20/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
05/08/2025 01:14

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de LUCIANO CORREA DE MORAES em 05/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de MARCELO YOSHITO TANAKA em 05/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de JOVELINA PEREIRA DA ROSA em 05/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de MARIA CONCEICAO PEREIRA DA ROSA em 05/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de TAIYO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 05/06/2025
27/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de CHAN SUEN CHIN LEONE em 26/05/2025
16/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
16/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0000431-46.2010.5.01.0029 : JOSE HELIO CLEMENTINO DE LIMA : TAIYO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): CHAN SUEN CHIN LEONE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência sobre despacho Id. 63b5dc1, item 02, em especial parte final : "...intimem-se as partes para os fins do art.884 da CLT..." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

CRISTINE HENRIQUES DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CHAN SUEN CHIN LEONE
14/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CORREA DE MORAES
14/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO YOSHITO TANAKA
14/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JOVELINA PEREIRA DA ROSA
14/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CONCEICAO PEREIRA DA ROSA
14/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) TAIYO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
14/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CHAN SUEN CHIN LEONE
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSE HELIO CLEMENTINO DE LIMA em 04/04/2025
02/04/2025 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63b5dc1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1. Id. 9e08ee5 : É certo que o art. 139, inc.

IV, do Código de Processo Civil estabelece ao Juiz o dever de determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestações pecuniárias.

Ocorre que, na aplicação das regras processuais, o julgador deve sempre procurar observar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da eficiência e da menor onerosidade.

Assim a suspensão tanto da CNH, quanto do passaporte dos executados é medida excepcional.

No caso concreto já houve a efetiva inclusão no BNDT, não havendo, ademais, qualquer elemento que permita concluir que as aludidas suspensões serão mais hábeis a conferir efetividade ao processo, sendo no momento inadequadas e desproporcionais.

Indefiro, por ora. 2.

Assim, considerando o bloqueio Id d4dde1e (SIF CEF SALDO R$ 2.793,02) e o de Id. 3cd3339, a saber : R$965,24, aguarde-se a disponibilização deste valor nos autos, para intimação das partes para os fins do art. 884, da CLT. 3.

Sem prejuízo, renove-se a ativação do convênio SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, por 30 (trinta) dias. 4.

Após a comprovação nos autos da transferência do valor Id. 3cd3339 (R$965,24) à disposição deste Juízo, voltem conclusos os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE HELIO CLEMENTINO DE LIMA
26/03/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELIO CLEMENTINO DE LIMA
26/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
11/03/2025 20:57

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSE HELIO CLEMENTINO DE LIMA em 13/02/2025
05/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELIO CLEMENTINO DE LIMA
04/02/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/04/2024 10:36

Registrada a inclusão de dados de LUCIANO CORREA DE MORAES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2024 10:36

Registrada a inclusão de dados de MARCELO YOSHITO TANAKA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2024 10:36

Registrada a inclusão de dados de JOVELINA PEREIRA DA ROSA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2024 10:36

Registrada a inclusão de dados de TAIYO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2024 10:36

Registrada a inclusão de dados de CHAN SUEN CHIN LEONE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2024 10:36

Registrada a inclusão de dados de MARIA CONCEICAO PEREIRA DA ROSA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/04/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
29/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de CHAN SUEN CHIN LEONE em 28/02/2024
29/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO CORREA DE MORAES em 28/02/2024
29/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO YOSHITO TANAKA em 28/02/2024
02/02/2024 01:03

Decorrido o prazo de JOVELINA PEREIRA DA ROSA em 01/02/2024
02/02/2024 01:03

Decorrido o prazo de MARIA CONCEICAO PEREIRA DA ROSA em 01/02/2024
02/02/2024 01:03

Decorrido o prazo de TAIYO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 01/02/2024
18/01/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CHAN SUEN CHIN LEONE
18/01/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CORREA DE MORAES
18/01/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO YOSHITO TANAKA
19/12/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JOVELINA PEREIRA DA ROSA
19/12/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CONCEICAO PEREIRA DA ROSA
19/12/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) TAIYO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
07/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOSE HELIO CLEMENTINO DE LIMA em 06/12/2023
24/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 20:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELIO CLEMENTINO DE LIMA
22/11/2023 20:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUCIANO CORREA DE MORAES
22/11/2023 20:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CHAN SUEN CHIN LEONE
22/11/2023 20:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELO YOSHITO TANAKA
22/11/2023 12:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MAIRA AUTOMARE
22/11/2023 12:37

Encerrada a conclusão
17/10/2023 11:05

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
16/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de CHAN SUEN CHIN LEONE em 15/08/2023
08/07/2023 20:17

Expedido(a) intimação a(o) CHAN SUEN CHIN LEONE
19/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO CORREA DE MORAES em 18/05/2023
19/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de CHAN SUEN CHIN LEONE em 18/05/2023
19/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO YOSHITO TANAKA em 18/05/2023
11/04/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CORREA DE MORAES
11/04/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CHAN SUEN CHIN LEONE
11/04/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO YOSHITO TANAKA
28/01/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELIO CLEMENTINO DE LIMA
08/12/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSE HELIO CLEMENTINO DE LIMA em 07/11/2022
07/11/2022 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
20/09/2022 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELIO CLEMENTINO DE LIMA
19/09/2022 10:58

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2010

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo