19/05/2025 05:58

Arquivados os autos definitivamente
16/05/2025 19:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALUISIO VENANCIO DA PASCHOA
16/05/2025 16:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
15/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 13/05/2025
15/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ALUISIO VENANCIO DA PASCHOA em 13/05/2025
09/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 08/05/2025
08/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 07/05/2025
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101076-39.2019.5.01.0005 : ALUISIO VENANCIO DA PASCHOA : CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB DESTINATÁRIO(S): CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do Alvará Judicial.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

DAIANA RITA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
28/04/2025 17:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
28/04/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO VENANCIO DA PASCHOA
28/04/2025 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/04/2025 08:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/04/2025 08:20

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
28/04/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
25/04/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
24/04/2025 16:24

Expedido(a) alvará a(o) ALUISIO VENANCIO DA PASCHOA
24/04/2025 16:24

Expedido(a) alvará a(o) ALUISIO VENANCIO DA PASCHOA
09/04/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
07/04/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO VENANCIO DA PASCHOA
07/04/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/04/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbb856a proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Improvido o recurso ordinário da ré CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB e negado seguimento ao seu recurso de revista e ao seu agravo de instrumento.

Há 3 depósitos recursais nos autos efetuados no Banco do Brasil e na CEF sob id ffaa670 -, id db3a8bb e id 739a02f. É provável que o depósito recursal sob id 739a02f tenha sido vinculado à instância superior.

Preservado o entendimento consubstanciado na sentença, determinou-se o enquadramento do reclamante obreiro na Classe IV, cargo de Operador Industrial, a partir de 01.01.2010, e Técnico Operacional, Classe 4, Mestre, a partir da adesão pelo autor ao PCCS/2014 (26.01.2015), com as devidas anotações nos assentamentos funcionais.

Portanto, deverá a parte ré observar a obrigação de fazer e igualmente alterar os parâmetros da folha de pagamento, de modo a pagar ao autor em conformidade ao enquadramento da classe IV (função de mestre).

Repise-se que a não observância da obrigação de fazer tornará a fase de liquidação indefinida e postergada.

Nessa esteira, antes de se dar início à apuração do crédito exequendo, intime-se a reclamada para realizar o enquadramento no prazo improrrogável de 15 dias, devendo comprovar nos autos o enquadramento.

Ademais, compete à parte autora monitorar e fiscalizar se o enquadramento foi realizado e se tem percebido a pecúnia equivalente ao determinado.

Transcorrido o prazo in albis, retornem os autos conclusos para deliberações sobre a aplicação de astreintes.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
25/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
25/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO VENANCIO DA PASCHOA
25/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/03/2025 09:42

Iniciada a liquidação
25/03/2025 09:42

Transitado em julgado em 13/03/2025
21/03/2025 10:10

Recebidos os autos para prosseguir
22/03/2020 12:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2020 12:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (1000,00)
22/03/2020 12:24

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
21/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de ALUISIO VENANCIO DA PASCHOA em 20/03/2020
11/03/2020 11:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2020 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO VENANCIO DA PASCHOA
08/03/2020 11:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB sem efeito suspensivo
07/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 06/03/2020
07/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de ALUISIO VENANCIO DA PASCHOA em 06/03/2020
05/03/2020 08:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/03/2020 15:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
20/02/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2020
20/02/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020 20:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
17/02/2020 20:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALUISIO VENANCIO DA PASCHOA
17/02/2020 20:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de ALUISIO VENANCIO DA PASCHOA
10/01/2020 11:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/11/2019 10:40

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS DO AUTOR)
14/11/2019 16:09

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
29/10/2019 15:18

Audiência una realizada (29/10/2019 09:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2019 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposição)
28/10/2019 21:40

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DO AUTOR)
28/10/2019 14:53

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de tabelas salariais pelo patrono do Autor em outros Processos)
23/10/2019 14:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/10/2019 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
25/09/2019 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 15:21

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
23/09/2019 13:35

Audiência una designada (29/10/2019 09:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2019 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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