21/07/2025 09:06

Arquivados os autos definitivamente
01/07/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2025 04:10

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:10

Decorrido o prazo de ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/06/2025
28/06/2025 04:10

Decorrido o prazo de A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 27/06/2025
28/06/2025 04:10

Decorrido o prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 27/06/2025
11/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 120654d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Julgo extinta a execução por seu adimplemento.

Já lançadas no sistema as parcelas pagas, bem como excluídas a 1ª e 2ª rés do BNDT.

Dê-se ciência às partes.

Após, arquive-se o feito definitivamente.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DOS SANTOS GOMES
10/06/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA
10/06/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
10/06/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
10/06/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DOS SANTOS GOMES
10/06/2025 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/06/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
10/06/2025 15:57

Registrada a exclusão de dados de ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP no BNDT
10/06/2025 15:57

Registrada a exclusão de dados de A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP no BNDT
10/06/2025 15:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.244,72)
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/05/2025
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 27/05/2025
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 27/05/2025
14/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b23f0a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por Empreendimentos Imobiliários Damha - Campos dos Goytacazes I - SPE Ltda., na forma da fundamentação acima.

Intimem-se Transitada em julgado, deverá a Secretaria: 1.

Promover o lançamento das verbas pagas inclusive as parcelas quitadas caso haja acordo nos autos; 2.

Proceder à retirada da ré dos cadastros do BNDT e demais restrições lançadas pelo Juízo, se for o caso; 3.

Verificar se não há guias de depósitos ou guias recursais ainda com saldo.

Após, voltem conclusos para a respectiva sentença de extinção.

Por fim, remetam-se autos ao arquivo definitivo.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DOS SANTOS GOMES
13/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA
13/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
13/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
13/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DOS SANTOS GOMES
13/05/2025 14:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA
13/05/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 06/05/2025
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 06/05/2025
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 06/05/2025
28/04/2025 17:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/04/2025
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 22/04/2025
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 22/04/2025
22/04/2025 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7738607 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

O acordo de id 5925360 é claro em declarar a responsabilidade solidária entre a primeira e a segunda reclamada em seu parágrafo 3º, bastando a leitura atenta do documento.

Noutro giro, caso o acordo não seja cumprido, a execução do valor do mesmo e multa serão aplicados às reclamadas signatárias, cabendo a terceira reclamada a eventual responsabilidade pelo valor da execução destes autos em caso de insucesso no prosseguimento da execução pelo valor do acordo descumprido em face das duas primeiras reclamadas.

Não conheço dos embargos opostos e nego-lhe provimento.

Intimem-se. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DOS SANTOS GOMES
14/04/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA
14/04/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
14/04/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
14/04/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DOS SANTOS GOMES
14/04/2025 13:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA
14/04/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/04/2025 14:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 643707c proferida nos autos.

As partes apresentaram proposta de acordo (#id:5925360).

Vieram os autos conclusos para análise. É o relatório.

DA HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO.

Analisando os termos apresentados pelas partes, preenchidos os requisitos de representação processual, com poderes expressos para os advogados acordarem neste processo conforme procurações de id. #id:2df08af e e assinatura do executado ALEXANDRE DE SIQUEIRA ROSA, homologo o acordo de id #id:5925360 para que surta todos os efeitos legais.

Fica dispensada a comprovação do pagamento nos autos, devendo a parte autora informar, no prazo de 10 dias do vencimento de cada parcela, eventual inadimplemento, presumindo-se no silêncio a sua quitação. DOS RECOLHIMENTOS LEGAIS.

Diante da natureza meramente indenizatória das parcelas do acordo entabulado pelas partes, não incidem encargos fiscais ou previdenciários sobre o montante transacionado.

Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id #id:5925360) para que surta todos os efeitos legais.

Desnecessário o ofício ao INSS nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT. Em caso de descumprimento do acordo, a execução se processará por impulso oficial do Juízo, não se aplicando o disposto no artigo 878 da CLT, bem como que será dispensada a citação para a execução prevista no artigo 880 da CLT (artigo 190 do CPC c/c artigo 769 da CLT).

Desde a última atualização sistêmica do PJE - os sobrestamentos são feitos de forma automática – com abertura posterior da fase de liquidação e remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”, sendo realizado automaticamente o movimento de sobrestamento pelo período de pagamento acordado entre as partes.

Desta forma, determina-se o registro desta Sentença de Homologação, após, com o registro do trânsito em julgado, proceda-se a abertura da fase de liquidação com remessa dos autos para a tarefa “aguardando cumprimento de acordo”. Após transcurso do prazo de 30 dias do vencimento da última parcela sem manifestação da parte autora, serão consideradas quitadas as obrigações acima descritas, dispensada a intimação das partes.

Cumprido integralmente, deverá ocorrer o registro das parcelas pagas com o encerramento da suspensão e a extinção da execução, com o registro do movimento 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo.

Após, o processo deverá ser arquivado definitivamente com o uso do movimento 246 – Arquivados os autos.

Custas pelo reclamante, dispensado, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, ante a gratuidade de justiça que ora defiro ao autor.

DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. À SECRETARIA, PARA CANCELAMENTO DAS RESTRIÇÕES EVENTUALMENTE REALIZADAS NESTES AUTOS.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juíza Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 02 de abril de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA
02/04/2025 05:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA
02/04/2025 05:06

Expedido(a) intimação a(o) ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
02/04/2025 05:06

Expedido(a) intimação a(o) A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
02/04/2025 05:06

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DOS SANTOS GOMES
02/04/2025 05:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
01/04/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/04/2025 15:02

Encerrada a conclusão
13/03/2025 15:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 24/02/2025
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 24/02/2025
13/02/2025 16:28

Juntada a petição de Acordo
11/02/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA
06/02/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
06/02/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
06/02/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DOS SANTOS GOMES
06/02/2025 21:11

Proferida decisão
06/02/2025 20:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
06/02/2025 20:51

Encerrada a conclusão
05/02/2025 21:32

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
05/02/2025 21:31

Encerrada a conclusão
05/02/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
31/01/2025 00:35

Decorrido o prazo de JUSSARA MARIA CARDOSO em 30/01/2025
17/12/2024 03:08

Publicado(a) o(a) edital em 18/12/2024
17/12/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 20:29

Expedido(a) edital a(o) JUSSARA MARIA CARDOSO
28/11/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/10/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DOS SANTOS GOMES
09/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/09/2024 07:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/07/2024 15:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2024 14:34

Expedido(a) mandado a(o) JUSSARA MARIA CARDOSO
20/06/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de JUSSARA MARIA CARDOSO em 30/04/2024
21/03/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JUSSARA MARIA CARDOSO
02/02/2024 00:57

Decorrido o prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 31/01/2024
31/01/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA
29/01/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
29/01/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
29/01/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DOS SANTOS GOMES
29/01/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/12/2023 10:04

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DOS SANTOS GOMES
24/05/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/05/2023 15:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/05/2023 15:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
15/05/2023 12:01

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2023 14:47

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
11/05/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA em 27/03/2023
28/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/03/2023
28/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 27/03/2023
28/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 27/03/2023
18/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA
17/03/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
17/03/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
17/03/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DOS SANTOS GOMES
17/03/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
14/02/2023 10:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/01/2023 11:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2023 11:27

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS ELIAS DE SIQUEIRA ROSA
19/12/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
14/11/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
22/09/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 19:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/08/2022 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 07/07/2022
06/07/2022 20:16

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
24/05/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DOS SANTOS GOMES
20/05/2022 20:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
19/05/2022 18:01

Encerrada a conclusão
03/05/2022 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
09/03/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/12/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA em 01/12/2021
02/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 01/12/2021
02/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 01/12/2021
02/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 01/12/2021
29/11/2021 10:56

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
27/11/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DOS SANTOS GOMES
25/11/2021 16:47

Audiência de conciliação (fase de execução) realizada (25/11/2021 15:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/11/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 22:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA
22/11/2021 22:09

Expedido(a) intimação a(o) ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
22/11/2021 22:09

Expedido(a) intimação a(o) A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
22/11/2021 22:09

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DOS SANTOS GOMES
22/11/2021 22:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/11/2021 00:18

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA em 19/11/2021
20/11/2021 00:18

Decorrido o prazo de ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 19/11/2021
20/11/2021 00:18

Decorrido o prazo de A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 19/11/2021
20/11/2021 00:18

Decorrido o prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 19/11/2021
11/11/2021 20:05

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
11/11/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 15:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA
10/11/2021 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
10/11/2021 15:13

Expedido(a) intimação a(o) A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
10/11/2021 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DOS SANTOS GOMES
10/11/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
10/11/2021 14:35

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (25/11/2021 15:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/11/2021 14:35

Audiência de conciliação (fase de execução) cancelada (25/11/2021 13:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/11/2021 14:35

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (25/11/2021 13:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/11/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
03/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 02/09/2021
01/09/2021 15:56

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
30/08/2021 14:28

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
26/08/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 20:05

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DOS SANTOS GOMES
24/08/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
14/07/2021 08:49

Encerrada a conclusão
08/07/2021 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
30/06/2021 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
16/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ELIAS DE SIQUEIRA ROSA em 14/06/2021
16/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE SIQUEIRA ROSA em 14/06/2021
10/06/2021 14:53

Juntada a petição de Manifestação (petição documento )
07/06/2021 02:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2021 02:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2020 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/10/2020 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2020 12:05

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS ELIAS DE SIQUEIRA ROSA
07/10/2020 12:05

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE DE SIQUEIRA ROSA
02/10/2020 10:06

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 19:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
01/10/2020 19:34

Encerrada a conclusão
09/09/2020 22:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
03/08/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2020 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
02/08/2020 11:38

Encerrada a conclusão
13/07/2020 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
27/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA em 26/06/2020
27/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 26/06/2020
27/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 26/06/2020
27/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 26/06/2020
22/06/2020 12:32

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
19/06/2020 21:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 21:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 21:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 21:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 14:27

Expedido(a) intimação a(o) A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
18/06/2020 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
18/06/2020 14:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA
18/06/2020 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DOS SANTOS GOMES
18/06/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2020 23:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
14/06/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 08:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/06/2020 08:34

Expedido(a) intimação a(o) A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
09/06/2020 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
09/06/2020 08:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA
09/06/2020 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DOS SANTOS GOMES
09/06/2020 08:33

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 00:43

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA em 08/06/2020
09/06/2020 00:43

Decorrido o prazo de ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 08/06/2020
09/06/2020 00:43

Decorrido o prazo de A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 08/06/2020
09/06/2020 00:43

Decorrido o prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 08/06/2020
03/06/2020 22:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
03/06/2020 22:02

Encerrada a conclusão
29/05/2020 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
25/05/2020 10:25

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
24/05/2020 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2020 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020 15:28

Expedido(a) intimação a(o) A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
22/05/2020 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
22/05/2020 15:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA
22/05/2020 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DOS SANTOS GOMES
22/05/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
20/05/2020 14:11

Encerrada a conclusão
14/05/2020 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
07/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA em 06/05/2020
07/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 06/05/2020
07/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 06/05/2020
01/05/2020 21:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/04/2020 19:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/04/2020 13:56

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
19/04/2020 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 16:20

Expedido(a) intimação a(o) A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP
15/04/2020 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
15/04/2020 16:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA
15/04/2020 16:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: 5143,94)
14/04/2020 13:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
14/04/2020 13:24

Encerrada a conclusão
31/03/2020 09:23

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇAO EXECUÇÃO ACORDO)
20/03/2020 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
20/03/2020 14:44

Encerrada a conclusão
11/03/2020 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
11/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 10/03/2020
13/02/2020 19:03

Juntada a petição de Manifestação (MINUTA ACORDO)
03/02/2020 18:14

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
04/01/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 13:56

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/11/2019 13:55

Encerrada a conclusão
18/11/2019 12:51

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/10/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 11:24

Conclusos os autos para despacho a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
16/09/2019 16:02

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
13/09/2019 19:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 14:32

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
09/09/2019 00:00

Decorrido o prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 19/08/2019
03/09/2019 10:51

Conclusos os autos para despacho a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
12/08/2019 22:24

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
11/08/2019 01:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/08/2019
11/08/2019 01:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 07:22

Conclusos os autos para despacho a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
07/08/2019 07:21

Encerrada a conclusão
05/08/2019 08:25

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
02/08/2019 14:39

Registrada a inclusão de dados de ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/08/2019 14:39

Registrada a inclusão de dados de A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/08/2019 11:49

Determinada a inclusão de dados de A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP - CNPJ: 17.***.***/0001-60 no BNDT
30/07/2019 18:22

Conclusos os autos para decisão Geral a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/07/2019 19:28

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
18/05/2019 00:23

Decorrido o prazo de ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 17/05/2019 23:59:59
18/05/2019 00:23

Decorrido o prazo de A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 17/05/2019 23:59:59
25/04/2019 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2019
25/04/2019 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2019 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2019
25/04/2019 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2019 11:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 15:28

Conclusos os autos para despacho a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
01/02/2019 00:56

Decorrido o prazo de A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 00:56

Decorrido o prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 00:48

Decorrido o prazo de ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 00:48

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA em 31/01/2019 23:59:59
17/11/2018 02:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 02:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2018 21:06

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2018 16:54

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 11:53

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL PEREIRA DE FARIAS MOREIRA
07/11/2018 11:53

Iniciada a execução
07/11/2018 11:53

Transitado em julgado em 26/10/2018
27/10/2018 00:36

Decorrido o prazo de A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 26/10/2018 23:59:59
27/10/2018 00:36

Decorrido o prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 26/10/2018 23:59:59
27/10/2018 00:36

Decorrido o prazo de ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 26/10/2018 23:59:59
27/10/2018 00:36

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA em 26/10/2018 23:59:59
16/10/2018 02:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 02:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018 17:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 192.17
11/10/2018 17:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROGERIO DOS SANTOS GOMES
11/10/2018 17:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de ROGERIO DOS SANTOS GOMES
02/10/2018 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
27/09/2018 14:57

Audiência una realizada (27/09/2018 13:15 - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/09/2018 10:40

Juntada a petição de Contestação
26/09/2018 15:19

Juntada a petição de Contestação
03/08/2018 08:09

Audiência una designada (27/09/2018 13:15 - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/08/2018 09:34

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/08/2018 08:35 - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/08/2018 15:28

Juntada a petição de Contestação
01/08/2018 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2018 01:21

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA em 18/06/2018 23:59:59
19/06/2018 01:21

Decorrido o prazo de MARCOS ELIAS DE SIQUEIRA ROSA em 18/06/2018 23:59:59
19/06/2018 01:21

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE SIQUEIRA ROSA em 18/06/2018 23:59:59
19/06/2018 01:21

Decorrido o prazo de ELETROCOM SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 18/06/2018 23:59:59
19/06/2018 01:21

Decorrido o prazo de A M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - EPP em 18/06/2018 23:59:59
19/06/2018 00:57

Decorrido o prazo de ROGERIO DOS SANTOS GOMES em 18/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/06/2018
09/06/2018 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2018 08:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 08:06

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL PEREIRA DE FARIAS MOREIRA
09/05/2018 08:04

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/08/2018 08:35 - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/05/2018 21:08

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
08/05/2018 21:08

Declarada a incompetência
08/05/2018 10:38

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
07/05/2018 22:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2018

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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