11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101089-17.2024.5.01.0020 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: RAFAEL ARAUJO MENDONCA RECORRIDO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A DESTINATÁRIO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por RAFAEL ARAÚJO MENDONÇA, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças de adicional noturno e reflexos, assim como para que o período de apuração das horas extras, intervalares, domingos e feriados, seja de outubro de 2022 a março de 2023, e também em junho e julho de 2023, janeiro de 2024, e junho e julho de 2024 - mantendo-se as demais determinações e os parâmetros fixados pela origem, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Vencida a Exmª Desembargadora Heloisa Juncken Rodrigues, quanto à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
08/04/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 07/04/2025
01/04/2025 10:58

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7c2174 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: Recorrente: RAFAEL ARAUJO MENDONCA ID 3eb7884 Data do recurso: 18/03/2025 Data da ciência: 07/03/2025 Representação processual: ID 3ff24a3 ( x ) Gratuidade deferida ao reclamante ID 8099873 À conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 2025 LUIS OTAVIO GARCIA JACURU Assistente CONCLUSÃO DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do recurso interposto. Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
21/03/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
21/03/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
21/03/2025 17:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL ARAUJO MENDONCA sem efeito suspensivo
21/03/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
20/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 19/03/2025
20/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 19/03/2025
18/03/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
26/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
26/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARAUJO MENDONCA
26/02/2025 16:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
26/02/2025 16:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL ARAUJO MENDONCA
26/02/2025 16:31

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL ARAUJO MENDONCA
30/01/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/12/2024 18:47

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 09:11

Disponibilizado arquivo de ato realizado por videoconferência
05/12/2024 17:44

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 14:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2024 11:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 12:00

Juntada a petição de Impugnação
16/10/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 08:45

Juntada a petição de Impugnação
03/10/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 17:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 11:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 17:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/10/2024 08:25 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 01:12

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 01:05

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 14:36

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 20:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 12/09/2024
13/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 12/09/2024
10/09/2024 07:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 01:23

Decorrido o prazo de RAFAEL ARAUJO MENDONCA em 05/09/2024
29/08/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
29/08/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
28/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ARAUJO MENDONCA
27/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
27/08/2024 14:30

Audiência inicial por videoconferência designada (01/10/2024 08:25 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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