04/08/2025 09:44

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
01/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/07/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 922dc5f proferido nos autos.

DESPACHO – PJe

Vistos.

Expedidas as competentes certidões para fins de habilitação do crédito e regularmente intimada a parte credora para ciência.

Resta pendente, entretanto, a regular habilitação dos créditos junto ao MM.

Ju´[izo Universal.

Assim, intime-se a parte autora a comprovar a habilitação dos créditos, no prazo de 10 (dez) dias.

Fic ciente a parte exequente que a eventual inércia suscitará o sobrestamento do feito, sob o código 276, à vista do disposto no artigo 40, caput e § 1º da LEF e da orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500 (ofício Corregedoria – SCR em 27/01/2023), pelo prazo de 1 (um) ano.

Escoado o prazo de 1 (um) ano e persistindo a conduta omissiva quanto ao impulso da marcha executória, pelo prazo de 2 (dois) anos, tempo em que o feito permanecerá sobrestado, fica ciente da aplicação dos termos preceituados nos art. 11-A, caput e parágrafos da CLT c/c art. 487, II e 924, V, ambos do CPC.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO
14/07/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO
14/07/2025 00:22

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO em 10/07/2025
08/07/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e3d67a proferido nos autos.

DESPACHO - PJe

Vistos.

Ante a informação da Contadoria do juízo, indefiro o requerimento de atualização dos cálculos.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, do feito pelo prazo de 1 (um)sobrestamento ano ou até o encerramento da Recuperação Judicial ou da Falência, nos termos do disposto no art. 114 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO
30/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO
30/06/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/06/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/06/2025 22:21

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO
05/06/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/06/2025 15:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2025 15:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
03/06/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 15:12

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
03/06/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 21:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
02/06/2025 21:55

Iniciada a execução
02/06/2025 21:55

Encerrada a conclusão
28/05/2025 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
28/05/2025 07:48

Encerrada a conclusão
28/05/2025 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
27/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO em 26/05/2025
15/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101421-05.2019.5.01.0005 : LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO : PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO A teor da decisão #id:7863f21, fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição das Certidões de Habilitação a crédito de/o: #id:48ef2a1 - Habilitação de Crédito [Autora Sra.

LOISE LINS RODRIGUES]#id:687a5cb - Habilitação de Crédito [CONTRIBUIÇÃO SOCIAL]#id:6ad1b9b - Habilitação de Crédito [HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Rcte]#id:add553f - Habilitação de Crédito [IRPF devido pelo Rcte]#id:ca2aa5e - Habilitação de Crédito [CUSTAS JUDICIAIS] Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO
14/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO
08/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2025
08/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO em 07/05/2025
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7863f21 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA

Vistos.

Cabe advertir as partes que é de conhecimento deste juízo que os processos em face de empresas em recuperação judicial tem sido devolvidos, sistematicamente, pelos juízos das recuperações judiciais, requisitando o ajuste dos cálculos, por esta especializada, para que a atualização se limite a data do pedido da recuperação judicial. Nesta esteira, homologo os cálculos do Reclamante, ajustados pela Contadoria do juízo, fixando a condenação em R$ 35.046,72, sendo: R$ 29.208,27 - Líquido ao Autor; R$ 829,64 - INSS; R$ 515,56 - Custas; R$ 19,56 - IRPF; R$ 4.473,69 - Honorários ao Advogado Ciência às partes acerca da homologação acima.

Prazo de 5 dias.

Decorrido "in albis", expeça-se a competente certidão de habitação do crédito no juízo da recuperação judicial. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO
24/04/2025 16:21

Homologada a liquidação
24/04/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/04/2025 15:33

Juntada a petição de Impugnação
22/04/2025 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 17:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3f0366 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Deserto o recurso ordinário aviado pela 1ª reclamada PRÓ SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR.

Acolhido o recurso ordinário do 2º réu, reformando a sentença líquida por meio do acórdão sob id 3fe16ac.

Recebido o recurso de revista aviado pelo 2º réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, restou provido e afastada a sua responsabilidade subsidiária.

Nesse passo, exclua-se do polo passivo o ente público.

Não há depósito recursal nos autos.

Pelo presente, ficam intimadas as partes para apresentação dos cálculos de liquidação do julgado, no sistema PJE-Calc, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão conforme Súmula nº 67 do E.

TRT1.

SÚMULA Nº 67 Impugnação à liquidação.

Inércia.

Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT.

Ficam cientes, ainda, que, após o decurso do prazo predito, os litigantes terão o prazo comum de 8 (oito) dias para apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do regramento processual (art. 879, §2º, da CLT).

Advirta-se que se deve observar de maneira fidedigna o que foi estabelecido na decisão sobre a qual paira o manto da coisa julgada, garantia constitucional consagrada no inciso XXXVI do art. 5º da Constituição da República.

Ultrapassar tais limites implicaria afronta à segurança jurídica, um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Por derradeiro, oportuno a ciência pelas partes que a interpretação da atual redação do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT deve ser realizada em conformidade ao previsto no artigo 884, parágrafos 2º e 3º, do mesmo diploma, de forma a conferir unidade ao arcabouço jurídico que regula a execução trabalhista e à luz do direito fundamental à razoável duração do processo, insculpido no artigo 5 º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.

Nesse contexto, a melhor exegese é no sentido de que a matéria não discutida em impugnação aos cálculos não pode ser levantada, posteriormente, na impugnação ou embargos à execução apresentados com base no artigo 884 , da CLT. (TRT-18ª R. - AP 0011951-18.2017.5.18.0018 - Rel.

Des.

Gentil Pio de Oliveira - DJe 14.02.2023 - p. 761).

Nos termos do art. 884 , § 1º, da CLT, os embargos à execução, a serem opostos após a garantia do valor devido, prestam-se a discutir o cumprimento da decisão, a quitação ou a prescrição da dívida.

Desta forma, ultrapassado o momento processual de impugnação aos cálculos sem alegação das matérias, não cabe apresentá-las em sede de embargos à execução por força da preclusão consumativa havida. (TRT-18ª R. - AP 0010383-19.2016.5.18.0012 - Relª Desª Iara Teixeira Rios - DJe 14.06.2023 - p. 530) Decorrido o prazo, com ou sem impugnações, encaminhem-se os autos à contadoria do Juízo para promoção e, se for o caso, homologação dos cálculos, deduzindo-se os valores atualizados dos depósitos recursais de ID nº (RO), de ID nº (RR) e de ID nº (AIRR), observando-se o parágrafo 6º, do artigo 22, da Resolução 185/2017 do CSJT.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO
25/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/03/2025 11:09

Iniciada a liquidação
25/03/2025 11:08

Transitado em julgado em 18/03/2025
24/03/2025 04:11

Recebidos os autos para prosseguir
16/06/2020 06:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 15/06/2020
16/06/2020 00:14

Decorrido o prazo de LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO em 15/06/2020
16/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO em 15/06/2020
11/06/2020 01:31

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2020
04/06/2020 00:33

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 03/06/2020
04/06/2020 00:28

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2020
04/06/2020 00:28

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 03/06/2020
04/06/2020 00:28

Decorrido o prazo de LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO em 03/06/2020
21/05/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
20/05/2020 10:51

Expedido(a) intimação a(o) LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO
20/05/2020 10:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
20/05/2020 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
20/05/2020 08:58

Juntada a petição de Contrarrazões (CRAIRO PRIMEIRA RECLAMADA ERJ)
20/05/2020 08:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
12/05/2020 21:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 21:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/05/2020 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO
08/05/2020 09:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
07/05/2020 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/05/2020 10:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
02/05/2020 03:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
28/04/2020 15:58

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
28/04/2020 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/04/2020 11:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/04/2020 01:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 01:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
17/04/2020 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO
17/04/2020 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/04/2020 14:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LOISE LINS RODRIGUES FIGUEIREDO
17/04/2020 14:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 515,56
19/02/2020 20:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/02/2020 16:17

Audiência una realizada (19/02/2020 10:50:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2020 17:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/02/2020 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/02/2020 13:16

Juntada a petição de Contestação (CONTESSTAÇÃO ERJ)
04/01/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019 13:00

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
19/12/2019 13:00

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
19/12/2019 11:50

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
18/12/2019 20:57

Audiência una designada (19/02/2020 10:50:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2019 20:57

Audiência una cancelada (30/04/2020 08:30:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2019 19:02

Audiência una designada (30/04/2020 08:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2019 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00