28/07/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 08:40

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL SALES DOS SANTOS
25/07/2025 10:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAFE LIFE BLINDAGEM LTDA. sem efeito suspensivo
25/07/2025 08:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de GABRIEL SALES DOS SANTOS em 24/07/2025
24/07/2025 21:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 930b9b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - Conclusão Pelo exposto, resolve este Juízo julgar PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo embargante, tudo conforme fundamentação supra, que é parte integrante deste decisum. A presente decisão passa a integrar a decisão embargada.

Custas recalculadas para R$742,88, arbitradas conforme condenação retificada em R$37.143,83. Intimem-se as partes. Encerrou-se. Duque de Caxias, 04 de julho de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAFE LIFE BLINDAGEM LTDA.
10/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SAFE LIFE BLINDAGEM LTDA.
10/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL SALES DOS SANTOS
10/07/2025 12:18

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SAFE LIFE BLINDAGEM LTDA.
02/07/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/07/2025 16:44

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47e5a08 proferido nos autos.

Vistos, etc. À(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em), em 05 dias, acerca dos embargos de declaração de #id:74616a7.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de junho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL SALES DOS SANTOS
23/06/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL SALES DOS SANTOS
23/06/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/06/2025 13:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f84d763 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por GABRIEL SALES DOS SANTOS em face de SAFE LIFE BLINDAGEM LTDA, para declarar o vínculo de emprego de 13/04/2022 a 03/01/2024, face a projeção e condenar a reclamada ao pagamento com base na última remuneração – R$1.400,00, de: aviso prévio indenizado (33 dias);saldo de salário de 01 dia do mês de dezembro de 2023;13° salário proporcional de 2022, à razão de 9/12;13°salário de 2023, face a projeção do aviso prévio;férias simples com 1/3 de 2022/2023;férias proporcionais com 1/3 de 2023/2024, à razão de 8/12, já observa da projeção do aviso prévio;FGTS relativo a todo o período do contrato de trabalho, incluindo a rescisão, autorizada a dedução dos valores eventualmente já depositados;multa de 40%;multa do art.477 da CLT;horas extras, fixando-se a jornada da parte autora como sendo de segunda a sexta-feira de 08h às 18h, sendo três vezes na semana de 08h às 20h, sempre com 30 minutos de intervalo para repouso/alimentação, deferindo-se o pagamento das horas extraordinárias excedentes à 8ª diária e/ou 44ª semanal, o que for mais benéfico, acrescidas do adicional constitucional de 50% de segunda-feira a sexta-feira, por todo o período contratual, observada a jornada acima delimitada.reflexos dessas horas extras nas parcelas de aviso prévio, RSR, férias com 1/3, 13º salários e FGTS e multa de 40%;30 minutos extras por dia de serviço, em razão do intervalo intrajornada não concedido na integralidade, e por força da nova redação do art. 71 § 4º, da CLT observada a jornada acima delimitada.

Para a apuração das horas extras acima deferidas, devem ser observados os seguintes critérios: a) o acréscimo do adicional 50% de segunda-feira a sexta-feira; b) as horas efetivamente trabalhadas, considerando-se assiduidade absoluta ante a ausência dos controles de ponto; c) a fixação de jornada acima; d) a evolução salarial do reclamante e) divisor 220, f) remuneração composta pelo salário fixo e demais verbas de natureza salarial, na forma da Súmula 264 do TST.

A evolução salarial será apurada conforme documentos existentes nos autos e, na ausência de algum mês, de acordo com a evolução do salário mínimo ao longo do período, de forma proporcional.

A incidência do FGTS - acrescido ou não da multa de 40% - deve ser feita sobre toda a remuneração do empregado.

Assim, as parcelas reflexas reconhecidas deverão ser observadas no cálculo.

Deverá, a reclamada proceder à anotação da CTPS obreira com data de admissão em 13/04/2022 e a respectiva baixa em 01/12/2023, salário de R$1.400,00 por mês e função de vidraceiro, em dia e hora a ser designado pela Secretaria da Vara, sem qualquer referência a esta demanda, sob pena de multa de 01 (um) salário mínimo vigente em favor do reclamante.

Fica desde já autorizada a Secretaria da Vara, em caso de descumprimento, a proceder à anotação acima elencada, na forma do artigo 39, § 1º da CLT, sem prejuízo da multa.

Saliente-se que, inicialmente, não há que se cogitar a condenação da reclamada aos valores relativos ao seguro-desemprego, pois somente será apurado eventual valor em favor da parte autora caso inadimplida a obrigação de fazer que ora se determina, qual seja, a entrega das guias CD/SD, TRCT-01 e chave de conectividade ou documento equivalente a parte autora, e/ou no caso deste não receber o benefício por culpa da ré.

Assim, condena-se a reclamada a fornecer os documentos citados acima, devidamente preenchidos, também em dia e hora a ser designado pela Secretaria da Vara, sob pena de indenização substitutiva do seguro-desemprego, caso este seja negado por culpa da empresa ou caso seja descumprida a obrigação acima determinada.

Ante a sucumbência parcial e recíproca, pagará a ré ao advogado do reclamante 10% (dez por cento) do valor líquido atualizado da condenação, a título de honorários advocatícios, sendo de igual monta (10%) pelo autor, aos procuradores da ré, sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT), vedada a compensação.

Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça. Autoriza-se a dedução, nos termos das Leis nº 8.620/93 e 8.541/92, da cota de contribuição previdenciária a cargo do empregado, em conformidade com a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e com a Súmula nº 368 e a OJ nº 363 da SDI-I, do C.

Tribunal Superior do Trabalho.

Em atenção ao disposto no artigo 832, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, para fins de recolhimento previdenciário, delimita-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário de contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99, sendo as demais indenizatórias.

Em relação Imposto de Renda, cuidando a hipótese rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), autoriza-se a retenção do tributo, se for o caso, observado o disposto no Provimento 01/1996 da CGJT, no artigo 46 da Lei nº 8.541/92 c/c o artigo 12-A da Lei 7.713/88, além da Instrução Normativa 1.127/2011 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, observado que os juros de mora, por não possuírem a natureza jurídica de renda ou provento, não integram a base de cálculo do Imposto de Renda, de acordo com o entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1, do C.

TST.

Constitui obrigação da ré comprovar nos autos, em 15 dias após a retenção, os respectivos recolhimentos.

As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da obrigação nos termos do artigo 459, parágrafo único da CLT e da Súmula 381 do C.

TST, inclusive os valores relativos ao FGTS (OJ 302 da SDI-1 do C.

TST).

A atualização monetária é devida até o efetivo pagamento ao credor, não cessando com eventual depósito em dinheiro para garantia da execução, nos termos Súmula 4 do E.

TRT da 1ª Região. Índices de correção monetária e de juros observando-se os critérios definidos na ADC 58, com incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e da taxa Selic a partir do ajuizamento da ação.

Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, cujos documentos comprobatórios tenham sido devidamente juntados com a defesa, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa de uma das partes.

Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pela reclamada, no importe de R$861,60, calculadas sobre R$43.079,98, valor ora arbitrado para a condenação.

Prazo de oito dias para cumprimento.

Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 09 de junho de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL SALES DOS SANTOS
13/06/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) SAFE LIFE BLINDAGEM LTDA.
13/06/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL SALES DOS SANTOS
13/06/2025 07:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 861,60
13/06/2025 07:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIEL SALES DOS SANTOS
03/06/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/06/2025 11:45

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/06/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2025 02:44

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 22:48

Juntada a petição de Contestação
29/05/2025 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101432-34.2024.5.01.0207 : GABRIEL SALES DOS SANTOS : SAFE LIFE BLINDAGEM LTDA.

DESTINATÁRIO(S): GABRIEL SALES DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO DEJT Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una (rito sumaríssimo) Data e hora: 03/06/2025 08:20 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de março de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL SALES DOS SANTOS
26/03/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SAFE LIFE BLINDAGEM LTDA.
26/03/2025 16:38

Expedido(a) notificação a(o) SAFE LIFE BLINDAGEM LTDA.
26/03/2025 16:38

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL SALES DOS SANTOS
26/03/2025 16:38

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL SALES DOS SANTOS
02/12/2024 22:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 22:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/06/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL SALES DOS SANTOS em 21/11/2024
21/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/11/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 20:16

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/11/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL SALES DOS SANTOS
08/11/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
08/11/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 11:15

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
25/10/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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