21/07/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 13:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/07/2025
19/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/07/2025
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP em 09/07/2025
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP em 09/07/2025
08/07/2025 13:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/06/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100150-06.2023.5.01.0074 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SIDNEI DE FRANCA BATISTA, GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP
24/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP
24/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE FRANCA BATISTA
24/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP
18/06/2025 11:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIDNEI DE FRANCA BATISTA - CPF: *97.***.*47-06
23/05/2025 10:30

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - MESA ()
08/05/2025 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/05/2025
02/05/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/04/2025 14:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 12:44

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
25/04/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP em 15/04/2025
10/04/2025 12:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100150-06.2023.5.01.0074 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SIDNEI DE FRANCA BATISTA, GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do 2ª réu, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da 1ª ré, para excluir da condenação a indenização por danos morais e condenar o autor em honorários sucumbenciais de 10%, observada a condição suspensiva de exigibilidade, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do autor, para incluir na condenação horas extras decorrentes da redução da hora noturna, com reflexos, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEI DE FRANCA BATISTA
01/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP
01/04/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE FRANCA BATISTA
26/03/2025 11:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
26/03/2025 11:59

Conhecido o recurso de SIDNEI DE FRANCA BATISTA - CPF: *97.***.*47-06 e provido em parte
26/03/2025 11:59

Conhecido o recurso de GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e provido em parte
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/02/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 12:10

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
07/02/2025 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/01/2025 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/01/2025 09:57

Determinada a requisição de informações
30/01/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/01/2025 08:52

Retirado de pauta o processo
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/12/2024 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 13:06

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
27/11/2024 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 11:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/11/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP
05/11/2024 14:08

Convertido o julgamento em diligência
05/11/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/07/2024 10:37

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
05/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP em 04/07/2024
05/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de SIDNEI DE FRANCA BATISTA em 04/07/2024
05/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP em 04/07/2024
27/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a5aaca proferido nos autos. 10ª TurmaGabinete 23RECORRENTE: GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORECORRIDO: SIDNEI DE FRANCA BATISTA, GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO DESPACHOTendo prolatado a sentença de ID d5456b9, declaro-me impedida para funcionar neste feito em 2º grau de jurisdição, nos termos do art. 144, inc.

II, do CPC.

Redistribua-se entre os doutos integrantes do colegiado, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de junho de 2024.

NELIE OLIVEIRA PERBEILS Juíza do Trabalho ConvocadaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
02/06/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/06/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/06/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP
02/06/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI DE FRANCA BATISTA
02/06/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA - EPP
02/06/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
30/05/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo