ao contrário do que afirma a ré em sua mais recente petição, deve sim o feito ser incluído em pauta de instrução, pois, não cumprido o acordo, ficará estabelecido que "o feito retornará ao estado atual , com prosseguimento em face de todas as reclamadas". Mantenho o feito na pauta do dia 14/04/2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL
28/03/2025 12:19

Iniciada a execução
28/03/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA
28/03/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL
28/03/2025 12:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.600,00
28/03/2025 12:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL
28/03/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
28/03/2025 11:52

Encerrada a conclusão
28/03/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/03/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MENDES ADMIN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL em 12/11/2024
31/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA em 30/10/2024
31/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL em 30/10/2024
23/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MENDES ADMIN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
21/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA
21/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA
21/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL
21/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL
21/10/2024 14:49

Audiência de instrução designada (14/04/2025 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 14:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
06/09/2024 08:26

Revogada a decisão anterior (sentença) de
06/09/2024 08:26

Cancelada a execução
02/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL em 01/08/2024
25/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL
24/07/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
23/07/2024 10:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/07/2024 10:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/07/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 14:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
01/07/2024 10:08

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL em 23/05/2024
16/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL
13/05/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 02:43

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL em 09/05/2024
01/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL
30/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/04/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA
29/04/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/04/2024 08:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/04/2024 08:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
25/04/2024 21:00

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 07:48

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
06/12/2023 07:48

Iniciada a execução
06/12/2023 07:48

Transitado em julgado em 05/12/2023
05/12/2023 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.300,00
05/12/2023 14:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.600,00
05/12/2023 14:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL
05/12/2023 14:38

Homologada a Transação
05/12/2023 14:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/12/2023 09:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 15:44

Juntada a petição de Contestação
04/12/2023 13:35

Juntada a petição de Acordo
02/08/2023 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de MENDES ADMIN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/07/2023
01/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA em 31/07/2023
01/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL em 31/07/2023
18/07/2023 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL em 17/07/2023
08/07/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MENDES ADMIN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
07/07/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA
07/07/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL
07/07/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ QUEIROZ DALL AGNOL
03/07/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/06/2023 15:13

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2023 09:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 17:25

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/06/2023 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo