TRT1 - 0100393-96.2024.5.01.0014
1ª instância - Rio de Janeiro - 14ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:05
Decorrido o prazo de HOTEL ATLANTICO BUSINESS CENTRO LTDA em 04/09/2025
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30/08/2025 00:13
Decorrido o prazo de HOTEL ATLANTICO BUSINESS CENTRO LTDA em 29/08/2025
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20/08/2025 09:18
Juntada a petição de Manifestação
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14/08/2025 09:08
Expedido(a) intimação a(o) HOTEL ATLANTICO BUSINESS CENTRO LTDA
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14/08/2025 09:08
Expedido(a) intimação a(o) HOTEL ATLANTICO BUSINESS CENTRO LTDA
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14/08/2025 00:24
Decorrido o prazo de JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA em 13/08/2025
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30/07/2025 08:46
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
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30/07/2025 08:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
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29/07/2025 12:10
Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA
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29/07/2025 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 10:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
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17/06/2025 19:14
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 14:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
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17/06/2025 14:01
Iniciada a liquidação
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17/06/2025 14:01
Transitado em julgado em 16/06/2025
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17/06/2025 00:10
Decorrido o prazo de HOTEL ATLANTICO BUSINESS CENTRO LTDA em 16/06/2025
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12/06/2025 00:16
Decorrido o prazo de JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA em 11/06/2025
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29/05/2025 07:39
Expedido(a) intimação a(o) HOTEL ATLANTICO BUSINESS CENTRO LTDA
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29/05/2025 06:35
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
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29/05/2025 06:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8796a07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA em face de HOTEL ATLÂNTICO BUSINESS CENTRO LTDA., para condenar a parte ré ao cumprimento das obrigações acima descritas, tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.
Juros e correção monetária ex vi legis.
Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.
Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da Súmula 368 do C.
TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.
TST.
Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pela parte reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.
Custas pela reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.
Honorários de sucumbência e honorários periciais, nos termos supra.
Intimem-se. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA -
28/05/2025 15:09
Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA
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28/05/2025 15:08
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
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28/05/2025 15:08
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA
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28/05/2025 15:08
Concedida a gratuidade da justiça a JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA
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29/04/2025 09:30
Juntada a petição de Manifestação
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15/04/2025 00:13
Decorrido o prazo de JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA em 14/04/2025
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08/04/2025 17:16
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
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07/04/2025 21:33
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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04/04/2025 06:32
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
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04/04/2025 06:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
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03/04/2025 15:11
Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA
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03/04/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 14:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
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02/04/2025 14:46
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (30/06/2025 11:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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01/04/2025 17:54
Juntada a petição de Manifestação
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01/04/2025 07:59
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 07:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
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01/04/2025 07:59
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 07:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
-
01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100393-96.2024.5.01.0014 : JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA : HOTEL ATLANTICO BUSINESS CENTRO LTDA DESTINATÁRIO(S): JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista do laudo pericial pelo prazo de 15 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.
ISIS SOARES SIMOES BARRETO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA -
31/03/2025 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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31/03/2025 13:23
Expedido(a) mandado a(o) HOTEL ATLANTICO BUSINESS CENTRO LTDA
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31/03/2025 13:23
Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA
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31/03/2025 13:23
Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA
-
31/03/2025 13:23
Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA
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31/03/2025 13:15
Encerrada a conclusão
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28/03/2025 00:01
Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 27/03/2025
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26/03/2025 11:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
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26/03/2025 10:34
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (30/06/2025 11:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/03/2025 18:23
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 07:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
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20/03/2025 00:45
Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 19/03/2025
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11/03/2025 13:26
Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
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28/02/2025 00:06
Decorrido o prazo de JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA em 27/02/2025
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21/01/2025 14:11
Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
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16/01/2025 10:02
Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA
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16/01/2025 00:01
Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 15/01/2025
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14/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de HOTEL ATLANTICO BUSINESS CENTRO LTDA em 13/11/2024
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12/11/2024 00:13
Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 11/11/2024
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06/11/2024 21:56
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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05/11/2024 00:04
Decorrido o prazo de JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA em 04/11/2024
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30/10/2024 00:14
Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 29/10/2024
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30/10/2024 00:14
Decorrido o prazo de JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA em 29/10/2024
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23/10/2024 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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23/10/2024 13:22
Expedido(a) mandado a(o) HOTEL ATLANTICO BUSINESS CENTRO LTDA
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23/10/2024 03:08
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
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23/10/2024 03:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
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22/10/2024 12:16
Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
-
22/10/2024 12:16
Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA
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22/10/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 15:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
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21/10/2024 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
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21/10/2024 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
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18/10/2024 18:38
Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
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18/10/2024 18:38
Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA
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18/10/2024 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 14:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
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04/10/2024 11:12
Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
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03/10/2024 00:46
Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 02/10/2024
-
18/09/2024 11:18
Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
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17/09/2024 18:50
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2024 08:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
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16/09/2024 13:50
Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA MOTTA DE LIMA CHAVES
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12/09/2024 00:08
Decorrido o prazo de JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA em 11/09/2024
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23/08/2024 09:48
Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA
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22/08/2024 14:09
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (22/08/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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01/05/2024 00:31
Decorrido o prazo de HOTEL ATLANTICO BUSINESS CENTRO LTDA em 30/04/2024
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23/04/2024 00:31
Decorrido o prazo de JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA em 22/04/2024
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15/04/2024 08:53
Expedido(a) intimação a(o) HOTEL ATLANTICO BUSINESS CENTRO LTDA
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13/04/2024 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
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13/04/2024 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
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12/04/2024 15:00
Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA
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12/04/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2024 08:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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12/04/2024 08:29
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/08/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/04/2024 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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