26/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Precat 0114298-16.2024.5.01.0000 Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: MARIA NATIVIDADE NOVAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Tomar ciência da certidão - Comunicação Ente Público - Orçamento 2026.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

DAVID FREIRE RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M.N.N.
25/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
25/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NATIVIDADE NOVAES
12/05/2025 10:56

Expedido(a) ofício requisitório a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
09/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 08/05/2025
07/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 06/05/2025
07/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 06/05/2025
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA NATIVIDADE NOVAES em 24/04/2025
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA NATIVIDADE NOVAES em 14/04/2025
12/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIA NATIVIDADE NOVAES em 11/04/2025
09/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 681d1b4 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: MARIA NATIVIDADE NOVAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios, Recebida a petição da credora (id 000e0da), referente ao processo em epígrafe, requerendo o pagamento da parcela superpreferencial. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Registre-se a preferência constitucional por idade para a credora MARIA NATIVIDADE NOVAES, consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. À Secretaria de Precatórios para as anotações cabíveis.

Dê-se ciência à credora, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, aguarde-se o pagamento, conforme art. 75 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e art. 100 da Constituição Federal.

Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - MARIA NATIVIDADE NOVAES
08/04/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
08/04/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NATIVIDADE NOVAES
08/04/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
03/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NATIVIDADE NOVAES
03/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
03/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6272f2 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: MARIA NATIVIDADE NOVAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Precatório Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, tendo em vista que foram preenchidos, nos autos, os requisitos de validade exigíveis pela normatização em vigor (Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e Ato 72/2023 deste Tribunal). Rio de Janeiro, 27 de março de 2025 MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Requisite-se/inscreva-se o valor constante nos autos, conforme art. 100 da Constituição Federal, arts. 21e 21-A da Resolução 303/2019, arts. 12-A a 12-G da Resolução 314/2021 e arts. 18 e 19 do Ato 72/2023 deste Tribunal, consoante o nível federativo do ente público ou o regime de pagamento por ele adotado.

Rio de Janeiro, 27 de março de 2025 ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA NATIVIDADE NOVAES
02/04/2025 00:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
02/04/2025 00:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NATIVIDADE NOVAES
02/04/2025 00:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
29/01/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo