17/09/2025 17:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de EDYANO BITTENCOURT COUTINHO em 16/09/2025
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de DINARTE CIRILO DE SOUSA em 16/09/2025
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de VINICIUS BRITTO MENDES em 16/09/2025
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de JUAN CARLOS ORGE ALBERTE em 16/09/2025
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ROSA ANA SANCHEZ ALVAREZ em 16/09/2025
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESSENTIUM GRUPO, SL em 16/09/2025
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA PEREIRA DE LYRA em 16/09/2025
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARLENICE PEREIRA PESSOA em 16/09/2025
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARY CHAVES TENORIO em 16/09/2025
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA em 16/09/2025
16/09/2025 20:13

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 19:54

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) EDYANO BITTENCOURT COUTINHO
02/09/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) DINARTE CIRILO DE SOUSA
02/09/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRITTO MENDES
02/09/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLOS ORGE ALBERTE
02/09/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSA ANA SANCHEZ ALVAREZ
02/09/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ESSENTIUM GRUPO, SL
02/09/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA PEREIRA DE LYRA
02/09/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARLENICE PEREIRA PESSOA
02/09/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARY CHAVES TENORIO
02/09/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA
02/09/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
02/09/2025 12:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA PEREIRA DE LYRA sem efeito suspensivo
02/09/2025 12:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JUAN CARLOS ORGE ALBERTE sem efeito suspensivo
02/09/2025 12:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARLENICE PEREIRA PESSOA sem efeito suspensivo
02/09/2025 12:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARLENICE PEREIRA PESSOA sem efeito suspensivo
01/09/2025 13:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDYANO BITTENCOURT COUTINHO em 27/08/2025
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de DINARTE CIRILO DE SOUSA em 27/08/2025
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de VINICIUS BRITTO MENDES em 27/08/2025
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de JUAN CARLOS ORGE ALBERTE em 27/08/2025
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROSA ANA SANCHEZ ALVAREZ em 27/08/2025
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESSENTIUM GRUPO, SL em 27/08/2025
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE FERREIRA em 20/08/2025
18/08/2025 16:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) EDYANO BITTENCOURT COUTINHO
13/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) DINARTE CIRILO DE SOUSA
13/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRITTO MENDES
13/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLOS ORGE ALBERTE
13/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSA ANA SANCHEZ ALVAREZ
13/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ESSENTIUM GRUPO, SL
11/08/2025 14:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/08/2025 15:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA em 06/08/2025
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE FERREIRA em 06/08/2025
06/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de EDYANO BITTENCOURT COUTINHO em 05/08/2025
06/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de DINARTE CIRILO DE SOUSA em 05/08/2025
06/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de VINICIUS BRITTO MENDES em 05/08/2025
06/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de JUAN CARLOS ORGE ALBERTE em 05/08/2025
06/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de ROSA ANA SANCHEZ ALVAREZ em 05/08/2025
06/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de ESSENTIUM GRUPO, SL em 05/08/2025
05/08/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA PEREIRA DE LYRA
05/08/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MARLENICE PEREIRA PESSOA
05/08/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MARY CHAVES TENORIO
05/08/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA
05/08/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
05/08/2025 17:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARY CHAVES TENORIO
05/08/2025 17:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARLENICE PEREIRA PESSOA
05/08/2025 17:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA PEREIRA DE LYRA
05/08/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/08/2025 10:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2025 05:28

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2025
31/07/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100001-96.2018.5.01.0005 RECLAMANTE: JOSE VICENTE FERREIRA RECLAMADO: ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA E OUTROS (9) O/A MM.

Juiz(a) RONALDO DA SILVA CALLADO da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DINARTE CIRILO DE SOUSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 2d64399 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, a fim de condenar incidentalmente os suscitados ROSA ANA SANCHEZ ALVAREZ, JUAN CARLOS ORGE ALBERTE, VINICIUS BRITTO MENDES, MARY CHAVES TENORIO, DINARTE CIRILO DE SOUSA, EDYANO BITTENCOURT COUTINHO, MARLENICE PEREIRA PESSOA e AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA PEREIRA DE LYRA a responderem pela integralidade do crédito exequendo não quitado nos autos desta demanda trabalhista.

Neste ponto, importante salientar que deverá ser observada a ordem de preferência estabelecida no artigo 10-A da CLT, de modo que JUAN CARLOS ORGE ALBERTE e ROSA ANA SANCHEZ ALVAREZ, deverão ser executados prioritariamente.

Intimem-se as partes para ciência, sendo os réus JUAN CARLOS ORGE ALBERTE e ROSA ANA SANCHEZ ALVAREZ, inclusive, para comprovar o integral adimplemento do crédito exequendo, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de execução.

Cumpra-se.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

DAIANA RITA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DINARTE CIRILO DE SOUSA
30/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) EDYANO BITTENCOURT COUTINHO
30/07/2025 15:31

Expedido(a) edital a(o) DINARTE CIRILO DE SOUSA
30/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRITTO MENDES
30/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLOS ORGE ALBERTE
30/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSA ANA SANCHEZ ALVAREZ
30/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ESSENTIUM GRUPO, SL
30/07/2025 13:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA PEREIRA DE LYRA
23/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARLENICE PEREIRA PESSOA
23/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARY CHAVES TENORIO
23/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA
23/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
23/07/2025 13:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE VICENTE FERREIRA
22/07/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DINARTE CIRILO DE SOUSA em 21/07/2025
10/07/2025 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 22:35

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 22:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 14:18

Juntada a petição de Contestação
02/07/2025 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA PEREIRA DE LYRA em 01/07/2025
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARLENICE PEREIRA PESSOA em 01/07/2025
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDYANO BITTENCOURT COUTINHO em 01/07/2025
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de DINARTE CIRILO DE SOUSA em 01/07/2025
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARY CHAVES TENORIO em 01/07/2025
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARY CHAVES TENORIO em 01/07/2025
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de VINICIUS BRITTO MENDES em 01/07/2025
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JUAN CARLOS ORGE ALBERTE em 01/07/2025
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROSA ANA SANCHEZ ALVAREZ em 01/07/2025
27/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2025
27/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2025
26/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2025
26/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100001-96.2018.5.01.0005 RECLAMANTE: JOSE VICENTE FERREIRA RECLAMADO: ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA E OUTROS (9) O/A MM.

Juiz(a) RAFAEL PAZOS DIAS da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARY CHAVES TENORIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do despacho #id:8f188e1 proferido nos autos do processo em epígrafe.

Vistos.

Observa-se que a demandante pretende direcionar a marcha executória em desfavor dos sócios, através da imputação da responsabilidade patrimonial subsidiária da sócia/ empresária individual de responsabilidade limitada da reclamada, conforme art. 1024 do CCB/02, art. 790 e 795 do CPC e art. 10-A da CLT.

Nessa esteira, requereu, outrossim, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica a ser processada nos próprios autos do processo principal, nos termos do art. 855-A da CLT, do art. 133 a 137 do CPC .

Com fulcro no Provimento do CGJT nº 1/2019 (art. 1º) e no Ofício Circular do TRT Corregedoria SCR nº05/2019 (art. 1º), determinando a tramitação do incidente nos próprios autos, em sintonia aos princípios da eficiência administrativa e da concentração dos atos processuais.

Sendo assim, vislumbra-se falta de interesse de agir em virtude da inadequação da via eleita nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Medida esta essencial para padronizar e otimizar o procedimento a ser adotado no incidente processual suscitado.

Nessa toada, instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 133 do CPC, resta suspensa a marcha executória que se desenvolve nos autos principais (§3º do art. 134 do CPC e art. 855-A, §2º da CLT).

Verifica-se o preenchimento dos pressupostos legais para desconsideração da personalidade jurídica, cite-se a suscitada ROSA ANA SANCHEZ ALVARE, JUAN CARLOS ORGE ALBERT, VINICIUS BRITO MENDE, MARY CHAVES TENORI, DINARTE CIRILO DE SOUS, EDYANO BITTENCOURT COUTINH, MARLENICE PEREIRA PESSO e AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA PEREIRA DE LYR (endereço ao #id:14b3711) para ciência, manifestação e produção de provas no prazo de 15 dias, conforme art. 135 do CPC.

Frustrado a citação pela via postal, renove-se por edital.

Decorrido o prazo, venham-se os autos conclusos para deliberações e julgamento do incidente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARY CHAVES TENORIO
25/06/2025 14:16

Expedido(a) edital a(o) MARLENICE PEREIRA PESSOA
25/06/2025 14:16

Expedido(a) edital a(o) DINARTE CIRILO DE SOUSA
25/06/2025 14:16

Expedido(a) edital a(o) MARY CHAVES TENORIO
04/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA PEREIRA DE LYRA
04/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MARLENICE PEREIRA PESSOA
04/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) EDYANO BITTENCOURT COUTINHO
04/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) DINARTE CIRILO DE SOUSA
04/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MARY CHAVES TENORIO
04/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MARY CHAVES TENORIO
04/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRITTO MENDES
04/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CARLOS ORGE ALBERTE
04/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ROSA ANA SANCHEZ ALVAREZ
30/05/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/05/2025 21:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 517d9e1 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

As reclamadas ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA e DELTA CONSTRUÇÕES S.A foram condenadas em caráter solidário.

Intime-se a parte autora para ciência do documento extraído do acesso às ferramentas JUCERJA e REDE SIM sob id 5863954, bem como para esclarecer seu pedido de instauração de desconsideração inversa sob id d84ec2b, uma vez que nenhum sócio das reclamadas até o momento processual não foi responsabilizado.

Prazo de 5 dias.

A desconsideração da personalidade jurídica está prevista no art. 133, §2º do CPC e art. 50 do CCB/02 e é aplicada nos casos de abuso de personalidade, em que ocorre desvio de finalidade ou confusão patrimonial, segundo a Teoria Maior.

Registre-se que no Direito do Trabalho, lastreado pela Doutrina e jurisprudência, aplica-se a Teoria Menor, conforme já exposto, prescindindo de comprovação do abuso da personalidade jurídica, confusão patrimonial, fraude ou desvio de finalidade, conforme art. 28 do CDC.

A desconsideração inversa, por sua vez, ocorre quando, em vez de responsabilizar o controlador por dívidas da sociedade, o juiz desconsidera a autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizá-la por obrigação do sócio.

O ente sofre os efeitos de determinadas relações obrigacionais contraídos por sócios da pessoa jurídica.

A ideia trazida pela teoria inversa é justamente combater o uso indevido da personalidade da empresa pelos seus sócios, o que pode ser observado, como supramencionado, na situação em que esse esvazia seu patrimônio pessoal para integralizar o patrimônio social da sociedade para não responder por dívidas e obrigações.

Portanto, objetivo da medida é afastar momentaneamente o manto fictício que separa os patrimônios do sócio e da sociedade , buscar o afastamento da autonomia patrimonial da sociedade empresária, com o fito desta responder pelas obrigações adquiridas pelos seus sócios-administradores.

Constatada a inércia do autor, retornem os autos conclusos para deliberações sobre a petição inicial do incidente sob id d84ec2b.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VICENTE FERREIRA
21/05/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
21/05/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
16/05/2025 23:16

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c03eca2 proferido nos autos.

DESPACHO – PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora a fornecer novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da marcha executória.

Prazo de 10 (dez) dias.

Fica ciente a parte exequente que a eventual inércia suscitará o sobrestamento do feito, sob o código 276, à vista do disposto no artigo 40, caput e § 1º da LEF e da orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500 (ofício Corregedoria – SCR em 27/01/2023), pelo prazo de 1 (um) ano.

Escoado o prazo de 1 (um) ano e persistindo a conduta omissiva quanto ao impulso da marcha executória, pelo prazo de 2 (dois) anos, tempo em que o feito permanecerá sobrestado, fica ciente da aplicação dos termos preceituados nos art. 11-A da CLT c/c art. 487, II, e 924, V, ambos do CPC.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VICENTE FERREIRA
29/04/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
29/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE FERREIRA em 10/04/2025
10/04/2025 19:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5aa028f proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

As derradeiras tentativas de identificação e expropriação de valores pelo viés do convênio SISBAJUD não se demonstraram profícuas, até a presente data.

Assim, tendo em vistas que igualmente infrutíferas as demais tentativas de penhora, intime-se a parte autora para ciência, bem como para fornecer novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da marcha executória.

Prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VICENTE FERREIRA
25/03/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
25/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/01/2025 22:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/01/2025 13:23

Encerrada a conclusão
04/12/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
03/12/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
12/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE FERREIRA em 29/08/2024
29/08/2024 22:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/08/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
30/07/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/07/2024 22:16

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 00:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
21/06/2024 00:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
20/06/2024 16:07

Desarquivados os autos
03/10/2022 12:39

Arquivados os autos provisoriamente
03/10/2022 12:39

Encerrada a conclusão
03/10/2022 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/10/2022 11:18

Desarquivados os autos
22/09/2022 13:12

Arquivados os autos provisoriamente
14/09/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
30/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE FERREIRA em 29/08/2022
29/08/2022 20:42

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
01/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
29/06/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
27/06/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
24/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE FERREIRA em 23/06/2022
23/06/2022 22:32

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
07/06/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
06/06/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE FERREIRA em 26/05/2022
26/05/2022 21:10

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
12/05/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 18:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
10/05/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 14:19

Registrada a inclusão de dados de ESSENTIUM GRUPO, SL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/05/2022 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de ESSENTIUM GRUPO, SL em 09/05/2022
05/05/2022 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2022
05/05/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 09:54

Expedido(a) edital a(o) ESSENTIUM GRUPO, SL
03/05/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE FERREIRA em 02/05/2022
02/05/2022 21:36

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
09/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 07:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
08/04/2022 07:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
14/03/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/02/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
03/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de ESSENTIUM GRUPO, SL em 02/02/2022
13/01/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ESSENTIUM GRUPO, SL
12/01/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2021 00:20

Decorrido o prazo de ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA em 17/12/2021
18/12/2021 00:20

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE FERREIRA em 17/12/2021
17/12/2021 19:57

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
14/12/2021 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/12/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/12/2021 17:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/12/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/12/2021 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA
08/12/2021 14:16

Expedido(a) mandado a(o) ESSENTIUM GRUPO, SL
08/12/2021 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
07/12/2021 17:21

Proferida decisão
11/11/2021 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
11/11/2021 10:49

Encerrada a conclusão
04/10/2021 10:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
04/10/2021 10:16

Encerrada a conclusão
29/09/2021 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
29/09/2021 13:16

Encerrada a conclusão
09/09/2021 11:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
09/09/2021 11:13

Encerrada a conclusão
11/08/2021 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
11/08/2021 10:28

Encerrada a conclusão
31/07/2021 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
31/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE FERREIRA em 30/07/2021
30/07/2021 23:13

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
16/07/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
14/07/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
08/07/2021 00:32

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE FERREIRA em 07/07/2021
26/06/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 17:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
24/06/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE FERREIRA em 17/06/2021
17/06/2021 23:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/06/2021 23:13

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/05/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 12:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
04/05/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2021 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
27/04/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
24/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE FERREIRA em 23/04/2021
23/04/2021 19:40

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
09/04/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
08/04/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
08/04/2021 14:02

Encerrada a conclusão
08/04/2021 13:59

Registrada a inclusão de dados de ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/04/2021 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
06/04/2021 09:16

Iniciada a execução
06/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA em 05/04/2021
06/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE FERREIRA em 05/04/2021
24/03/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 22:23

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA
22/03/2021 22:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
22/03/2021 22:21

Homologada a liquidação
22/03/2021 11:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
11/03/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de JOSE VICENTE FERREIRA em 10/03/2021
10/03/2021 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
10/03/2021 20:44

Juntada a petição de Manifestação (execução)
26/02/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VICENTE FERREIRA
25/02/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
25/02/2021 00:06

Decorrido o prazo de ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA em 24/02/2021
09/02/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA
08/02/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2021 21:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/02/2021 21:55

Iniciada a liquidação
07/02/2021 21:55

Transitado em julgado em 02/02/2021
04/02/2021 13:26

Recebidos os autos para prosseguir
29/07/2018 19:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2018 13:31

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2018 00:30

Decorrido o prazo de ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL SA em 24/07/2018 23:59:59
25/07/2018 00:30

Decorrido o prazo de DELTA CONSTRUCOES S.A em 24/07/2018 23:59:59
24/07/2018 12:55

Juntada a petição de Contrarrazões
13/07/2018 02:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/07/2018
13/07/2018 02:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2018 22:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE VICENTE FERREIRA - CPF: *23.***.*69-34 sem efeito suspensivo
06/07/2018 08:57

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
05/07/2018 23:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/06/2018 08:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 5901.73
21/06/2018 08:09

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE VICENTE FERREIRA
21/06/2018 08:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE VICENTE FERREIRA
11/06/2018 07:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
07/06/2018 08:56

Audiência una realizada (06/06/2018 08:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2018 17:31

Juntada a petição de Contestação
29/05/2018 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/01/2018 15:41

Audiência una designada (06/06/2018 08:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/01/2018 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2018

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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