TST - 0000768-95.2012.5.01.0051

11/03/2020 14:55

Baixa Definitiva

11/03/2020 14:55

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

10/03/2020 17:05

Transitado em Julgado em 10.03.2020

10/03/2020 16:30

Transitado em Julgado em 10.03.2020

10/03/2020 16:15

Transitado em Julgado em 10.03.2020

10/03/2020 15:47

Transitado em Julgado em 10.03.2020

06/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 06.12.2019.

04/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

25/11/2019 13:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo

22/11/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 22.11.2019.

20/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

08/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta

07/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.11.2019.

04/11/2019 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

25/10/2019 17:40

Conclusos para julgamento

04/10/2019 07:00

Publicado despacho em 04.10.2019.

03/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

03/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2019 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 15:43

Conclusos para despacho

26/02/2016 07:00

Publicado despacho em 26.02.2016.

25/02/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

24/02/2016 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/02/2016 10:04

Conclusos para despacho

19/02/2016 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/12/2015 09:14

Juntada de Petição de Contra-razões

16/12/2015 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões

10/12/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

18/11/2015 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/10/2015 16:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

23/10/2015 07:00

Publicado acórdão em 23.10.2015.

21/10/2015 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

15/10/2015 07:00

Inclusão em Pauta

14/10/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.10.2015.

13/10/2015 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/09/2015 17:11

Conclusos para julgamento

29/09/2015 15:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

28/08/2015 16:30

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

25/08/2015 07:00

Publicado despacho em 25.08.2015.

24/08/2015 19:00

Negado seguimento a Recurso

13/08/2015 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/08/2015 23:00

Conclusos para julgamento

03/08/2015 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/08/2015 07:00

Distribuído por sorteio

10/07/2015 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/07/2015 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/07/2015 20:01

Recebido pelo Distribuidor