14/07/2025 09:36

Arquivados os autos definitivamente
04/07/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
30/06/2025 09:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.997,93)
16/06/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA LIRA em 12/06/2025
04/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA LIRA
03/06/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
03/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/05/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 09:24

Transitado em julgado em 19/05/2025
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de FERNANDA RODRIGUES CERQUEIRA em 19/05/2025
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI em 19/05/2025
06/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9e7b54 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DECISÃO Isto posto, decide o Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgar PROCEDENTE a presente demanda, conforme fundamentos acima, que a esta passa a integrar.

Declaram-se extintas as obrigações da consignante quanto ao pagamento da quantia ofertada (R$ 3.997,93) e a rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado, em 14.12.2024, conforme itens II.1 e II.2 dos fundamentos.

Expeçam-se alvarás ao Sr.

FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA - CPF *55.***.*53-51, para saque do depósito judicial (ids a16f795) e do FGTS observando a admissão em 28.01.2024 e falecimento em 14.12.2024.

Esta Magistrada confere força de alvará judicial para IMEDIATO levantamento dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do(a)consignatário(a), o que deverá ser cumprido pelo órgão competente, sob pena de desobediência, observando-se os dados a seguir: PIS: 190.12966.34.8 DATA DE ADMISSÃO: 28.01.2024 DATA DE DISPENSA: 14.12.2024 (falecimento) CNPJ DA RÉ: 07.***.***/0001-41 CTPS/SÉRIE-UF: 00014568 série nº 117/RJ CPF : *87.***.*13-14 Conforme o art. 6º, §1º, do Provimento 5/2016, da Corregedoria Regional do TRT 1ª Região, o presente termo constitui-se em ordem judicial, perante qualquer agência da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS da consignatária falecida FERNANDA RODRIGUES CERQUEIRA, valores que devem ser liberados a FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA - CPF *55.***.*53-51, devidamente habilitado nos presentes autos.

Atribui-se à causa o valor de R$ 3.997,93, com custas no importe de R$ 10,64, pelo consignatário, dispensado.

Intime-se.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
05/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RODRIGUES CERQUEIRA
05/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
05/05/2025 14:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
05/05/2025 14:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
05/05/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
10/04/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d878ca4 proferido nos autos.

Vistos.

Tendo em vista que o documento de #id:42629a8 se trata de requerimento, ainda sem resposta, intime-se o espólio de FERNANDA RODRIGUES CERQUEIRA para que informe em 30 dias o resultado do mesmo junto ao INSS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA RODRIGUES CERQUEIRA
01/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA RODRIGUES CERQUEIRA
01/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDA RODRIGUES CERQUEIRA em 20/03/2025
19/03/2025 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:50

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDA RODRIGUES CERQUEIRA
30/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
29/01/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
29/01/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
23/01/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
20/01/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
16/01/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
15/01/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo