26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2681ce0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL os embargos de declaração opostos por ROBERTO DOS ANJOS LEAL, tão somente para sanar a contradição quanto ao divisor a ser aplicado nos cálculos da parcela relativa ao intervalo intrajornada, devendo ser observado o divisor 210, conforme já reconhecido na fundamentação da decisão anterior. Mantenho, no mais, os termos da sentença e da decisão de embargos anteriores.

Custas de R$14,18, calculadas sobre o valor da condenação de R$567,21.

Intimem-se.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES - TRANSPORTES VILA ISABEL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ed772b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os Embargos de Declaração opostos por ROBERTO DOS ANJOS LEAL, atribuindo-se efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT). Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Transitada em julgado, dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, na pessoa de seu patrono, por DEJT, na forma do Art. 513, parágrafo 2º, I, do NCPC c/c com o do Art. 523, caput do mesmo diploma legal, e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, para que efetue o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, e o autor para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução. Nada mais. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DOS ANJOS LEAL
17/11/2023 07:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/11/2023 00:24

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 16/11/2023
17/11/2023 00:24

Decorrido o prazo de TRANSPORTES VILA ISABEL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/11/2023
17/11/2023 00:24

Decorrido o prazo de ROBERTO DOS ANJOS LEAL em 16/11/2023
31/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/10/2023
31/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/10/2023
31/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/10/2023
31/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
30/10/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES VILA ISABEL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/10/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOS ANJOS LEAL
25/10/2023 12:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO DOS ANJOS LEAL - CPF: *04.***.*76-00
20/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2023
19/09/2023 10:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 10:30

Incluído em pauta o processo para 11/10/2023 10:00 VIRTUAL ()
14/09/2023 12:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2023 13:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
30/11/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RECURSO ORDINÁRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo