14/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/08/2025
14/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de PAULO ENRIQUE PINHEIRO em 13/08/2025
05/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2025
04/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cdeee5 proferido nos autos.

O Reclamante logrou êxito em comprovar que reside em outro estado da Federação.

Assim, defiro seu requerimento de poder participar da audiência na modalidade telepresencial. Esta autorização se aplica apenas à parte autora, hipossuficiente na relação processual, ficando mantidas as determinações contidas na determinação retro quanto ao obrigatório comparecimento presencial das demais partes e das testemunhas (exceto, quanto a estas, se comprovadamente residirem em outro estado da Federação). A parte autora deverá acessar o link abaixo para participação na audiência virtual: Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9817779056?pwd=RmhWRDVzVXhoS2thSTE5NnRKcXlrdz09 A reunião Zoom também poderá ser acessada através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt70rj ID da reunião: 981 777 9056 Senha de acesso: 70VTRJ 1) O advogado deverá dar ciência ao autor da data da audiência.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.

Se for audiência de instrução, seu não comparecimento importará a aplicação da pena de confissão. 2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação e de sua CTPS. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.

As petições juntadas por meio de arquivo eletrônico do tipo Portable Document Format (.PDF), deverão observar o padrão "PDF-A", nos termos do art. 18, § 1º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT. 4) A audiência será una.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Cabe ao patrono das partes intimar suas testemunhas por e-mail, carta com aviso de recebimento ou através do aplicativo Whatsapp, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo na esteira do art. 455, §1°, do CPC. 5) Eventual requerimento de habilitação de advogado no PJe deverá conter o número do CPF do patrono. 6) Ao pleitear sua participação na audiência por meio virtual, a parte autora assume os riscos de sua decisão e fica ciente de que NÃO será adiada em razão de alegação de impossibilidade técnica, tais como falhas de conexão de internet. 7)Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 8)Fica dispensado o uso de vestes talares por partes e testemunhas, mas recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos. 9)A partes e advogado poderão participar da audiência em locais distintos, cada um com seu acesso próprio, ou, ainda, se entenderem conveniente, poderão participar no mesmo ambiente, compartilhando o mesmo computador ou celular durante a audiência.

As testemunhas que tiverem sido autorizadas a participar virtualmente podem ser ouvidas nos escritórios dos patronos, desde que estejam em espaços distintos das partes e demais testemunhas, e deverão manter-se de frente para a câmera do computador ou celular. 10)Todos deverão observar o disposto no art. 3°, III, da RESOLUÇÃO N 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022, do CNJ, que recomenda aos Magistrados "certifiquem-se de que todos se encontram participando da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado." RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2025 23:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2025 23:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ENRIQUE PINHEIRO
01/08/2025 23:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 23:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
31/07/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ENRIQUE PINHEIRO
16/07/2025 17:56

Audiência una designada (13/11/2025 09:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2025 17:56

Audiência una cancelada (21/07/2025 08:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 17:01

Juntada a petição de Contestação
19/05/2025 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100379-07.2025.5.01.0070 : PAULO ENRIQUE PINHEIRO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PAULO ENRIQUE PINHEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, local e horário que se seguem, observando-se as instruções abaixo.

Data: 21/07/2025 08:30 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20230-070 1) O advogado deverá dar ciência ao autor da data da audiência.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.

Deverá o RECLAMADO, ainda, anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e ao RECLAMADO caberá na ocasião apresentar sua defesa, em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006 com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.

As petições juntadas por meio de arquivo eletrônico do tipo Portable Document Format (.PDF), deverão observar o padrão "PDF-A", nos termos do art. 18, § 1º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT. 4) A audiência será una.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Cabe ao patrono das partes intimar suas testemunhas por e-mail, carta com aviso de recebimento ou através do aplicativo Whatsapp, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo na esteira do art. 455, §1°, do CPC. 5) Eventual requerimento de habilitação de advogado no PJe deverá conter o número do CPF do patrono. 6) Desde já fica o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob pena de preclusão. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 8) Em caso de pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09). 9) Todos os atos judiciais dos processos que tramitam no PJe-JT deverão ser realizados eletronicamente no sistema.

Os documentos deverão ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza.

A defesa será apresentada até a data da audiência, devendo a parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio da Divisão de Apoio ao Usuário do PJe-JT, localizada em setor próprio do Tribunal, até 1 (uma) hora antes do início da audiência, no termos do art. nº 16/2013 da Presidência do TRT 1ª Região. 10) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT. 11)Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 12)Fica dispensado o uso de vestes talares por partes e testemunhas, mas recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos. 13) Objetivando evitar aglomerações desnecessárias de pessoas na sala de audiências e nos corredores do Fórum, SOMENTE estarão autorizados a participar presencialmente do ato partes, advogados e testemunhas; 14) O ingresso de acompanhantes das partes somente será autorizado nos casos estritamente necessários, o que deverá precedido de expressa autorização judicial; 15) Caberá aos advogados informarem o dia e a hora da audiência às partes e testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARCELO FERREIRA ROSENTHAL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ENRIQUE PINHEIRO
24/04/2025 09:40

Expedido(a) notificação a(o) PAULO ENRIQUE PINHEIRO
24/04/2025 09:40

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 09:39

Audiência una designada (21/07/2025 08:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 09:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100379-07.2025.5.01.0070 distribuído para 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300078000000224928780?instancia=1
03/04/2025 19:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00