09/06/2025 12:48

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/06/2025 12:48

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/06/2025 08:15 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de LAMPARINA COMUNICACAO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de KEMPSON CABRAL NEVES em 03/06/2025
26/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53b049b proferido nos autos.

DECISÃO PJe-JT Chamo o feito à ordem.

Trata-se de ação trabalhista que tem por objeto o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, tendo a reclamada alegado que o autor lhe prestou serviços como profissional autônomo.

O processo enquadra-se nas hipóteses tratadas no ARE nº 1.532.603/PR, Tema RG nº. 1.389, do Supremo Tribunal Federal: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

No referido processo, o Min.

Relator determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino o sobrestamento do presente processo, devendo ser utilizado o código de movimento 265.

Retire-se o processo da pauta de audiência.

Intimem-se as partes. sp RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LAMPARINA COMUNICACAO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LTDA
23/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LAMPARINA COMUNICACAO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LTDA
23/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) KEMPSON CABRAL NEVES
23/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
21/05/2025 12:31

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
21/05/2025 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 12:23

Expedido(a) notificação a(o) LAMPARINA COMUNICACAO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LTDA
24/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 17:17

Expedido(a) notificação a(o) LAMPARINA COMUNICACAO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LTDA
22/04/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) KEMPSON CABRAL NEVES
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100368-90.2025.5.01.0065 distribuído para 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300718300000224687665?instancia=1
01/04/2025 19:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 19:55

Audiência inicial por videoconferência designada (11/06/2025 08:15 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00