30/05/2025 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/05/2025 18:05

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) TADEU DE LIMA FIGUEIRA
19/05/2025 13:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
15/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de TADEU DE LIMA FIGUEIRA em 14/05/2025
13/05/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/05/2025 15:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8dda031 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que a Reclamada não comprovou o recolhimento das custas e do depósito recursal e que se trata de pessoa jurídica de direito privado, sociedade de economia mista, e está para fins trabalhistas equiparada às empresas privadas - art. 173, p. 1o da CRFB, nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto.

Dê-se ciência às partes da decisão. /bc RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) TADEU DE LIMA FIGUEIRA
29/04/2025 15:05

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de TADEU DE LIMA FIGUEIRA em 24/04/2025
24/04/2025 18:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/04/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) TADEU DE LIMA FIGUEIRA
03/04/2025 08:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de TADEU DE LIMA FIGUEIRA
03/04/2025 08:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/04/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/04/2025 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 16:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49800f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes TADEU DE LIMA FIGUEIRA e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB declara a prescrição dos créditos anteriores a 28/01/2020 e julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento de: - diferenças salariais, entre o salário do reclamante e aquele pago ao gari III (referência 76), como se apurar em liquidação de sentença, a partir do marco prescricional, com reflexos em anuênios, horas extras, depósitos de FGTS, férias com terço constitucional e 13º salários.

Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária na forma da lei, da fundamentação e da Súmula nº 381 do TST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei 8212/91 e art. 214 § 9º,IV do Dec. 3048/99 todas as parcelas recebidas pelo Reclamante, salvo aquelas relativas a diferenças de férias e de depósitos do FGTS.

Custas de R$ 1200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelo Réu.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TADEU DE LIMA FIGUEIRA
24/03/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) TADEU DE LIMA FIGUEIRA
24/03/2025 17:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
24/03/2025 17:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TADEU DE LIMA FIGUEIRA
24/03/2025 17:05

Concedida a gratuidade da justiça a TADEU DE LIMA FIGUEIRA
24/03/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/03/2025 09:06

Audiência una realizada (24/03/2025 08:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 22:35

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 10:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/02/2025 10:52

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de TADEU DE LIMA FIGUEIRA em 20/02/2025
18/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/02/2025
08/02/2025 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2025 03:24

Decorrido o prazo de TADEU DE LIMA FIGUEIRA em 07/02/2025
30/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:13

Expedido(a) notificação a(o) TADEU DE LIMA FIGUEIRA
29/01/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/01/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) TADEU DE LIMA FIGUEIRA
29/01/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/01/2025 10:20

Audiência una designada (24/03/2025 08:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 10:20

Audiência una por videoconferência cancelada (08/04/2025 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 10:19

Encerrada a conclusão
29/01/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/01/2025 10:10

Audiência una por videoconferência designada (08/04/2025 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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