12/05/2025 12:11

Arquivados os autos definitivamente
09/05/2025 09:43

Registrada a exclusão de dados de ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA no BNDT
09/05/2025 09:43

Registrada a exclusão de dados de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. no BNDT
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de BIG BRAND BRASIL S.A em 02/05/2025
12/04/2025 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2025
12/04/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101408-96.2016.5.01.0203 : RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS : COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BIG BRAND BRASIL S.A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença ID 6b4d3a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "Nos termos do art. 11-A, caput e §1º, da CLT, a prescrição intercorrente ocorre no prazo de dois anos a partir da inércia do exequente com relação ao cumprimento de determinação judicial no curso da execução.

Verifica-se na hipótese dos autos que houve paralisação do feito por período superior a dois anos por inércia do autor em praticar o ato judicial determinado (id. f641c2f), motivo pelo qual se operou a prescrição intercorrente.

Posto isso, considerando o disposto no §2º do artigo supra, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO em face da prescrição intercorrente.

Intimem-se.

Dispenso a comprovação do recolhimento das custas, uma vez que seu valor é ínfimo (Princípio da Insignificância) e, ainda, inferior ao valor disposto no inciso I, do art. 1º da Portaria nº 75 /2012, do Ministério da Fazenda.

Excluam-se os dados da Reclamada do BNDT, na forma do disposto no art. 3º, §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011, do TST.

Exclua-se a reclamada do BNDT.

Decorrido o prazo, levantem-se as penhoras bem como as restrições efetuadas junto ao RENAJUD, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de abril de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - BIG BRAND BRASIL S.A
10/04/2025 14:59

Expedido(a) edital a(o) BIG BRAND BRASIL S.A
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS em 08/04/2025
26/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b4d3a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos termos do art. 11-A, caput e §1º, da CLT, a prescrição intercorrente ocorre no prazo de dois anos a partir da inércia do exequente com relação ao cumprimento de determinação judicial no curso da execução.

Verifica-se na hipótese dos autos que houve paralisação do feito por período superior a dois anos por inércia do autor em praticar o ato judicial determinado (id. f641c2f), motivo pelo qual se operou a prescrição intercorrente.

Posto isso, considerando o disposto no §2º do artigo supra, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO em face da prescrição intercorrente.

Intimem-se.

Dispenso a comprovação do recolhimento das custas, uma vez que seu valor é ínfimo (Princípio da Insignificância) e, ainda, inferior ao valor disposto no inciso I, do art. 1º da Portaria nº 75 /2012, do Ministério da Fazenda.

Excluam-se os dados da Reclamada do BNDT, na forma do disposto no art. 3º, §4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011, do TST.

Exclua-se a reclamada do BNDT.

Decorrido o prazo, levantem-se as penhoras bem como as restrições efetuadas junto ao RENAJUD, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA - COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
25/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA
25/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
25/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS
25/03/2025 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
25/03/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
25/03/2025 11:19

Desarquivados os autos
23/03/2023 11:58

Arquivados os autos provisoriamente
22/03/2023 06:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
30/01/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/01/2023 10:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2023 10:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
04/11/2021 12:40

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
04/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 03/11/2021
04/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 03/11/2021
04/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 03/11/2021
04/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 03/11/2021
03/11/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de UNIALIMENTAR COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA em 17/09/2021
25/08/2021 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2021
25/08/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 15:20

Expedido(a) edital a(o) UNIALIMENTAR COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA
29/07/2021 19:47

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
29/07/2021 19:47

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
29/07/2021 19:47

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
29/07/2021 19:47

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
21/07/2021 02:02

Decorrido o prazo de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 20/07/2021
21/07/2021 02:02

Decorrido o prazo de ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA em 20/07/2021
21/07/2021 02:02

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS em 20/07/2021
13/07/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021
13/07/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021
13/07/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA
09/07/2021 16:11

Expedido(a) intimação a(o) COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
09/07/2021 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS
09/07/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
06/07/2021 09:30

Desarquivados os autos
02/07/2021 22:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo grupo econômico)
02/07/2021 22:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/06/2021 08:26

Arquivados os autos provisoriamente
26/06/2021 00:15

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS em 24/06/2021
17/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS
15/06/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/06/2021 08:03

Desarquivados os autos
12/06/2021 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo grupo econômico)
10/06/2021 16:38

Arquivados os autos provisoriamente
05/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS em 04/06/2021
13/05/2021 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2021
13/05/2021 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS
11/05/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/05/2021 12:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/10/2020 18:10

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
14/10/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/08/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
06/03/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
04/11/2019 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 10:37

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/08/2019 19:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 11:25

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/08/2019 11:20

Transitado em julgado em 12/08/2019
13/08/2019 10:52

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2019 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2019 01:15

Decorrido o prazo de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 18/03/2019 23:59:59
19/03/2019 01:15

Decorrido o prazo de ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA em 18/03/2019 23:59:59
12/03/2019 16:07

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões De Agravo de Petição)
28/02/2019 02:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2019
28/02/2019 02:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 09:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS - CPF: *38.***.*58-49 sem efeito suspensivo
26/02/2019 13:44

Conclusos os autos para decisão Geral a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
24/01/2019 00:41

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS em 23/01/2019 23:59:59
24/01/2019 00:41

Decorrido o prazo de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 23/01/2019 23:59:59
24/01/2019 00:41

Decorrido o prazo de ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA em 23/01/2019 23:59:59
17/12/2018 17:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/12/2018 02:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2018
12/12/2018 02:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2018 17:24

Acolhida a exceção de pré-executividade de ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-38
08/11/2018 09:33

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/09/2018 02:05

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS em 24/09/2018 23:59:59
25/09/2018 02:05

Decorrido o prazo de ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA em 24/09/2018 23:59:59
25/09/2018 01:51

Decorrido o prazo de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 24/09/2018 23:59:59
20/09/2018 13:32

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2018 20:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2018
18/09/2018 20:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2018 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 13:37

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 11:35

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/09/2018 12:00

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2018 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 15:47

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/08/2018 15:43

Juntado(a) o(a) carta precatória
27/10/2017 00:45

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2017 16:08

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/10/2017 09:48

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2017 17:08

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
02/09/2017 00:18

Decorrido o prazo de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 01/09/2017 23:59:59
02/09/2017 00:18

Decorrido o prazo de ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA em 01/09/2017 23:59:59
02/09/2017 00:11

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS em 01/09/2017 23:59:59
30/08/2017 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2017
30/08/2017 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2017 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017 10:22

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
17/08/2017 12:25

Juntado(a) o(a) carta precatória
16/07/2017 15:24

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
27/06/2017 11:00

Registrada a inclusão de dados de ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-38 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/06/2017 11:00

Registrada a inclusão de dados de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-74 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/06/2017 17:53

Determinada a inclusão de dados de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-74 no BNDT
23/06/2017 14:16

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
23/06/2017 14:16

Iniciada a execução trabalhista definitiva
23/06/2017 14:16

Encerrada a conclusão
23/06/2017 14:15

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/04/2017 02:37

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS em 27/04/2017 23:59:59
28/04/2017 02:37

Decorrido o prazo de COROA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 27/04/2017 23:59:59
28/04/2017 02:37

Decorrido o prazo de ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA em 27/04/2017 23:59:59
25/04/2017 04:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2017
25/04/2017 04:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2017 17:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2017 15:04

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/04/2017 15:04

Transitado em julgado em 22/02/2017
14/02/2017 16:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 356.38
14/02/2017 16:56

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS
14/02/2017 16:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS
13/02/2017 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/02/2017 00:54

Audiência una realizada (07/02/2017 11:05 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2016 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2016
10/09/2016 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2016 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2016
10/09/2016 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2016 06:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/09/2016 06:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/09/2016 21:00

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
02/09/2016 11:08

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
30/08/2016 22:46

Concedida a Antecipação de tutela a RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS - CPF: *38.***.*58-49
30/08/2016 21:44

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/08/2016 00:22

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS em 29/08/2016 23:59:59
24/08/2016 02:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
24/08/2016 02:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2016 00:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2016 20:33

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/08/2016 16:16

Audiência una designada (07/02/2017 11:05 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2016 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2016

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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