12/05/2025 15:01

Arquivados os autos definitivamente
12/05/2025 14:56

Registrada a exclusão de dados de SOLASE REFORMAS E CONSTRUCOES - EIRELI no BNDT
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de SOLASE REFORMAS E CONSTRUCOES - EIRELI em 30/04/2025
09/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2025
09/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101151-95.2021.5.01.0203 : MARCELO MOREIRA BRAGA : SOLASE REFORMAS E CONSTRUCOES - EIRELI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SOLASE REFORMAS E CONSTRUCOES - EIRELI , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença ID 50a8438 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "Nos termos do art. 11-A, caput e §1º, da CLT, a prescrição intercorrente ocorre no prazo de dois anos a partir da inércia do exequente com relação ao cumprimento de determinação judicial no curso da execução.

Verifica-se na hipótese dos autos que houve paralisação do feito por período superior a dois anos por inércia do autor em praticar o ato judicial determinado (id. 66fcdd6), motivo pelo qual se operou a prescrição intercorrente.

Posto isso, considerando o disposto no §2º do artigo supra, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO em face da prescrição intercorrente.

Intimem-se.

Dispenso a comprovação do recolhimento das custas, uma vez que seu valor é ínfimo (Princípio da Insignificância) e, ainda, inferior ao valor disposto no inciso I, do art. 1º da Portaria nº 75 /2012, do Ministério da Fazenda.

Excluam-se os dados da Reclamada do BNDT, na forma do disposto no art. 3º, §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011, do TST.

Exclua-se a reclamada do BNDT.

Decorrido o prazo, levantem-se as penhoras bem como as restrições efetuadas junto ao RENAJUD, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de abril de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - SOLASE REFORMAS E CONSTRUCOES - EIRELI
08/04/2025 14:50

Expedido(a) edital a(o) SOLASE REFORMAS E CONSTRUCOES - EIRELI
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO MOREIRA BRAGA em 03/04/2025
22/03/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50a8438 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos termos do art. 11-A, caput e §1º, da CLT, a prescrição intercorrente ocorre no prazo de dois anos a partir da inércia do exequente com relação ao cumprimento de determinação judicial no curso da execução.

Verifica-se na hipótese dos autos que houve paralisação do feito por período superior a dois anos por inércia do autor em praticar o ato judicial determinado (id. 66fcdd6), motivo pelo qual se operou a prescrição intercorrente.

Posto isso, considerando o disposto no §2º do artigo supra, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO em face da prescrição intercorrente.

Intimem-se.

Dispenso a comprovação do recolhimento das custas, uma vez que seu valor é ínfimo (Princípio da Insignificância) e, ainda, inferior ao valor disposto no inciso I, do art. 1º da Portaria nº 75 /2012, do Ministério da Fazenda.

Excluam-se os dados da Reclamada do BNDT, na forma do disposto no art. 3º, §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011, do TST.

Exclua-se a reclamada do BNDT.

Decorrido o prazo, levantem-se as penhoras bem como as restrições efetuadas junto ao RENAJUD, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO MOREIRA BRAGA
20/03/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA BRAGA
20/03/2025 21:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
20/03/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
20/03/2025 13:14

Desarquivados os autos
04/06/2023 20:26

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/03/2023 15:45

Arquivados os autos provisoriamente
21/03/2023 14:15

Registrada a inclusão de dados de SOLASE REFORMAS E CONSTRUCOES - EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO MOREIRA BRAGA em 17/03/2023
24/02/2023 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA BRAGA
12/02/2023 16:57

Determinada a inclusão de dados de SOLASE REFORMAS E CONSTRUCOES - EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/02/2023 11:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/02/2023 11:56

Encerrada a conclusão
30/01/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/12/2022 00:22

Decorrido o prazo de MARCELO MOREIRA BRAGA em 06/12/2022
26/11/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA BRAGA
25/11/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
22/11/2022 09:39

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/09/2022 10:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de SOLASE REFORMAS E CONSTRUCOES - EIRELI em 14/09/2022
24/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA BRAGA
22/08/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/07/2022 00:42

Decorrido o prazo de MARCELO MOREIRA BRAGA em 25/07/2022
20/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 20/07/2022
20/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 12:57

Expedido(a) edital a(o) SOLASE REFORMAS E CONSTRUCOES - EIRELI
19/07/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA BRAGA
13/07/2022 19:53

Expedido(a) alvará a(o) MARCELO MOREIRA BRAGA
13/07/2022 14:22

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.761,26)
13/07/2022 14:22

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 361,45)
13/07/2022 14:22

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.271,13)
13/07/2022 14:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 11.425,45)
12/07/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/07/2022 12:45

Juntada a petição de Manifestação (Dados bancários)
08/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA BRAGA
07/07/2022 00:21

Decorrido o prazo de SOLASE REFORMAS E CONSTRUCOES - EIRELI em 06/07/2022
29/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 29/06/2022
29/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 14:37

Expedido(a) edital a(o) SOLASE REFORMAS E CONSTRUCOES - EIRELI
25/05/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/05/2022 08:29

Iniciada a execução
25/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO MOREIRA BRAGA em 24/05/2022
20/05/2022 10:40

Juntada a petição de Manifestação (Execução por convênios)
03/05/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA BRAGA
02/05/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/05/2022 14:14

Transitado em julgado em 29/04/2022
30/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de SOLASE REFORMAS E CONSTRUCOES - EIRELI em 29/04/2022
30/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO MOREIRA BRAGA em 29/04/2022
12/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 12/04/2022
12/04/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 11:10

Expedido(a) edital a(o) SOLASE REFORMAS E CONSTRUCOES - EIRELI
08/04/2022 17:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA BRAGA
08/04/2022 17:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 361,45
08/04/2022 17:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARCELO MOREIRA BRAGA
08/04/2022 17:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO MOREIRA BRAGA
30/03/2022 17:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/03/2022 15:22

Audiência inicial realizada (30/03/2022 12:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2022 01:04

Decorrido o prazo de MARCELO MOREIRA BRAGA em 07/02/2022
29/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2022
29/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 10:15

Expedido(a) edital a(o) SOLASE REFORMAS E CONSTRUCOES - EIRELI
26/01/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição citação edital)
26/01/2022 14:07

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
25/01/2022 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
25/01/2022 15:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2022 11:13

Expedido(a) mandado a(o) SOLASE REFORMAS E CONSTRUCOES - EIRELI
13/01/2022 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA BRAGA
13/01/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/12/2021 18:35

Juntada a petição de Manifestação (Nova diligência endereço)
18/12/2021 13:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/12/2021 18:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2021 00:28

Decorrido o prazo de MARCELO MOREIRA BRAGA em 13/12/2021
03/12/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 13:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2021 13:16

Expedido(a) mandado a(o) SOLASE REFORMAS E CONSTRUCOES - EIRELI
02/12/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA BRAGA
02/12/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA BRAGA
02/12/2021 12:02

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCELO MOREIRA BRAGA
01/12/2021 10:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/12/2021 10:11

Audiência inicial designada (30/03/2022 12:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2021 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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