19/09/2025 15:02

Recebidos os autos para prosseguir
12/06/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 11/06/2025
30/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
30/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c356762 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto pelo exequente.

Ao(s) agravado(s).

Decorrido o prazo legal, in albis, remetam-se os autos o Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 28 de maio de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
28/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
28/05/2025 15:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOAO DA SILVA COSTA sem efeito suspensivo
28/05/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
26/05/2025 10:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/05/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81e6984 proferido nos autos.

DESPACHO No ID e163f24, a parte autora denunciou o não pagamento da 2ª parcela do acordo celebrado, que deveria ter sido paga em 14/03/2025, pretende, pois, a execução das parcelas (a partir da 2ª), com a incidência da multa de 50%. Intimada a se manifestar sobre a alegação autoral, a ré quedou-se inerte.

Foi determinada a citação da ré ao pagamento da parcela vencida e das vincendas, acrescidas da multa entabulada no acordo, o que totalizaria o montante de R$15.000,00.

Em sua manifestação de ID 60c977a, a parte ré juntou o comprovante dos pagamentos da 1ª parcela (ID 79de136 - em 10/02/2025), da 2ª parcela (ID dc163c8 - em 04/04/2025) e da 3ª parcela (ID 358194c - em 10/04/2025).

Da análise dos comprovantes, verifica-se que, de fato, a 2ª parcela foi paga com atraso de mais 20 dias. No entanto, a 3ª parcela fora paga de forma antecipada, ou seja, em 10/04/2025.

Embora tenha havido esse atraso no tocante à 3ª parcela, a parte demandada demonstrou animo de prosseguir com a regularidade dos depósitos, tanto que antecipou o vencimento da 3ª parcela.

Assim, entendo que atrair o vencimento das parcelas vincendas, com aplicação da multa sobre elas, oneraria demasiadamente o cumprimento do acordo.

Nesse sentido, a teoria do substancial adimplemento visa impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor, preterindo desfazimentos desnecessários em prol da preservação da avença, com vistas à realização dos princípios da boa-fé objetiva, da função social dos contratos, da vedação ao abuso de direito e ao enriquecimento sem causa, donde se apreende que, diante do exercício desequilibrado do direito de resolução por parte do credor, justamente quando a dívida se encontra próxima do seu resultado final, deve-se prestigiar a preservação do contrato quando depurado que o já realizado alcança a quase integralidade da obrigação convencionada.

Desse modo, ponderando-se que houve a comprovação do pagamento da 1ª, 2ª e 3ª parcelas, tem-se que houve o adimplemento substancial da transação, não havendo que se falar em aplicação da cláusula penal no caso em testilha, pelo que indefiro a execução vindicada pela parte autora.

Intimem-se as partes, sendo a parte ré para que comprove o pagamento da 4ª parcela, ficando advertida de que em caso de novo atra Inerte, aguarde-se o cumprimento das demais parcelas da avença.

VOLTA REDONDA/RJ, 14 de maio de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
14/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
14/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DA SILVA COSTA
14/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
06/05/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 09:30

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
02/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
29/03/2025 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 18:15

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c06b9f proferido nos autos.

Vistos, etc...

Comprove, a parte ré, no prazo de 05 dias, o cumprimento regular do acordo celebrado, sob pena de imediata execução.

VOLTA REDONDA/RJ, 25 de março de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
25/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
25/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
25/03/2025 11:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/03/2025 11:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/03/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 14:38

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (20/05/2025 09:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/01/2025 11:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/01/2025 11:11

Iniciada a liquidação
30/01/2025 08:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/01/2025 13:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
29/01/2025 13:37

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO DA SILVA COSTA
29/01/2025 13:37

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/01/2025 13:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/01/2025 11:00 VR 1 - CEJUSC-JT 4.0/Volta Redonda)
28/01/2025 17:48

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
19/12/2024 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DA SILVA COSTA
12/12/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
12/12/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DA SILVA COSTA
03/12/2024 15:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/01/2025 11:00 VR 1 - CEJUSC-JT 4.0/Volta Redonda)
06/11/2024 10:00

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
05/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/11/2024 11:13

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/05/2025 09:25 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
04/11/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo