19/08/2024 15:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/08/2024
08/08/2024 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2024 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) RENATO KLEBER DE ALMEIDA
02/08/2024 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
02/08/2024 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO KLEBER DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
12/07/2024 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
10/07/2024 14:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2024 11:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 749f68c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a reclamada, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, a satisfazer em favor de RENATO KLEBER DE ALMEIDA os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo.Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.Prazo de cumprimento de 08 dias.Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 40.000,00, pela reclamada. Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATO KLEBER DE ALMEIDA
27/06/2024 13:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
27/06/2024 13:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO KLEBER DE ALMEIDA
27/06/2024 13:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENATO KLEBER DE ALMEIDA
25/04/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
23/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/04/2024
23/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de RENATO KLEBER DE ALMEIDA em 22/04/2024
06/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/04/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATO KLEBER DE ALMEIDA
05/04/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
21/03/2024 21:34

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
08/02/2024 15:43

Juntada a petição de Réplica
01/02/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 16:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/09/2024 11:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 16:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2024 11:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 13:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/01/2024 09:50 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 19:36

Juntada a petição de Contestação
20/12/2023 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de RENATO KLEBER DE ALMEIDA em 29/11/2023
22/11/2023 07:21

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) RENATO KLEBER DE ALMEIDA
21/11/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 06:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
21/11/2023 06:50

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2024 09:50 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo