TST - 0167000-47.2009.5.01.0037

08/03/2024 13:09

Baixa Definitiva

08/03/2024 13:09

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

01/03/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 07:00

Publicado despacho em 27.02.2024.

23/02/2024 08:26

Conclusos para decisão

15/02/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 07:00

Publicado despacho em 02.02.2024.

01/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 07:00

Publicado despacho em 10.11.2023.

07/11/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021 09:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

19/08/2021 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/06/2021 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/04/2021 15:38

Conclusos para decisão

30/03/2021 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/02/2021 15:45

Conclusos para decisão

08/02/2021 13:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível

15/12/2020 16:27

Juntada de Petição de Embargos

04/12/2020 07:26

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 04.12.2020.

04/12/2020 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2020 09:23

Inclusão em Pauta

06/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta

06/11/2020 00:21

Confirmada a intimação eletrônica

05/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.11.2020.

05/11/2020 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/09/2020 10:35

Conclusos para julgamento

08/09/2020 09:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista

04/09/2020 18:30

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2020 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 21.08.2020.

19/08/2020 14:00

Anulada a(o) sentença/acórdão

14/08/2020 14:03

Inclusão em Pauta

31/07/2020 14:00

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2020 10:55

Inclusão em Pauta

31/07/2020 07:00

Inclusão em Pauta

30/07/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.07.2020.

25/06/2020 10:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo

24/06/2020 14:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e provido

09/06/2020 10:31

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2020 00:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.06.2020.

24/03/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

09/03/2020 18:30

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta

05/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.03.2020.

02/03/2020 21:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/02/2020 10:02

Conclusos para julgamento

08/11/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2019 07:00

Publicado despacho em 28.10.2019.

25/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

25/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2019 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/10/2019 17:31

Conclusos para despacho

20/03/2018 07:00

Publicado despacho em 20.03.2018.

19/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

16/03/2018 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/03/2018 13:20

Conclusos para decisão

30/01/2018 14:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

30/11/2017 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/11/2017 10:38

Conclusos para decisão

21/11/2017 10:41

Conclusos para decisão

10/11/2017 22:14

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

08/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2017 07:00

Publicado despacho em 26.10.2017.

25/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

25/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

23/10/2017 22:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 16:38

Conclusos para despacho

26/06/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2015 07:00

Publicado despacho em 19.06.2015.

18/06/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

17/06/2015 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/06/2015 17:38

Conclusos para despacho

02/06/2015 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/05/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

06/04/2015 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/03/2015 13:03

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

27/02/2015 15:08

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2015 07:00

Publicado acórdão em 20.02.2015.

11/02/2015 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido

06/02/2015 11:40

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2015 07:00

Inclusão em Pauta

04/02/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.02.2015.

26/01/2015 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/09/2014 23:14

Conclusos para julgamento

08/09/2014 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/09/2014 10:30

Distribuído por sorteio

11/07/2014 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/07/2014 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/07/2014 20:52

Recebido pelo Distribuidor