15/09/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/09/2025 14:15

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA sem efeito suspensivo
15/09/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
11/09/2025 18:49

Juntada a petição de Recurso Adesivo
11/09/2025 18:23

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 12:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
09/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
08/09/2025 12:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
08/09/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
06/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA em 05/09/2025
05/09/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 20:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
29/08/2025 14:21

Expedido(a) mandado a(o) JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
28/08/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 13:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
23/08/2025 06:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
23/08/2025 06:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
23/08/2025 06:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 936,06
23/08/2025 06:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
23/08/2025 06:55

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
21/08/2025 16:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
21/08/2025 15:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/08/2025 11:10

Audiência de instrução realizada (20/08/2025 10:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/06/2025
11/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA em 10/06/2025
07/06/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
05/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
05/06/2025 13:12

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
02/06/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
02/06/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/05/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
19/05/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
15/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 13/05/2025
09/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/05/2025
09/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/05/2025
08/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 07/05/2025
29/04/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 461fa33 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Entende este Juízo como razoável que os honorários sejam arbitrados no valor de R$ 4.900,00.

Dê-se ciência às partes e ao ilustre perito que, tendo em vista a devolução pela SGJ das requisições efetuadas após 11.11.2017, nos termos do Ofício TRT Nº 103/2017, os honorários serão arcados, ao final, pela parte sucumbente, de acordo com a nova redação do artigo 790-B, da CLT.

Intimem-se as partes e o Sr.

Perito para início da perícia, sendo as partes inclusive para disponibilização de e-mails e telefones para contato, no prazo de 5 dias a contar da presente intimação, ficando certo que o prazo para entrega do laudo será de 30 dias, a contar do início da diligência, salvo comprovado motivo de força maior ou de necessidade realização de diligências suplementares.

A comunicação entre as partes e o Sr.

Perito para realização da perícia, tais como agendamento de visitas ou outras diligências, deverá ser feita diretamente entre os mesmos, preferencialmente mediante utilização de correio eletrônico, ficando certo que as informações por este meio poderão servir de prova neste Juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
28/04/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
28/04/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/04/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
28/04/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
28/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
28/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
28/04/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
28/04/2025 09:10

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
25/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/04/2025
25/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA em 24/04/2025
15/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d02891 proferida nos autos.

Vistos, etc.

O reclamante juntou documentos em 03/04/2025, requerendo seja reconsiderada a decisão de ID. 72b12b1, que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Não há nada a ser reconsiderado.

Não gozava o trabalhador, na ocasião da rescisão contratual, de nenhum benefício previdenciário, seja pelo código B-31 (auxílio doençacomum) ou B-91 (auxílio doença acidentário) a se demonstrar a incapacidade para o trabalho em decorrência da patologia que possui, nem tampouco que a moléstia possui relação de causalidade com o labor desenvolvido na reclamada.

O contrato de trabalho do obreiro se encerrou em 23/10/2024, em virtude da projeção do aviso prévio indenizado.

A documentação anexa com a petição de ID. 2ed4736 revela que a autarquia previdenciária concedeu auxílio-doença comum ao autor, com vigência a partir de 05/11/2024, ou seja, após o encerramento do contrato de trabalho.

O auxílio-doença comum é justamente a modalidade de benefício previdenciário em que o trabalhador é afastado por alguma doença que não tenha qualquer relação com as suas funções atuais, sendo necessária a realização de prova pericial para comprovação de existência de nexo de causalidade entre a enfermidade e a execução do contrato de emprego, nos termos finais da Súmula 378, II, do C.TST.

Quanto à suposta dispensa discriminatória, reporto-me à decisão de ID. 72b12b1.

Destituo a perita anteriormente nomeada, diante do desinteresse, nomeando o Dr.

OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, devendo estimar seus honorários, que serão pagos ao final pela parte sucumbente, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
14/04/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/04/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
14/04/2025 08:16

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
11/04/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GUSTAVO FARAH CORREA
11/04/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 14:32

Audiência de instrução designada (20/08/2025 10:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 14:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/04/2025 10:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 11:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 20:48

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 425d241 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que não houve resposta à intimação de ID d62475a, face à proximidade da audiência e ainda por não haver datas disponíveis para remanejamento próximo, aguarde-se a assentada já designada, ficando dispensado o comparecimento das partes e de testemunhas.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
02/04/2025 04:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
02/04/2025 04:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
02/04/2025 04:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
01/04/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 02:53

Decorrido o prazo de DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA em 25/03/2025
11/03/2025 14:08

Expedido(a) notificação a(o) DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
11/03/2025 06:17

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
08/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de CAROLINNE FARIAS AMORIM em 07/03/2025
20/02/2025 10:54

Expedido(a) notificação a(o) CAROLINNE FARIAS AMORIM
20/02/2025 05:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
18/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de CAROLINNE FARIAS AMORIM em 17/02/2025
03/02/2025 10:26

Expedido(a) notificação a(o) CAROLINNE FARIAS AMORIM
03/02/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
02/02/2025 22:12

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2025 20:06

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
16/01/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
16/01/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
16/01/2025 08:23

Encerrada a conclusão
15/01/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
13/01/2025 16:02

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA
18/12/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 11:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/12/2024 17:01

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
11/12/2024 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/12/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 08:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 10:15 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 08:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/12/2024 08:20 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 15:50

Juntada a petição de Contestação
27/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/09/2024
27/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA em 26/09/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA em 20/09/2024
18/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/09/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
17/09/2024 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
11/09/2024 10:45

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSE HENRIQUE PINHEIRO SILVA
11/09/2024 08:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GUSTAVO FARAH CORREA
10/09/2024 23:36

Audiência inicial por videoconferência designada (03/12/2024 08:20 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo