02/08/2024 21:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
31/07/2024 07:00

Publicado despacho em 31.07.2024.
30/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/07/2024 17:09

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:07

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/11/2021 07:00

Publicado despacho em 26.11.2021.
25/11/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2021 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/08/2021 17:04

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/06/2021 12:46

Conclusos para despacho
14/06/2021 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 07:00

Publicado despacho em 11.02.2021.
10/02/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
09/02/2021 21:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2020 15:45

Conclusos para despacho
12/03/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2020 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2020 10:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/01/2020 07:00

Publicado acórdão em 07.01.2020.
18/12/2019 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
28/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.11.2019.
22/11/2019 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2019 17:30

Conclusos para julgamento
22/10/2019 17:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/10/2019 07:00

Publicado acórdão em 18.10.2019.
16/10/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
27/09/2019 07:00

Inclusão em Pauta
26/09/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.09.2019.
18/09/2019 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2019 18:39

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
06/08/2019 09:54

Conclusos para julgamento
06/08/2019 09:31

Distribuído por sorteio
19/07/2019 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2019 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2019 13:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo